Câmara Criminal mantém sentença que responsabiliza homem por violência doméstica contra própria avó
Caso ocorreu no município de Senador Guiomard; acusado recebeu a pena de 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto
(mais…)
Caso ocorreu no município de Senador Guiomard; acusado recebeu a pena de 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto
(mais…)
Colegiado rejeita recurso da defesa e confirma pena de dois anos e quinze dias de reclusão em regime semiaberto
(mais…)
Servidor entrou com recurso de apelação contra condenação (mais…)
Mantido, por unanimidade, indenização a cliente que teve problemas em serviço do produto defeituoso
Decisão do colegiado manteve condenação e afastou reparação por ausência de pedido na denúncia
Colegiado nega recurso e reafirma responsabilidade dos réus pela morte da criança
(mais…)
Desembargadores conversaram sobre a importância da integração entre as unidades do interior e o Tribunal de Justiça
A sessão, que é a quarta de 2025, contou com julgamentos de nove Apelações, três Habeas Corpus e um Recurso em Sentido Estrito
Crime teria ocorrido em janeiro de 2025, nas dependências do Horto Florestal de Rio Branco. “A dinâmica do crime com imobilização, asfixia e condução para local ermo e ausência da exigência de bens revela nítida intenção de natureza sexual e não patrimonial”, considerou desembargador relator (mais…)