1ª Câmara Cível do TJAC realiza sessão com 159 processos em pauta
Primeira sessão presencial após o recesso julgou processos e reforçou o compromisso com a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional
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2ª Câmara Cível reafirma que aprovado em cadastro de reserva não tem direito a nomeação por causa de servidor removido
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a sentença do 1º grau, verificando que candidatos aprovados em cadastro de reserva não tem direito à nomeação, mas expectativa desse direito
Banco deve restituir parcelas de empréstimo feito por pessoa com doença psiquiátrica
Código Civil dispõe que é nulo o negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
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Morte de detento por emboscada gera indenização para mãe da vítima
A mãe denunciou a falha na segurança e vigilância da instituição, que permitiu a morte do seu filho em janeiro de 2024
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Mãe deve ser indenizada por morte do filho durante abordagem policial
A atuação policial em situação de risco real deve observar o princípio da proporcionalidade
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Acreano deve ser indenizado por perda total de imóvel em incêndio
Ao apresentar falha na prestação do serviço, a empresa revela sua omissão quanto às normas técnicas e às expectativas de segurança
(mais…)Segunda Câmara Cível: alteração de data da 30ª Sessão Ordinária
Sessão Ordinária será realizada dia 12 de setembro
A Presidência da Segunda Câmara Cível comunica a todos os Magistrados, Advogados, Procuradores, Defensores, Servidores e demais interessados que, em virtude da sessão solene em homenagem aos 49 anos de magistratura da Desembargadora Eva Evangelista, a ser realizada no dia 10 de setembro de 2024, às 10 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça do Acre, a 30ª Sessão Ordinária desta Câmara, inicialmente marcada para o dia 10 de setembro às 08 horas, foi transferida para o dia 12 de setembro de 2024, às 9 horas, no ...