Sistema eproc é implantado em todas as varas cíveis da Comarca de Rio Branco
Concluiu-se a sexta etapa de implantação do eproc no Judiciário acreano; ferramenta passa a ser utilizada em todas as unidades de jurisdição cível da capital
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Concluiu-se a sexta etapa de implantação do eproc no Judiciário acreano; ferramenta passa a ser utilizada em todas as unidades de jurisdição cível da capital
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Negar o acesso a medicamentos para tratamento de câncer configura grave violação aos direitos fundamentais à saúde e à vida
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Réu, que também sofre de dependência química, ficará internado por, no mínimo, um ano em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico; juiz de Direito sentenciante considerou o acusado incapaz de entender as consequências dos atos ilícitos (mais…)
A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu imóvel para construir cozinha e banheiro. Por adentrar o terreno da demandante, os cômodos teriam ficado lado a lado com a parede do quarto da requerente, causando-lhe estresse e desassossego (mais…)
Ré confessou que utilizou o expediente porque está com carteira de visitas suspensa; reincidente, ela já flagrada anteriormente tentando entrar no presídio com dinheiro (mais…)