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Sistema eproc é implantado em todas as varas cíveis da Comarca de Rio Branco
Concluiu-se a sexta etapa de implantação do eproc no Judiciário acreano; ferramenta passa a ser utilizada em todas as unidades de jurisdição cível da capital
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Tag: 6ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco
Plano de saúde é responsabilizado por não fornecer medicamento para o combate ao câncer
Negar o acesso a medicamentos para tratamento de câncer configura grave violação aos direitos fundamentais à saúde e à vida
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Justiça determina internação de homem com esquizofrenia acusado de furtos em igreja no bairro Boa União
Réu, que também sofre de dependência química, ficará internado por, no mínimo, um ano em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico; juiz de Direito sentenciante considerou o acusado incapaz de entender as consequências dos atos ilícitos (mais…)
Justiça determina que vizinho cesse imediatamente perturbação da paz e do sossego de mulher grávida
A autora da ação está no oitavo mês de gravidez e alega que o réu teria ultrapassado limites de seu imóvel para construir cozinha e banheiro. Por adentrar o terreno da demandante, os cômodos teriam ficado lado a lado com a parede do quarto da requerente, causando-lhe estresse e desassossego (mais…)
Mulher que tentou entrar no presídio com identidade de terceiro é condenada
Ré confessou que utilizou o expediente porque está com carteira de visitas suspensa; reincidente, ela já flagrada anteriormente tentando entrar no presídio com dinheiro (mais…)