Resolução CNJ nº 102/2009 – Anexos I à VII
Gestão Orçamentária, Financeira e Relação de Pessoal
Documentos e Informações sobre a gestão financeira e orçamentária, estrutura remuneratória deste Tribunal, quantitativos de cargos, relação de Magistrados, Servidores e empregados e respectivo detalhamento da folha de pagamento (remunerações). Na forma dos anexos I à VIII da Resolução CNJ nº 102/2009 e conforme a Resolução CNJ nº 215/2015.
Descrição |
Endereço (Link) | Período |
Remuneração de Magistrados (Relatório dinâmico) |
Anexo VIII (MAG) | Mensal |
Remuneração de Servidores (Relatório dinâmico) |
Anexo VIII (SERV) | Mensal |
Descrição |
Endereço (Link) | Período |
Despesas, Repasses e Receitas – Incisos |
Anexo I | Mensal |
Acompanhamento da Execução Orçamentária |
Anexo II | Mensal |
Estruturas Remuneratórias do Judiciário Estadual (A, B, C) |
Anexos III | Anual |
Quantitativos de Cargos Efetivos (A, B, C, D, E, F, G, H) |
Anexos IV | Abril, Agosto e Dezembro |
Relação de Membros da Magistratura e Agentes Públicos |
Anexo V |
Anual ou |
Empregados de Empresas Contratadas em Exercício nos Órgão |
Anexo VI | Anual ou atualizações |
Servidores e/ou Empregados não Integrantes do quadro próprio em exercício no Órgão (sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança) |
Anexo VII | Anual ou atualizações |
Remuneração de Magistrados/Servidores (conteúdo estático) |
Mensal |
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