Tribunal promove atividade sobre “Depoimento especial e escuta de criança e adolescente”

A qualificação foi oferecida para orientar os servidores das unidades judiciárias a desempenhar um trabalho de maior qualidade e acolhimento.

O nome já anuncia que tem algo diferente, específico: “Depoimento especial e escuta de criança e adolescente”. Tomar o depoimento e escutar a criança e o adolescente requer uma preparação, um acolhimento, um procedimento a fim de conseguir ouvir essa vítima ou testemunha da melhor maneira possível. Os profissionais que lidam com essas situações em sua rotina de trabalho precisam ter uma qualificação e preparo. Portanto, seguindo as diretrizes de formação continuada, a Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) promoveu na última semana uma atividade de capacitação para a tomada de depoimento especial e escuta de criança e adolescente.

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O curso com duração de 16 horas-aulas recebeu magistrados e servidores de Rio Branco e das Comarcas do interior, como Senador Guiomard, Bujari, Plácido de Castro, Brasiléia, Epitaciolândia e outros municípios. Profissionais que atuam nas Varas Criminais, Varas da Violência Doméstica e Varas da Infância e Juventude. A qualificação foi oferecida para orientar os servidores dessas Varas (Infância e da Juventude, Criminais e Violência Doméstica) onde há um trabalho mais específico, a cercearem o problema com mais qualidade.

O curso foi ministrado pela servidora do Judiciário Acreano (psicóloga clínica e jurídica), Rutilena Tavares, que também é habilitada pela organização Childhood Brasil, para esse tipo de depoimento especial. Para a facilitadora, é importante que os profissionais saibam atender a criança e o adolescente nesta situação delicada, como os casos de violência sexual. “A criança é vítima e, quando vai ser ouvida, nós a acolhemos. É aquele acolhimento para que a criança possa se sentir adaptada, conhecer a pessoa. Ela já vem em um momento delicado. Tem toda a questão do envolvimento para observarmos a maneira que ela fala e podermos reproduzir”, enfatiza a Rutilena.

Foram dois dias de formação, divididos entre a parte teórica e prática. A parte teórica teve como objetivo instruir os cursistas sobre o contexto da violência e abusos sexuais e a importância de uma escuta especial. “Nessa parte vimos a questão do depoimento em si. Como agir, em que momento agir, como acolher essa criança, como fazer o encaminhamento após o depoimento. A necessidade de perceber a fragilidade da criança. Pois, quando termina o depoimento, temos que analisar como está o grau de fragilidade dessa criança, para fazermos o encaminhamento dela para a rede de proteção”, explica à facilitadora.

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Rutilena Tavares comenta que foram trabalhados conteúdos teóricos como: o conceito de desenvolvimento infantil e seus impactos na compreensão da violência sexual em crianças e adolescentes; os papéis e as atribuições dos operadores de direito no atendimento de crianças e adolescentes; investigação e julgamento de suspeita em ocorrências de violência sexual e outros assuntos.

Já no segundo dia, houve a aula prática, na sala de depoimento da 2º Vara da Infância e Juventude de Rio Branco. Nesse momento prático, foi realizada a simulação de um depoimento, para que os participantes do curso possam identificar os erros e exercitar o que aprenderam na sala de aula.

O auxiliar judiciário, Anderson dos Santos, de Plácido de Castro, ressaltou a necessidade deste aprendizado para poder colaborar com o magistrado, quando houver estes casos para serem atendidos pela Justiça, “o objetivo participando desse curso é melhorar o procedimento da triagem para o juiz, ajudando a colher o depoimento de uma forma correta, auxiliar a vítima e aprender a lidar com o assunto, fazendo uma abordagem mais tranquila”.

Depoimento Especial

O Depoimento Especial e a escuta da criança e o adolescente é uma forma de atender e acolher o menor que vivencia situações de abuso, para que os depoimentos sejam menos traumáticos.

Com esse procedimento sendo realizado por profissionais capacitados é possível gerar um ambiente acolhedor, para que a criança e o adolescente sintam-se bem e consigam expor sua situação aos magistrados e servidores. Por isso, preocupado com essa demanda o Poder Judiciário do Acre está promovendo o curso.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 27/07/2015