Menos de quatro meses após a instalação da Comarca de Assis Brasil, o Tribunal de Justiça do Acre investirá em torno de R$ 1,5 milhão, com uso de recursos próprios, na construção de uma nova unidade judiciária no município.
O objetivo da atual gestão do Tribunal Acreano é ampliar o acesso dos cidadãos à Justiça, modernizar a rotina de produção, as condições físicas e materiais de suas unidades judiciárias, e melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores.
Na semana passada, o Presidente do TJAC, Desembargador Pedro Ranzi, acompanhado do Juiz de Direito Substituto Danniel Bomfim, do Diretor Geral Carlos Afonso e da Diretora Administrativa Carlota Grasso, lançou a pedra fundamental do novo Fórum Sandoval Batista de Araújo.
O ato também contou com as presenças da prefeita do município Eliane Gadelha, do Presidente da Câmara dos Vereadores Zaqueu Pereira e de servidores da Comarca.
“Lançamos esta pedra fundamental do novo Fórum de Assis Brasil, com a convicção de que este espaço atenderá melhor aos anseios e reclamos dos cidadãos. Também queremos agradecer a prefeita Eliane Gadelha por ter nos cedido este terreno, e pela harmoniosa relação institucional que mantemos. O Tribunal precisa estar preparado para o futuro, pois a cidade e a população crescem, assim também como os litígios”, destacou o Presidente do Tribunal Acreano, Desembargador Pedro Ranzi.
A Comarca de Assis Brasil foi criada por meio da Lei Complementar nº 47, de 22 de novembro de 1995, e teve sua instalação aprovada, por unanimidade, pelos desembargadores que compõem o Tribunal Pleno Administrativo por meio da Resolução nº 133/09, de 25 de novembro de 2009. Nesse sentido, foi instalada em 4 de dezembro de 2009.
“Só queria agradecer a Direção do Tribunal de Justiça por este empreendimento, que é um reflexo do bom trabalho desenvolvido pela atual gestão, para atender bem a população. Este é um grande passo”, ressaltou o Juiz de Direito Substituto Danniel Bomfim, que responde pela Vara Cível da Comarca de Brasiléia e pela Comarca de Assis Brasil.
O prédio será construído em terreno doado pela prefeitura de Assis Brasil – uma área de aproximadamente 2 mil metros quadrados -, por meio da Lei Municipal nº 23/09, aprovada em 30 de setembro do ano passado. A previsão de execução da obra é de 7 meses (210 dias).
Após concluído, o Fórum abrigará uma Vara Criminal, uma Vara Cível, uma Vara da Infância e Juventude, um Juizado Especial Criminal e um Cível, um Tribunal do Júri com capacidade para 77 lugares, sala da Diretoria do Foro, Cartório do Distribuidor, sala de informática, sala de arma, copa, banheiros, garagem, bicicletário e estacionamento com capacidade para 22 veículos.
“Estamos muito felizes, pois estávamos aguardando ansiosos por este momento, sabendo o bem que vai trazer para nosso município. Onde a Justiça está presente, a cidade cresce”, declarou a prefeita Eliane Gadelha.
“Era um sonho para nós administradores públicos, essa obra, que valorizará ainda mais nossa cidade, já que utilizará a mão de obra local. Também melhorará o acesso do nosso povo à Justiça, sem a necessidade de se deslocar para outros municípios”, completou o Presidente da Câmara dos Vereadores Zaqueu Pereira.
Ao final do ato, o Desembargador Pedro Ranzi recomendou à empresa vencedora do processo licitatório que utilize mão-de-obra local, como também faça a aquisição do material necessário à construção na própria cidade, como forma de aquecer o comércio da região.
A Comarca de Assis Brasil fica localizada na fronteira do Brasil com o Peru e a Bolívia, distante 345 quilômetros da Capital do Acre, Rio Branco. O Fórum será construído onde funcionava a Secretaria de Educação, no Bairro Cascata, Quadra 49, em frente à rua Francisco das Chagas, e do lado direito da rua Otília Marinho de Amorim.
Leia mais: