TJAC inicia tratativas para implantar projeto Patrulha Maria da Penha

O Tribunal de Justiça do Acre deu início oficialmente às tratativas para implantação do projeto Patrulha Maria da Penha – uma iniciativa idealizada no Estado do Rio Grande do Sul, onde tem alcançado sucesso.

Na semana passada, uma reunião na sede da instituição envolveu alguns dos principais agentes responsáveis pelo tema, dentre os quais: a desembargadora Regina Ferrari, coordenadora estadual da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; o juiz-auxiliar da presidência, Cloves Ferreira; a juíza Shirlei Hage, titular da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rio Branco, acompanhada da servidora Glenda Awstin; o coronel Anastácio Reis, comandante geral da Policia Militar e o tenente coronel Glayson Dantas, assessor-chefe militar do Tribunal.

Também participaram do encontro o coronel Mario César, sub comandante geral; o tenente coronel Marcos Kinpara; o major Edener; o tenente coronel Teles; o major Messias e o major Bino – todos da PM.

Durante o encontro, as autoridades discutiram o escopo do projeto institucional, quais serão as suas etapas e como ele deverá ser colocado em prática. É importante ressaltar que o Patrulha Maria da Penha será iniciado como um projeto piloto em Rio Branco, podendo ser ampliado no Estado.

Como vai funcionar

O propósito da Patrulha Maria da Penha é atuar em uma perspectiva pós-delito, na medida em que a polícia irá às residências das vítimas que já têm medidas protetivas para acompanhar os casos; verificar se a decisão judicial está surtindo efeito, se o homem voltou a agredi-las, por exemplo, se está descumprindo as ordens judiciais etc.

As mulheres que não tiverem a medida protetiva respeitada poderão entrar em contato diretamente com as equipes da patrulha através de um número de telefone.

Dessa forma, pretende-se evitar que os agressores venham reincidir e a medida não seja descumprida.

O projeto deve ser implementado em breve em Rio Branco, sendo que a Patrulha também tem um caráter preventivo e pedagógico, já que tanto o Judiciário quanto a Política poderão orientar essas mulheres – contribuindo para lhes garantir proteção diferenciada.

“O objetivo é a redução da violência, com a prevenção e a repressão e evitar que novos casos aconteçam. Já existe em outros estados, com sucesso, e os números demonstram que há redução desses dados tão negativos”, destacou a juíza Shirlei Hage.

A maioria das mulheres é vítima de violência protagonizada por seus namorados, companheiros, maridos ou ex-maridos.

Na maioria das vezes, tais agressões decorrentes do uso abusivo de álcool, drogas ou até do uso da supremacia física masculina são realizadas dentro dos próprios lares, na presença de filhos e familiares.

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Fonte: Atualizado em 18/12/2014