Iniciativa inédita garante realização de Feira Orgânica e de Artesanato do Empreendedor Cidadão em unidades judiciárias de Rio Branco.
Uma iniciativa inédita e que já vinha sendo desenvolvida de forma experimental pelo Poder Judiciário Acreano, foi oficializada nesta semana pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, ao celebrar com a Prefeitura Municipal de Rio Branco (PMRB), por intermédio da Secretaria de Agricultura e Floresta (Safra), o Termo Cooperação Técnicas nº 011/2016.
Com esse ato, a atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre oportuniza aos pequenos produtores rurais e artesãos – empreendedores de economia solidária e popular – uma alternativa de trabalho e renda, ao tempo que investe em qualidade de vida, disponibilizando aos servidores do TJAC acesso a alimentos cultivados de maneira saudável.
A parceria tem como objeto a conjunção de esforços para a manutenção das ações do Programa de Responsabilidade Social do Poder Judiciário deste Estado, com realização da Feira Orgânica e de Artesanato do Empreendedor Cidadão.
Numa demonstração de agilidade, economia e modernização dos fluxos de trabalho, a presidente Cezarinete Angelim utilizou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a assinatura virtual do Termo de Cooperação. O secretário Municipal de Agricultura e Floresta, Mário Fadel, foi convidado a repetir o ato.
O SEI foi implantado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre, em março desse ano, como o sistema oficial único de processo eletrônico administrativo e gestão de conhecimento, observadas as regras procedimentais estabelecidas por meio de ato da Presidência.
Logo após a formalização do Termo, Cezarinete Angelim, falou da sua grande alegria em celebrar tão nobre parceria e de relevante papel social para servidores e pequenos agricultores. “Espero que a parceria firmada hoje tenha vida longa e que possamos avançar cada vez mais”, declarou.
Mário Jorge da Silva Fadel agradeceu a oportunidade e declarou o interesse de fortalecer as ações solidárias com o Poder Judiciário Acreano em prol dos pequenos produtores e artesões. “A nossa gratidão é muito grande e acreditamos que muitos frutos ainda estão por vir”.
Também estiveram presentes à solenidade, os diretores de Logística (Dilog), Antônio Flores; de Gestão Estratégica (Diges), William Abud; gerente de Qualidade de Vida, Rosângela Raulino (Gevid); e o diretor-presidente da Central de Abastecimento de Rio Branco (Ceasa), Jorge Rebouças.
Da parceria
O Tribunal, por meio da Gerência de Qualidade de Vida, será responsável pela indicação dos locais onde serão instaladas as feiras, assim como, prestar qualquer apoio técnico necessário à otimização do cumprimento do objeto pactuado.
Atualmente, são realizadas feiras uma vez por semana nas dependências da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum Criminal, Fórum Barão do Rio Branco e sede dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, no Município de Rio Branco.
Já a PMRB, representada pela Safra, é responsável pela disponibilização dos pequenos produtores rurais e artesãos, que atuarão nas feiras orgânicas e de artesanatos. Também é de responsabilidade do município, toda a logística necessária, tanto em relação à exposição e venda dos produtos orgânicos como da operacionalização dos expositores de artesanato e jardinagem.
O Termo de Cooperação Técnica nº 011/2016 tem prazo de dois anos, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período, por meio de Termo Aditivo, e entra em vigor na data da sua publicação. Todos os serviços nele pactuado são de inteira responsabilidade de cada partícipe, não havendo previsão de transferência de recursos entre as partes.
