TJAC autoriza abertura de processo licitatório para reforma do Fórum de Tarauacá

O Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, autorizou a deflagração de certame licitatório, na modalidade tomada de preço, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para efetivar a reforma do Fórum Desembargador Mário Strano, da Comarca de Tarauacá.

A obra de reforma tem por finalidade melhorar as instalações físicas do prédio e proporcionar um ambiente de trabalho mais adequados aos profissionais e servidores que trabalham no local e ao público atendido pelo Fórum.

De acordo com o projeto básico elaborado pela Coordenadoria de Engenharia, Arquitetura e Manutenção (CEAM) do Tribunal de Justiça, as empresas que vierem participar do referido processo licitatório deverão estar registradas no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), bem como possuir aporte técnico que proporcione reais garantias dos serviços a serem executados, utilizando-se para tal de materiais, equipamentos, ferramentas e mão-de-obra de boa qualidade.

Ainda de acordo com o projeto básico da obra, cujo valor estimado é de R$ 412 mil, os serviços deverão ser executados no prazo de 120 dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. A empresa vencedora do certame licitatório responderá durante o prazo de 5 anos pela solidez e segurança dos trabalhos, contados a partir da data de entrega definitiva da obra.

Para o escrivão Raimundo Lucivaldo Firmino, o prédio foi construído em 1982 e será reformado pela primeira vez. “Aguardamos por isso há muito tempo, mas somente agora estamos sendo contemplados”, afirmou, acrescentando que o anúncio da obra, feito pela atual gestão do Tribunal, causou alegria e satisfação aos 35 servidores e 5 cinco estagiários da unidade judiciária.

A Comarca de Tarauacá, que desde o início do mês de maio está sob a responsabilidade da Juíza Substituta Andréa Brito, possui hoje 4.243 processos em andamento.

A construção, a reforma e a ampliação das unidades do Judiciário fazem parte das metas da atual administração, visando melhorar as condições de trabalho de seus magistrados e servidores, bem como oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais qualificada.

    

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Fonte: Publicado em 08/05/2009