TJAC antecipa participação na Semana Nacional de Conciliação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre iniciou mais cedo a sua participação no Movimento Nacional de Conciliação, que está marcado para ocorrer no período de 2 a 06 de dezembro. As empresas e instituições interessadas que foram classificadas como grandes demandantes nas unidades judiciárias estão sendo convidadas para aderirem ao movimento de conciliação, com estabelecimento de diretrizes para a formulação de acordos.

A ação pelo Tribunal consiste na identificação dos processos, que poderão ser vinculados ao Centro de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus), intimação das partes diretamente por telefone ou outros meios eletrônicos de comunicação.

Uma das instituições que aderiu à ideia foi a Uninorte, que atua no setor de ensino superior. A faculdade tinha o projeto de realizar o evento de forma autônoma, porém, resolveu procurar o Judiciário para apoiar a conciliação com alunos e ex-alunos. Uma reunião prévia definiu data, condições para o acordo e a concessão da empresa em retirar o custo dos honorários advocatícios, tudo para aumentar a possibilidade de negociação.

“É importante destacar o posicionamento da Uninorte em relação à conciliação. Vamos procurar outros grandes usuários da Justiça Acreana e propor parcerias para aumentar o índice de resolutividade das demandas judiciais, proporcionando uma justiça mais célere e efetiva na solução dos problemas”, lembrou o desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros.

“A decisão judicial que impõe uma obrigação nem sempre resolve a questão e pacifica os litigantes no tempo oportuno. Quando o judiciário atua levando as pessoas à composição, o cumprimento da obrigação assumida é mais provável. A missão do Tribunal de Justiça é pacificar a sociedade e a conciliação é uma das maneiras de atingir essa meta”, completou.

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Fonte: Atualizado em 19/06/2015