Confira, a seguir, os destaques da programação da Rádio Justiça para hoje, terça-feira, 29.01.2008. Informamos que a programação segue o horário oficial de Brasília (DF), mas que a Rádio disponibiliza em seu site – www.radiojustica.gov.br – um acervo onde os usuários podem consultar, ouvir ou fazer o download dos programas de seu interesse.
Rádio Justiça discute o habeas corpus
O habeas corpus, garantia constitucional concedida sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso do poder, é o tema do programa Revista Justiça desta terça (29). A partir das 11h, Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins conversam com o subprocurador-geral para assuntos institucionais do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Eduardo de Lima Veiga, e com o juiz da 1ª Vara Criminal de Goiânia, Jesseir Coelho de Alcântara. Também participa do programa o advogado criminalista e coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, Mário de Oliveira Filho.
Proibição de desconto em táxis é destaque do Hora Legal
De acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), os órgãos de fiscalização e o Sindicato dos Taxistas do Distrito Federal estão proibindo a concessão de descontos sobre o preço fixado no taxímetro. O Conselho pediu à Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça a instauração de procedimento administrativo. Sobre o tema, Márcia Dias entrevista o procurador-geral do Cade, Arthur Badin. Ainda no programa desta terça (29), um debate sobre a criminalidade na capital federal. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do DF, o número de ocorrências policiais diminuiu ano passado, mas as prisões por tráfico e uso de drogas aumentaram. Também houve mudança no tipo de droga apreendida. A polícia recolheu menos maconha, mas as apreensões de crack e drogas sintéticas, como o ecstasy e o LSD, cresceram. Uma coordenação de tóxicos e entorpecentes, com quatro delegacias de combate às drogas, será implantada na cidade. Márcia Dias conversa com o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Cléber Monteiro Fernandes.
Justiça Repórter direto do CNJ
A partir das 13h, o programa Justiça Repórter será transmitido diretamente do novo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apresentação de Marlon Herath. Além de falar sobre a nova estrutura, o programa vai abrir espaço para ouvir conselheiros sobre a sessão de julgamento que se inicia às 14h, marcando a abertura dos trabalhos em 2008.
Direito Direto discute assistência técnica
Quando equipamentos apresentam problema de fábrica, geralmente são encaminhados para oficinas autorizadas. Elas trabalham para determinadas marcas de produtos, mas até que ponto podem ser consideradas representantes legais da indústria detentora da patente? Sobre o tema, Walter Lima entrevista o presidente do Procon/DF, Peniel Pacheco, e o juiz Hector Valverde, do 3º Juizado Especial Cível de Brasília. Outro tema do programa é a cobrança indevida. O programa debate como o consumidor pode se defender, principalmente no caso de perda de recibo de conta paga. O presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), Geraldo Tardin, é um dos entrevistados. O programa Direito Direto começa às 15h.
Cultura na Rádio Justiça
Na Trilha da Vida”apresenta a trajetória de um servidor do Tribunal Superior do Trabalho, que também é músico. No repertório, canções próprias e de artistas da MPB. Na Trilha da Vida é um programa quinzenal. Juízes, advogados e servidores públicos contam a história profissional e pessoal ao som de músicas que marcaram suas vidas.
Radioagência Justiça
A Rádio Justiça produz boletins diários com as principais notícias do país e, especialmente, do Judiciário. Os jornais são transmitidos às 8h, 12h, 18h30 e 22h30. Para receber os boletins, as emissoras interessadas precisam apenas fazer um cadastro pelo site www.radiojustica.gov.br .
A Rádio pode ser sintonizada na freqüência 104,7 FM, em todo o Distrito Federal, ou pela rádio web, via internet, no endereço eletrônico www.radiojustica.gov.br . Nas unidades do Poder Judiciário do Acre, os interessados devem acessá-la a partir do link disponível na página do TJAC: www.tj.ac.gov.br .