Projeto Cidadão realiza atendimentos em Santa Rosa dos Purus

O Projeto Cidadão, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre, e o Programa Nacional de Erradicação do Sub-Registro civil de nascimento, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Acre, realizam atendimentos no município de Santa Rosa do Purus, que faz fronteira com o Peru, entre 27 e 29 de outubro.

A ação consiste na expedição de registros de nascimentos (inclusive registro tardio), além da entrega de carteiras de identidades que foram cadastradas na primeira edição do Projeto, que ocorreu em março. Nesta etapa, aproximadamente 1.200 identidades estão sendo entregues à população que, em sua maioria, é oriunda da zona rural e de aldeias indígenas. Os povos Kaxinauwás e Kulinas são os que mais buscam os serviços do mutirão. Nesse sentido, o significado do Projeto Cidadão se torna ainda maior quando se considera a localização da cidade, que não possui rodovias e é de difícil acesso.

O atendimento jurisdicional também está sendo promovido, sob a coordenação do Juiz de Direito Substituto Robson Ribeiro Aleixo, com competência prorrogada à Comarca de Santa Rosa do Purus. Dezenas de audiências estão sendo realizadas com o objetivo de atender a demanda reprimida. O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da Promotora de Justiça Vanessa Macedo, e a Defensoria Pública do Estado, por meio do Defensor Público Glenn Kelson de Castro, que participam das ações de atendimento aos jurisdicionados, contribuem para uma prestação eficiente dos serviços.

Cerca de 30 pessoas estão envolvidas na execução das ações, entre elas servidores do Tribunal de Justiça, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e da FUNAI, agentes da Polícia Federal, policiais militares, e servidores municipais e estaduais que residem no município.

A ação, financiada pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, através de emenda parlamentar da Deputada Perpétua Almeida, conta, ainda, com o apoio do Departamento de Polícia Federal, Exército Brasileiro, FUNAI, Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores de Santa Rosa do Purus, Governo do Estado do Acre, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Incra.

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Fonte: Atualizado em 03/09/2015