O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (8), em Manaus (AM), na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJMA), o Encontro Regional Norte do Programa Valorização dos Magistrados: Juiz Valorizado, Justiça Completa.
Juízes e desembargadores dos estados da Região Norte debateram mecanismos de valorização da magistratura e do Poder Judiciário, tanto em sua estrutura interna como perante a sociedade. A atividade contou com a participação do conselheiro José Lúcio Munhoz, coordenador do programa.
Representando a Justiça Acreana, participaram do evento o presidente do TJAC, desembargador Adair Longuini, a diretora da Escola Superior da Magistratura, desembargadora Eva Evangelista, e os juízes Edinaldo Muniz, indicado pela Corregedoria Geral da Justiça, e Raimundo Nonato, vice-presidente da Associação dos Magistrados do Acre.
A mesa de abertura do evento foi formada pelo conselheiro Lúcio Munhoz; pelo presidente do TJAM, desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador Flávio Pascarelli; e pelo presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra.
Entre os demais participantes do seminário estiveram presidentes de associações de magistrados, presidentes de escolas da magistratura, assessores de Comunicação Social do Poder Judiciário e representantes da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas (OAB/AM). O evento teve o apoio da AMB, da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Ameaças e desinteresse pela carreira
Alguns dos principais temas debatidos foram as ameaças sofridas por magistrados, bem como uma queda no interesse pela carreira da magistratura.
Há pelo menos 150 magistrados ameaçados no País, o que representa um dado preocupante. Em relação a isso, foram discutidas questões como segurança, condições de trabalho, formação e comunicação com a sociedade.
Sobre as ameaças contra magistrados, o coordenador do programa, conselheiro Lúcio Munhoz, que também presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ, afirmou que elas se devem à “forte” atuação do Poder Judiciário contra a corrupção e outras formas de crimes.
“O Brasil tem, segundo informações da Corregedoria Nacional de Justiça, 150 magistrados sob ameaça. Eles estão ameaçados justamente porque a atuação do Poder Judiciário contra a corrupção e outras modalidades de crimes incomoda. Se o Judiciário fosse conivente com a criminalidade, nós não teríamos juízes ameaçados”, ressaltou Munhoz.
O conselheiro também alertou para o fato de a carreira da magistratura ser hoje menos atrativa, em função de defasagens remuneratórias, excessiva pressão por produtividade e deficiências estruturais para o desempenho de suas atividades.
Ele citou o caso de candidatos situados entre os primeiros colocados em concursos de ingresso na magistratura que desistiram de entrar para a carreira. Falou também sobre o aumento dos índices de pedidos de exoneração de juízes e desembargadores.
O conselheiro Lúcio Munhoz informou que as propostas apresentadas pelos participantes do encontro serão encaminhadas para o CNJ, escolas da magistratura, corregedorias e outros órgãos do Poder Judiciário. Segundo ele, parte dessas propostas será adotada por essas instituições com o objetivo de valorizar a magistratura e melhorar sua imagem diante da sociedade.
O programa vem sendo discutido em cada uma das cinco regiões brasileiras. Antes do Norte, a iniciativa já foi apresentada pelo CNJ nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste.
(Com informações da Agência CNJ de Notícias e da Assessoria de Comunicação do TJAM)