Presidência do TJAC recebe visita de prefeito de Rio Branco na Cidade da Justiça

Instituições reafirmaram parcerias e discutiram ações conjuntas que alcancem a perspectiva de interesse da sociedade.

A desembargadora-presidente Cezarinete Angelim recebeu na manhã desta sexta-feira (8) a visita institucional do prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre. Acompanhado de Pascal Khalil, procurador geral do município, do diretor-presidente da Emurb, Jackson Marinheiro e de assessores, ele esteve na Cidade da Justiça, onde funciona durante toda esta semana o Gabinete Itinerante da Presidência.

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Diretores, gerentes e assessores da Instituição estão trabalhando no local, atendendo demandas internas e externas, buscando estratégias para aperfeiçoar os trabalhos e, mais que isso, adotando uma série de medidas que consolidem o funcionamento pleno e otimizado do complexo arquitetônico.

Ao passo que as autoridades percorriam os setores que compõem o Fórum Criminal, a presidente do TJAC lhes explicava a dinâmica de funcionamento diferenciada das unidades judiciárias – cujo cerne envolve a questão da segurança, audiências criminais e de custódia, fluxo intenso de pessoas e também de presos.

Ao dar as boas vindas ao chefe do Executivo Municipal, a desembargadora Cezarinete Angelim reafirmou o compromisso “pela parceria com o Ente Público, principalmente nas questões que permitam transcender a esfera da jurisdição, e alcançar a perspectiva de interesse da sociedade”. Isto é, as instituições, dentro de suas competências e atribuições, podem se unir para encontrar mecanismos para o dia-a-dia dos cidadãos.

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Marcus Alexandre elogiou a atual gestão do Tribunal de Justiça Acreano. “É preciso parabenizar e ressaltar o esforço e a dedicação da desembargadora Cezarinete Angelim à frente do Tribunal e também aqui na Cidade da Justiça. Ela tem sido incansável no trabalho à frente Instituição. Viemos aqui reafirmar essa parceria com Prefeitura e também com a Emurb. Estamos juntos para encontrar as melhores soluções para a população”, assinalou.

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A presidente do TJAC e o prefeito da Capital discutiram outras parcerias com vistas à melhoria do acesso dos cidadãos à Cidade da Justiça, das áreas que circundam o prédio, da pavimentação interna, de paisagismo etc.

O uso da palavra harmonia deu o tom às tratativas que visam estreitar ainda mais as instituições, resguardando a independência, mas assegurando a execução de ações conjuntas.

A desembargadora-presidente repassou ao chefe do Executivo Municipal um ofício requerendo serviços de arborização, limpeza do terreno e jardinagem no local, no que foi prontamente atendida.

Ao final do encontro, as autoridades se dirigiram até as obras de pavimentação que têm sido implementadas pela Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb). Nesse caso, o objetivo da atual gestão do Tribunal foi o de garantir que os cidadãos possam ter melhor acesso, desde a guarita até a entrada do Fórum Criminal (antes era no barro, ficava enlameado quando chovia). Agora, o espaço está pavimentado, com malha asfáltica.

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A atual gestão também tem trabalhado na perspectiva de garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência e a melhoria dos serviços oferecidos à população.

Parcerias já nesta semana

O Tribunal de Justiça do Acre e a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco (Emurb) já haviam firmado nesta semana parcerias para melhorar o acesso dos cidadãos na Cidade da Justiça de Rio Branco.

A presidente do Tribunal considerou que a preocupação da atual gestão reside em ampliar o acesso das pessoas à Justiça, e também a acessibilidade de pessoas com deficiência. Por isso, solicitou apoio para que sejam melhoradas as condições de infraestrutura e o acesso de pedestres e cadeirantes ao local.

As áreas interna e externa, as ruas paralelas, a entrada e o acesso lateral estão recebendo os serviços da Emurb. Nesse sentido, já está sendo feita toda a pavimentação no espaço.

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A atual gestão do Tribunal já implementou uma série de ações que melhoraram consideravelmente as condições de trabalho no complexo, como também facilitaram a vida das pessoas que se dirigem à Cidade da Justiça.

Uma parceria do Tribunal de Justiça Acreano com a prefeitura de Rio Branco, estabelecida em 2015, por exemplo, ampliou o acesso e a iluminação pública no âmbito do novo Fórum Criminal. Foram implantados 160 metros de rede e colocados braços e luminárias no local. Essa medida voltada à iluminação pública também beneficiou os moradores do bairro Pedro Roseno, onde fica localizado o complexo arquitetônico.

Por outro lado, a área externa do Fórum Criminal recebeu, em princípio, tratamento primário e, depois, o serviço de imprimação (pavimentação asfáltica). Esse trabalho foi realizado pela Emurb. A intenção foi a de garantir melhor trafegabilidade no entorno do empreendimento, que abriga 11 unidades judiciárias criminais da Capital.

Outra parceria com a prefeitura de Rio Branco viabilizou uma linha de ônibus destinada à Cidade da Justiça. Os cidadãos podem contar com dois veículos coletivos que passaram a circular no local.

Com facilidade de acesso e transporte, a população e a comunidade forense serão recebidas com maior conforto e terão um atendimento mais otimizado.

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Fonte: Ex. DIINS - Diretoria de Informação institucional Atualizado em 08/04/2016