A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre editou no dia 17 deste mês a Portaria nº 1.861/2009 (Diário da Justiça Eletrônico de 18.12.2009, fl. 01), designando os Desembargadores que atuarão no Plantão Judiciário de Segundo Grau, durante o recesso forense, entre 20 de dezembro de 2009 e 06 de janeiro de 2010, incluindo sábados, domingos, feriados e plantão noturno.
Dias |
Desembargadores Plantonistas |
| 20 a 25.12.2009 |
Desembargador Arquilau Melo Desembargador Adair Longuini |
| 26 a 31.12.2009 |
Desembargador Arquilau Melo Desembargador Pedro Ranzi |
| 01 a 06.01.2010 |
Desembargador Arquilau Melo Desembargador Samoel Evangelista |
Segundo a Portaria, a distribuição das medidas urgentes será realizada de forma equitativa, e na hipótese de impedimento ou suspeição de Desembargador, os autos serão distribuídos ao Desembargador seguinte escalado para o período, compensando-se oportunamente.
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TJAC designa os juízes plantonistas que atuarão durante o recesso forense, 11.12.2009.
Medida visa atender os casos judiciais urgentes, novos ou em curso.