O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, e o Corregedor Geral da Justiça Estadual, Desembargador Samoel Evangelista, submeteram recentemente seus currículos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tornaram-se candidatos à vaga de ministro destinada a membros de Tribunais de Justiça. A vaga é decorrente da aposentadoria da ministra Denise Arruda Martins.
O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores proveniente dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal, alternadamente.
Ao todo, 48 desembargadores concorrem à atual vaga de ministro destinada a membros de TJ’s. O Tribunal de Justiça de São Paulo, com oito, e de Minas Gerais, com seis, possuem o maior número de candidatos. Os estados do Paraná, Pernambuco, Maranhão e Rio de Janeiro têm três representantes cada. Assim como o Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina apresentaram, individualmente, dois desembargadores. Os demais possuem apenas um magistrado concorrendo. Apenas o Distrito Federal e o Espírito Santo não têm representantes.
Iniciada na última quinta-feira (13), a eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração da lista tríplice da qual será escolhido o substituto da Ministra Denise Arruda foi adiada, diante do impasse repetido em três escrutínios, quando nenhum dos candidatos alcançou o mínimo de votos para integrar a lista.
A escolha se dá em sessão pública, mas em votação secreta. Para figurar na lista tríplice, o indicado deve somar 17 votos (a maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal). Ainda não há data definida para que os ministros escolham os três desembargadores que irão compor a lista tríplice.
Após a seleção dos nomes, a lista será encaminhada ao Presidente da República, que indicará o desembargador para ocupar o cargo de Ministro do STJ. Antes da nomeação final, o magistrado indicado será submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e referendo do Plenário do Senado Federal.
Trajetória dos desembargadores do TJAC
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Pedro Ranzi Natural de Espumoso (RS), o Desembargador Pedro Ranzi nasceu em 29 de junho 1947. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC). Na cidade acreana de Cruzeiro do Sul foi Secretário Geral do Município em 1970 e Prefeito no ano seguinte. No âmbito acadêmico, coordenou o curso de Direito da UFAC e chefiou a assessoria jurídica da mesma Universidade. Atuou no Grupo Tarefa, encarregado da conclusão do Projeto de Construção da Escola de Ensino Fundamental de Rio Branco; integrou a Comissão que procedeu à eleição dos acadêmicos que integram os Conselhos de Ensino, Pesquisa e Extensão e de Administração da Universidade Federal do Acre (UFAC); foi subchefe do Departamento de Direito, Coordenou o curso de Direito e chefiou a assessoria jurídica da mesma Universidade; Também atuou como assessor técnico administrativo do Tribunal de Justiça do Acre. Em fevereiro de 1988, foi nomeado a Juiz de Direito Substituto, atuando na 1ª Entrância na Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul; na 2ª Entrância da 3ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, além de coordenador do Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco e Juiz eleitoral da 9ª Zona. Em junho do ano de 2005, assumiu como Desembargador do TJAC. Foi Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) durante 2005/2007 e Vice-Presidente do TJAC no biênio 2007/2009. É o atual Presidente do Tribunal de Justiça (2009/2011) e no ano de 2010 comemora 5 anos de Desembargo.
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Samoel Evangelista Natural de Rio Branco (AC), Samoel Martins Evangelista nasceu em 7 de setembro de 1957. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Acre (UFAC) em 1983. É pós-graduado em Direito Processual Civil. Na Secretaria de Segurança Pública do Acre foi Diretor do Departamento de Identificação, Diretor do Departamento de Polícia Técnica, Diretor do Departamento de Polícia Judiciária, Assessor Jurídico, Membro da Comissão Permanente de Licitação, Corregedor Geral da Polícia Civil, Delegado de Polícia Civil, Membro do Conselho Estadual de Prevenção, Fiscalização e Repressão a Entorpecentes, Secretário de Segurança Pública, Diretor-Geral da Polícia Civil, Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito, Vice-Presidente do Conselho Regional de Segurança da Fronteira Oeste (CONSEFO), além de Diretor Financeiro do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. No Ministério Público do Estado do Acre foi Promotor de Justiça de Primeira Entrância, Promotor de Justiça de Segunda Entrância, Titular da Quarta Promotoria de Justiça Criminal da Capital, Procurador de Justiça, Coordenador de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização dos Presídios e Corregedor-Geral. No Tribunal de Justiça do Acre assumiu a Vice-Presidência no biênio 2003/2005. Exerceu a Presidência do TJAC durante a gestão 2005/2007. Presidiu a Câmara Cível do Tribunal de Justiça no biênio 2007/2009 e o Tribunal Regional Eleitoral do Acre no biênio 2007/2009. É o atual Corregedor Geral da Justiça (2009/2011). No ano de 2010 comemora 8 anos de Desembargo.
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