Com o objetivo de mostrar aos novos magistrados acreanos a realidade do sistema penitenciário do Estado, assim como os programas que estão sendo executados com vistas à ressocialização da população carcerária, a Juíza de Direito Maha Manasfi coordenou em 21 de setembro uma visita ao Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco.
Dentre os visitantes estavam os Juízes Substitutos Luis Gustavo Pinto, Hugo Barbosa e Maria Rosinete, que inicialmente conheceram a biblioteca “Asas da Liberdade”, hoje com um acervo de 5.234 títulos, grande parte deles doada pela Biblioteca Pública do Estado.
No local são ministradas atualmente aulas a 202 alunos do Programa de Ensino Pro-Jovem, autorizados a continuar seus estudos na Escola Rodrigues Leite, fora da unidade penitenciária. Além de seu objetivo pedagógico, o Programa visa garantir aos detentos uma formação profissional para futuro acesso ao mercado de trabalho.
Os magistrados se encontraram com os detentos do pavilhão de segurança máxima, onde ouviram suas reivindicações, dentre as quais a melhoria do atendimento médico no local e análise de seus processos.
No pavilhão onde ficam presos policiais acusados de cometer crimes, o grupo conheceu as instalações físicas do local, recentemente reformado. Nele são oferecidos aos presos atendimentos prestados por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. O pavilhão possui salas de informática e de ensino regular. Cada sala acomoda 20 alunos e possui banheiro interno. O local conta, ainda, com sala de apoio para professores e coordenadores.
Profissionalização
Os detentos do Complexo Penitenciário Francisco de Oliveira Conde desenvolvem atividades diversas dentro do próprio presídio, nas áreas de serviços gerais, artesanato, cozinha, confecção de bolas, malharia, serigrafia, movelaria e corte e costura.
A maior parte dessas atividades é remunerada e proporciona renda aos presidiários. Para se ter uma idéia, as bolas confeccionadas, resultado de um convênio celebrado com o Governo Federal, rendem R$ 2,90 (cada) aos detentos.
Outro programa que merece destaque é o Projeto Escola Fábrica de Asas, destinado à ressocialização dos detentos que se preparam para retornar à sociedade. Atualmente, três detentos trabalham na Biblioteca Pública do Estado, no centro da Capital, e outros oito desenvolvem atividades na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa.
Unidade feminina
Na ala feminina a comitiva de visitantes teve a oportunidade de conferir in loco um contexto bastante específico. No local, vivem algumas crianças que nasceram durante o período de cumprimento de pena das suas mães. As detentas permanecem convivendo com seus filhos até eles completarem seis meses de vida. Depois disso, os filhos são encaminhados para criação com outros familiares.
Ao final da visita, a Titular da Vara das Execuções Penais declarou que irá analisar os pedidos dos detentos, assim como faz a cada 15 dias, quando realiza esse tipo de visita às unidades prisionais para acompanhar de perto o cumprimento das penas e o processo de ressocialização.
Leia mais:
- Vara de Delitos de Tóxicos e CEPAL lançam 3ª etapa do Programa de Combate às Drogas, 07.10.2009.
- TJAC e IAPEN celebram convênio para ressocialização de detentos, 28.09.2009.
- Juíza Maha Manasfi institui remissão de pena para detentos que estudam, 24.08.2009.