Mais de dois mil atendimentos no Projeto Cidadão em Santa Rosa do Purus

O Tribunal de Justiça do Acre, através da coordenação do Projeto Cidadão resgatou, na semana passada, uma dívida social com o município de Santa Rosa do Purus, onde foram realizados mais de 1.700 atendimentos, do registro de nascimento de indígenas a casamentos e até vacinação, em apenas três dias. Há cinco anos, segundo o Corregedor geral da Justiça e coordenador do projeto cidadão, desembargador Arquilau de Castro Melo, a cidade não era atendida com serviços judiciários. A retomada dessas atividades foi realizada por empenho do corregedor e apoio do presidente do TJ, desembargador Samoel Evangelista Em entrevista, o prefeito de Santa Rosa, Altamir Taumaturgo de Sá fez questão de agradecer o apoio do Tribunal de Justiça ao município, um dos mais isolados do Estado. Segundo ele, os atendimentos facilitaram não apenas a garantia da documentação a mais de mil dos 4.700 moradores da cidade, mas também o exercício de cidadania plena. O juiz Leandro Leri Gross, que coordenou as ações do Projeto Cidadão em Santa Rosa destacou o apoio da prefeitura para agilizar os atendimentos e disse que a documentação expedida vai facilitar, principalmente, a vida dos idosos que têm direito a benefícios previdenciários, mas que não podiam deles usufruir por falta de documentos como registro de nascimento, carteira de identidade e CPF. O desembargador Arquilau de Castro Melo lembrou que, este ano, se comemoram os 10 anos de atuação do Projeto Cidadão, referência nacional de atendimento judicial e que nesse período foram realizados mais de 280 mil atendimentos. Segundo ele, a última etapa do projeto este ano será realizada nos dias 21,22 e 23 no Fórum Barão do Rio Branco. O corregedor disse também que, para resgatar a dívida social da justiça acreana com um dos municípios mais isolados do Estado, a partir de agora a comunidade será beneficiada com atendimento trimestral de toda a estrutura cartorial e judicial, inclusive com a presença de um juiz na cidade nesse período. O Projeto Cidadão é um trabalho social que o Tribunal de Justiça do Estado do Acre realiza em parceria com órgãos federais, estaduais, municipais e não-governamentais. A finalidade dessa ação é assegurar à população de menor poder aquisitivo, principalmente, o direito à documentação básica, bem como o acesso rápido e gratuito aos serviços públicos, segurança, trabalho, enfim, toda área social. Tudo sem burocracia e proporcionando à população da Capital e Interior do Estado inúmeros serviços, são eles emissão de documentos (registro civil, casamento, reconhecimento de paternidade, divórcio e separações consensuais, registro de firma e autenticação de documentos, registro de associações atas e estatutos , carteira de identidade, CPF, alistamento militar, alistamento eleitoral, carteira do trabalho), orientação jurídica, palestras sobre meio ambiente (reciclagem de lixo), segurança saúde (atendimento médico e odontológico), vacinas, distribuição de medicamentos, soros, preservativos, oficinas de artes e educação, primeiros socorros, esporte (futebol, vôlei, capoeira, corrida), shows, peças teatrais, corais, artesanato regional e outras mais de cinqüenta atividades.

Postado em: Notícias | Tags: Sem tags

Fonte: Publicado em 22/11/2005