Juizados Especiais: TJAC realiza força-tarefa para acelerar julgamento de processos

Responsáveis por receber a maior parte das demandas de processos dos cidadãos, os Juizados Especiais têm sido tratados como prioridade pela atual gestão do Tribunal de Justiça do Acre.

Investimentos em termos de estrutura, de pessoal, de modernização da dinâmica do trabalho, mas principalmente na definição de estratégias, convergem para o mesmo fim: dar uma resposta à sociedade.

Resposta que pode ser traduzida em números: em dois meses, foram sentenciados 1.805 processos entre cíveis e criminais – incluindo apenas as unidades de Rio Branco.

Desse montante, 865 sentenças tiveram julgamento com resolução de mérito – quando a situação é analisada completamente e há uma solução justa para o caso.

Além disso, houve um total de 421 sentenças homologadas por meio de acordos – quando as partes chegam a um entendimento e põem fim à disputa judicial.

Dados disponibilizados pela Diretoria de Gestão Estratégica (Diges) nesta sexta-feira (17) dão conta de que entre dezembro de 2013 e este mês de janeiro, houve o julgamento de 855 processos no 2º Juizado Cível, e mais 628 no 3º Juizado. Afora os 322 outros feitos apreciados nos núcleos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus) – dos Juizados Especiais, da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO) e da Justiça Comunitária Itinerante.

O desembargador-presidente Roberto Barros antecipou que outras medidas serão adotadas com o intuito de se atualizar o trâmite processual dos Juizados. Ou seja, diminuir o tempo de espera para marcação das audiências e, consequentemente, um julgamento mais rápido e eficiente.

A força-tarefa

Com a contratação de mais 12 juízes de Direito substitutos – aprovados em concurso público e empossados em dezembro do ano passado -, o Tribunal passou a fortalecer as atividades do Judiciário Acreano. Parte deles passou a atuar nos Juizados de Rio Branco, que concentram pelo menos 50% dos processos que ingressam na Magistratura Estadual.

Uma força-tarefa instituída pelo TJAC mobilizou os novos juízes no afã de acelerar de modo expressivo a tramitação das demandas judiciais.

Participaram da atividade os juízes de Direito substitutos Fábio de Farias, Cibelle de Carvalho, Isabelle Santos e Marlon Machado.

“O mutirão de julgamento dos processos dos Juizados Especiais representa a concretização do direito constitucional à razoável duração do processo. A demanda dos Juizados é enorme, o que causava certa demora no trâmite dos feitos. Mas o trabalho desenvolvido nesta força-tarefa já mostra resultados bem positivos, como os números atestam, o que representa mais 14% de todo o acervo da unidade”, assinalou a juíza substituta Cibelle de Carvalho, representando os demais colegas.

Mesmo durante o Recesso Forense, a equipe se debruçou para analisar os processos e diminuir o tempo de espera das pessoas que aguardam o julgamento de suas ações.

Os trabalhos têm sido acompanhados pela direção do Tribunal, por meio dos desembargadores Roberto Barros (presidente); Cezarinete Angelim (vice-presidente) e Pedro Ranzi (corregedor geral da Justiça).

Além deles, houve o apoio do juiz Leandro Gross, que inclusive realizou um mapeamento situacional sobre cada unidade; bem como do juiz Alesson Braz, que atuou no Cejus.

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Fonte: Atualizado em 17/06/2015