Iniciado o Mutirão Carcerário no Estado do Acre

Análise dos processos dos 4.166 presos provisórios e sentenciados de todo o Estado acontecerá durante os próximos 30 dias 

O mutirão carcerário no Estado do Acre foi deflagrado na manhã desta quarta-feira (09). Na tarde de ontem (08), uma reunião entre os representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Estado (TJAC), Ministério Público (MPE), Defensoria Pública (DPE) e advogados ultimou os preparativos para a atividade. O encontro ocorreu no auditório do MPE e serviu para a apresentação das equipes de profissionais que atuarão no mutirão e a definição da metodologia de trabalho durante os próximos 30 dias no Estado.

O Acre sedia a 23ª edição do mutirão carcerário brasileiro, que tem por objetivo primordial revisar prisões e supervisionar o funcionamento da Justiça Criminal. Desse modo, todos os processos dos 4.166 presos (provisórios e condenados) de todo o Estado serão examinados, bem como serão tomadas todas as medidas que cada caso requer.

A reunião contou com as presenças do Presidente do TJAC e do Corregedor Geral da Justiça, Desembargadores Pedro Ranzi e Samoel Evangelista; do Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ, Luciano Lozekann; do Procurador Geral de Justiça, Sammy Barbosa; do Diretor do Instituto de Administração Penitenciária, Leonardo Carvalho; entre outros magistrados, promotores, defensores, advogados e servidores das instituções envolvidas.

O Presidente do TJAC deu as boas vindas è equipe do CNJ que coordenará o mutirão e agradeceu o apoio das demais instituições envolvidas nos trabalhos de exame dos processos dos detentos acreanos. "Sejam muito bem vindos ao nosso Estado e contem com todo o nosso apoio para a realização desse trabalho tão importante", disse o Desembargador Pedro Ranzi.

O Procurador Geral de Justiça também saudou a equipe do Conselho e afirmou que o Ministério Público Acreano está preparado para cumprir seu papel institucional. "Nosso exército está a postos para cumprir mais essa missão", enfatizou Sammy Barbosa.

Após fazer a apresentação da equipe de magistrados e servidores designados para atuar nessa edição do mutirão, o Juiz Luciano Lozekann, que coordenará os trabalhos, revelou que o CNJ tem verificado realidades diferentes entre as diversas regiões do País. Em todos esses casos, os mutirões têm assumido um caráter didático, que não visam à execração de ninguém. "Estamos aqui para contribuir e indicar caminhos para o aperfeiçoamento do trabalho já realizado no Estado", enalteceu Losekann.

Ao mesmo tempo, o magistrado agradeceu o apoio concedido pela Administração do TJAC e fez elogios às ações desenvolvidas pelo Judiciário Acreano. "Os senhores têm do que se orgulhar", disse, referindo-se aos programas executados pelo Tribunal Acreano, dentre os quais a virtualização da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito e da Vara de Execuções Penais de Rio Branco. Ele revelou, inclusive, que uma delegação de Cabo Verde, que recentemente visitou o Presidente do CNJ, Ministro Cezar Peluso, também visitará o Acre em breve para conhecer essa experiência.

Coube ao Corregedor Geral da Justiça explicar as estratégias montadas pelo TJAC para a realização do mutirão. O Desembargador Samoel Evangelista informou que os processos das 16 Comarcas instaladas do Estado serão apreciados em 3 pólos de concentração das atividades: sendo um em Rio Branco, um em Tarauacá e outro em Cruzeiro do Sul. No pólo de Rio Branco atuarão 7 juízes; 4 em Tarauacá; e 3 em Cruzeiro do Sul.

De acordo com dados da Corregedoria Geral da Justiça, a população carcerária do Acre está distribuída da seguinte forma: 323 presos em Tarauacá; 469 presos em Cruzeiro do Sul; 221 presos em Sena Madureira e 3.153 presos em Rio Branco. Todos terão seus processos examinados durante o mutirão.

Após a reunião, os presentes visitaram as instalações do Centro de Capacitação dos Servidores do Poder Judiciário, localizado no Centro da Capital, onde funcionará o pólo de Rio Branco.

Para mais informações sobre a realização do Mutirão Carcerário no Acre, visite o link especial sobre o tema, disponível na página principal do portal eletrônico do TJAC. 

 

 

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Fonte: Publicado em 09/06/2010