Dando continuidade à política de construção de novas e a reforma e ampliação das antigas unidades judiciárias, a direção do Tribunal de Justiça do Acre entregou na segunda-feira (10) à população do Município de Assis Brasil o novo fórum da Comarca local. O objetivo é tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, modernizar as condições físicas e materiais e melhorar as condições de trabalho de Magistrados e Servidores e de atendimento ao público.
A solenidade de entrega foi coordenada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador Pedro Ranzi, e prestigiada por várias autoridades, dentre as quais as Prefeitas dos municípios de Assis Brasil e de Brasiléia, Eliane Gadelha e Leila Galvão, respectivamente, do representante do Governo do Estado, Secretário Adjunto de Segurança, Ermício Sena, Juiz de Direito Substituto Alesson Braz e do Presidente da Corte de Justiça da Bolívia, Pedro Rojas.
Também estiveram presentes o representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Advogado Sérgio Quintanilha, a delegada de Polícia Civil Elenice Carvalho, o Comandante da Polícia Nacional do Peru em Inhapari, Major Carlos Vasquez e o Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Epitaciolândia, Vereador Raimundo Gondim.
Com custo estimado em mais de R$ 1.5 milhão, a nova unidade judiciária foi construída em terreno de mais de 2 mil metros quadrados, doado pela Prefeitura do município, e abrigará três varas (Criminal, Cível e Infância e Juventude), dois Juizados Especiais (Cível e Criminal), um Tribunal do Júri, Diretoria do Foro, Cartório do Distribuidor, salas de Informática e de Armas, Copa, garagem, bicicletário, banheiros e estacionamento.
O descerramento das placas de entrega da obra e de instalação da Comarca foi feito pelo desembargador Pedro Ranzi, pela Prefeita Eliane Gadelha, Advogado Sérgio Quintanilha, Diretor Carlos Afonso, Secretário Ermício Sena e pelo Presidente da Corte de Justiça da Bolívia, Pedro rojas.
Ao falar para os presentes Elaine Gadelha disse sentir-se honrada com as transformações sociais ocorridas no âmbito do município que administra e falou do desafio lançado pelo Presidente do Tribunal acreano no sentido de instalar a Comarca de Assis Brasil e construir o Fórum local.
"O mais importante, além do prédio desta Comarca, é o ganho social com a sua localização", disse a Prefeita, referindo-se ao fato da unidade haver sido construída em local que concentra grande número de famílias carentes do município, o que, na sua opinião, aproxima ainda mais o Judiciário da população.
"A instituição Justiça agora está, efetivamente, presente em Assis Brasil. Este é o prédio mais bonito de nossa cidade. E nos sentimos orgulhosos disso", enfatizou a prefeita, agradecendo à administração do Tribunal por investir na construção do Fórum.
Falando em nome do Governador do Estado, Tião Viana, Ermício Sena afirmou que o fato do Judiciário investir na construção do Fórum é uma prova de que as instituições do Acre estão fortalecidas. "O nosso Estado está crescendo. E o Judiciário está acompanhando esse crescimento", enfatizou o secretário.
Em um discurso emocionado, o representante da OAB/AC fez questão de parabenizar a gestão do Desembargador Pedro Ranzi e elogiou a estrutura da unidade judiciária. "Esse prédio simboliza, acima de tudo, a preocupação, o amor e o carinho que Vossa excelência e os servidores do Judiciário têm para com o povo de Assis Brasil", salientou Quintanilha.
Ao agradecer a presença dos convidados o Presidente do TJAC disse que acredita muito em parcerias. Ele ressaltou o apoio que o Tribunal tem recebido do Governo do Estado e instituições como Ministério Público, Defensoria Pública e OAB/AC e pediu aos servidores que busquem sempre a melhoria da prestação jurisdicional. "Cuidem desse patrimônio. Os senhores merecem esse presente", enfatizou.
O Pastor Evangélico Cleves Mustafá procedeu à bênção da unidade judiciária. Após a execução do Hino Acreano, o Presidente do TJAC assinou Termo de Cessão de uso de Imóvel entre o Tribunal e a Prefeitura de Assis Brasil, transferindo ao Município o terreno onde está localizado o prédio do Centro Integrado de Cidadania (CIC) local. o Município de Assis Brasil fica localizado a 370 quilômetros de Rio Branco, na tríplice fronteira Brasil, Bolívia e Peru.
Encerrando a solenidade, Pedro Ranzi convidou os presentes para acompanhá-lo numa visita às instalações do Fórum.
