Desembargador Arquilau Melo anuncia pedido de aposentadoria do Tribunal de Justiça

O desembargador Arquilau Melo requereu aposentadoria voluntária à presidência do Tribunal de Justiça do Acre. O ofício foi encaminhado no final da manhã desta quarta-feira (23).

Mais cedo, ele surpreendeu a todos na sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional, realizada também nesta quarta. Durante o julgamento, Arquilau Melo pediu para falar e disse: “Quero comunicar à Corte que estou requerendo minha aposentadoria voluntária”.

Nos minutos seguintes, houve silêncio entre os membros do Tribunal, que surpresos com a atitude do colega. “Prefiro me abster de qualquer manifestação agora, pois confesso que não esperava essa decisão tão repentina”, disse a desembargadora Eva Evangelista, que presidiu a sessão.

“Vossa Excelência é um magistrado de carreira, com uma enorme folha de serviços prestados ao Acre e ao Judiciário. Ainda tem muito a contribuir, vai fazer muita falta”, ressaltou a desembargadora Cezarinete Angelim.

Aos 60 anos de idade, o magistrado poderia permanecer no cargo por mais dez anos, quando teria de se aposentar pela compulsória, prevista na Constituição.

“Já dei minha contribuição a esta instituição. Já fui presidente e assumi o cargo do cargo de corregedor por três vezes. Penso que está na hora de assumir outros projetos e permitir que outros, mais jovens e com mais entusiasmo, possam mostrar o seu trabalho”, justificou o desembargador.

Arquilau Melo explicou ainda que cumprirá as obrigações legais de seu cargo – ele integra a direção do TJAC como corregedor geral -, até o fim da atual gestão.

De acordo com o ofício encaminhado, o pedido se baseia no art. 93, inciso VI, e o art. 40, inciso III, ambos da Constituição Federal.

A lei prevê a aposentadoria voluntária, desde que tenha sido cumprido o tempo mínimo de dez anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria.

Nesse caso, pode ser o tempo sessenta anos de idade e trinta e cinco de contribuição, se homem; e cinqüenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.

Natural de Cruzeiro do Sul (AC), Arquilau de Castro Melo ingressou na magistratura acreana em 1986, tendo atualmente 27 anos de serviço público. Ele nasceu em 26 de dezembro de 1952, é casado e tem dois filhos. Ele idealizou o Projeto Cidadão em 1995, cuja importância é reconhecida nacionalmente, estando a sua frente durante todo esse tempo.

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Fonte: Atualizado em 29/06/2015