O Tribunal de Justiça do Acre e a Escola do Poder Judiciário promoveram nesta sexta-feira (22) o encerramento do Curso Oficial para Ingresso na Carreira da Magistratura. A atividade foi conduzida pelos desembargadores Roberto Barros (presidente) e Francisco Djalma, diretor da Escola. Ao lado deles, estiveram as desembargadoras Eva Evangelista e Regina Ferrari, e o diretor geral da Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO), professor Luiz Corrêa – que compuseram o dispositivo de honra.
Também compareceram ao evento os juízes Elcio Sabo, Lois Arruda, Cloves Ferreira, Olívia Ribeiro e Maha Manasfi, os quais atuaram como colaboradores nessa etapa do concurso. Tanto eles quanto as desembargadoras presentes receberam certificados em reconhecimento a sua “valiosa contribuição para o êxito no Curso Oficial”.
Esse foi o primeiro realizado pela instituição em caráter eliminatório, teve duração de quatro meses, com um total de 15 disciplinas e 484 horas-aula.
Os 11 candidatos aprovados no concurso prestigiaram o ato de encerramento, sendo que a posse já está marcada para o próximo dia 6 de dezembro. Eles também receberam certificados de homenagem, que ratificaram o “êxito alcançado” na conclusão da fase de estudos.
Discursos
“Foi uma honra e um prazer, como diretor da Esjud, ter coordenador este Primeiro Curso Oficial para o Ingresso na Magistratura Acreana, cujo encerramento acontece nesta data. Vivemos uma experiência ímpar de união de esforços para alcançarmos este resultado”, disse o desembargador Francisco Djalma.
Com uma tônica filosófica e humanística, ele ainda ressaltou aos novos magistrados que eles “devem seguir o caminho, como quem abraça esse sacerdócio, tendo em mente, que um juiz deve ser um missionário da divindade, pois só assim a Justiça se concretizará”.
O desembargador-presidente Roberto Barros destacou o que representa em termos práticos a consolidação dessa fase final do concurso público. “O curso veio coroar todas essas etapas anteriores deste certame, cujo principal beneficiado será a sociedade, que terá mais magistrados à disposição para julgar os seus processos. Além disso, esse curso de formação permitiu que houvesse maior integração dos senhores as unidades judiciárias e também entre vocês, o que fortalece a instituição”, afirmou.
Os alunos elegeram o colega Guilherme Fraga para representá-los e tecer algumas palavras em nome da turma. Ele agradeceu aos desembargadores, juízes, corpo docente e técnico de servidores da Escola e de outros setores do Tribunal.
Segundo Guilherme, “o seu caminho e o de seus colegas se cruzaram há dois anos em busca de um sonho, agora realizado”.
O futuro novo magistrado lembrou a grande concorrência do certame, já que no início eram 1.500 candidatos, no entanto apenas 15 deles foram aprovados para a fase da prova oral – uma das últimas.
Segundo ele, todo o esforço com os estudos, o sacrifício de terem privado a companhia dos familiares e amigos, inclusive nos finais de semana – “valoriza essa função tão importante que é fazer justiça”.
Por fim, Guilherme Fraga assinalou a responsabilidade “que ele e seus colegas têm a partir de agora de manter a mesma dedicação que os trouxe até aqui para a missão de ser juiz e levar justiça àqueles que dela necessitem”.
Apresentação e Palestra
Os futuros novos magistrados tiveram assistiram ainda a uma apresentação feita pelo servidor da Diretoria de Gestão Estratégica (Diges), Célio Rodrigues, sobre uma nova ferramenta desenvolvida pelo Tribunal, chamada Relatório Inteligente. Por meio dele, os juízes podem acompanhar todo o desempenho de suas respectivas unidade judiciárias, a exemplo do número de processos baixados, pendentes de julgamento, taxa de congestionamento etc.
A ferramenta contribui não apenas para o controle situacional, mas principalmente para que se possam definir metas e estratégicas que qualificam a execução dos trabalhos a eficiência da produtividade.
Os futuros integrantes da Magistratura Acreana ainda assistiram a uma palestra, ministrada pelo juiz aposentado Alexandre Martins (do Tribunal de Justiça do Espírito Santo), sobre o tema “Dano moral: o erro médico e a perda de uma chance”.
