A mesa do gabinete do Juiz de Direito Cloves Augusto, titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco, destoa da maioria das outras dos juízes brasileiros. Em cima dela não há sequer um processo concluso para sentença que esteja pendente de julgamento.
Em relação aos processos distribuídos até 2005, ou seja, da Meta 2, restam somente 18 na unidade judiciária, que já foram instruídos e só não foram sentenciados ainda porque o Ministério Público e a Defensoria Pública pediram vista para alegações finais.
Mas o que poderia ser motivo de orgulho para muitos, representa para o Magistrado a sensação de dever cumprido. “Apenas estou fazendo a minha obrigação, para a qual fui incumbido. O juiz tem de mostrar serviço, cumprir horário e ter metas. É um servidor público, não pode colocar suas questões pessoais, seu lazer, sua diversão e atividades acima dos interesses dos cidadãos, pois não está fazendo favor a ninguém quando exerce sua função. É pago para isso. Quando alguém entra com uma ação na Justiça, não pode ficar esperando indefinidamente por uma resposta. Na verdade, quer uma solução o mais rápido possível. Isso não pode ser esquecido em nenhum momento. Precisamos nos colocar no lugar do outro, de quem nos procura, de quem precisa, de quem está esperando”, ressaltou.
As etiquetas utilizadas para organizar os feitos por datas, definindo a seqüência cronológica dos mais antigos e novos que entram na fila para julgamento desapareceram no armário vazio da sala de Cloves Augusto. Sua voz calma e tom sereno revelam a tranqüilidade, mas escondem o ritmo de trabalho do homem que, em apenas um mês, sentenciou 70 processos.
Inspeção semanal
As audiências eram realizadas habitualmente terça, quarta e quinta, enquanto que a segunda e sexta-feira eram utilizadas para sentenças. Agora, como não há déficit, ou seja, acúmulo processual, haverá audiências também na sexta. Já a segunda-feira será destinada à realização de inspeção semanal, com o objetivo de atualizar os números, corrigir falhas, verificar se há processos parados e por quê, organizar a rotina de produção e definir metas e estratégias que promovam maior rapidez na prestação jurisdicional.
A importância da equipe
De acordo com o Magistrado, os números alcançados são conseqüência de um trabalho feito em equipe. “Não é uma vitória só minha, mas de minha equipe que executa bem todos os procedimentos administrativos e judiciais, sincronizada para obter os melhores resultados. Não se faz nada sozinho. Por exemplo, se o juiz dá um despacho e a equipe não cumpre, não adianta nada”, explicou. Atuam na Vara o Promotor de Justiça José Ruy da Silveira Lino Filho e o Defensor Público Fernando Morais de Souza.
O escrivão da 4ª Vara Criminal Marcelo Angeli Roza destacou o contínuo esforço dos servidores. “Nossa equipe é comprometida com os trabalhos, com o acompanhamento de todas as etapas, para proporcionar um serviço de qualidade. Quando há procura, precisamos atender bem, direcionar os problemas, e procurarmos alcançar um aperfeiçoamento contínuo no desempenho de nossa função”, afirmou.
Os investimentos do Tribunal
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre e a Escola Superior da Magistratura (ESMAC) têm realizado diversos cursos de capacitação e qualificação para os magistrados de todo o Estado. Por meio de convênio firmado entre o TJAC e a Escola de Direito do Rio de Janeiro, da Fundação Getúlio Vargas, a instituição promoveu o Curso de MBA em Poder Judiciário.
O programa teve orientação multidisciplinar, abrangendo conhecimentos das áreas de Direito, Administração, Economia e Ciências Sociais.
O Juiz Cloves Augusto considera que os investimentos do Tribunal Acreano, como o Curso de MBA, são fundamentais para habilitar os magistrados à modernização jurisdicional e administrativa. “Graças aos cursos da capacitação oferecidos pelo Tribunal, aprendi a gerenciar a Vara do ponto de vista judicial mas também administrativo. Dessa forma, estamos sempre implementando idéias e ações que conduzam à celeridade processual e eficiência operacional”, avaliou.
Uso de novas tecnologias
Desde o final de 2008 as audiências na 4ª Vara Criminal são gravadas, com o uso de recursos tecnológicos de áudio e vídeo. No modelo tradicional, a sentença normalmente não é proferida no mesmo dia, sobretudo porque os depoimentos das partes e/ou testemunha são ditados pelo juiz ao escrivão. Em seguida, os advogados solicitam prazo para análise do processo que, por fim, volta para a Vara e entra na fila para apreciação final.
Há muitos casos que os feitos já foram devidamente instruídos, todavia levam muito tempo para ser sentenciados porque entram na fila, já que há outros processos que aguardam por uma decisão.
Nesse sentido, a utilização de tecnologias de informação e comunicação, que possibilitem a gravação de audiência, imprime maior agilidade, eficiência e qualidade nos serviços judiciais prestados.
Recentemente, o Magistrado realizou, pela primeira vez na história do Acre, uma audiência por celular. Graças ao uso da ferramenta tecnológica, o Cloves Augusto extinguiu em 3 minutos e 3 segundos um processo que poderia durar anos para ser julgado.
Além de aceleração no andamento dos processos, os recursos tecnológicos garantem maior número de inquirições no mesmo dia e redução do tempo de espera da sentença das partes, testemunhas e advogados.
Levar a Justiça aos cidadãos
Na unidade judiciária, a Justiça é levada aos cidadãos literalmente. Conforme o Magistrado Cloves Augusto, já houve casos em os servidores foram buscar as vítimas e/ou testemunhas, porque não tinham condição financeira alguma, nem mesmo para se dirigir à 4ª Vara Criminal. “Precisamos ter essa sensibilidade, quando as pessoas precisarem de nós, mas não puderem vir ao nosso encontro, de irmos até elas, pois somos guardiões de seus direitos”, concluiu.
Visita do Presidente
Por ocasião do êxito obtido, o Presidente do TJ Pedro Ranzi visitou o Magistrado e servidores. “Parabenizo o Juiz Cloves e toda sua equipe por todo empenho e por este resultado que tanto nos orgulha e que demonstra que o trabalho tem sido bem feito. Vocês são um exemplo para o nosso Tribunal”, salientou o Desembargador.
Em seguida, os que estavam presentes foram convidados para um café da manhã, para celebrar a conquista.
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