Onde está minha família?

Durante os anos de 2019 e 2020, a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, vem realizando o acompanhamento de todos os processos que versam sobre abrigamento no estado, permitindo uma proximidade com a situação especifica de cada criança e adolescente institucionalizado ou em família acolhedora, viabilizando, assim, ao Poder Judiciário zelar pela efetividade dos direitos de cada um deles, através da aplicação das medidas necessárias para assegurar o seu retorno ao convívio familiar, guarda por membro da família extensa ou adoção, estas duas últimas como última ratio.

São produzidos controles semestrais do número e situação dos abrigamentos, os quais trazem uma série de dados específicos sobre as crianças e os adolescentes em acolhimento, como a idade do infante, tempo que permaneceu institucionalizado, número do processo judicial e a última movimentação processual feita na ação. Por meio das tabelas elaboradas foi possível verificar a existência de um significativo número de crianças e adolescentes que permanecem por mais de três meses em acolhimento, acarretando diversos problemas para o infante que passa um tempo demasiadamente longo longe do seio familiar, devido a inércia no andamento processual, além de constatar que há vários abrigados que já estão em condições para a adoção, mas que não possuem pretendentes habilitados interessados em sua adoção, por meio de consulta ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). 

O projeto foi criado com o condão de auxiliar o Poder Judiciário quanto ao andamento dos processos que versam sobre abrigamento de crianças e adolescentes, tendo em vista que estes demandam uma maior atenção, uma vez que quanto maior o tempo que o infante permanece em acolhimento e longe de um seio familiar, maior a probabilidade de ele desenvolver futuros danos psicológicos e biocognitivos. O objetivo geral e basilar do projeto é promover celeridade no andamento processual das ações judiciais, por meio de um acompanhamento especial feito pela Coordenadoria da Infância e Juventude ante as Comarcas e instituições de acolhimento de todo o Estado do Acre, retornando-os à família natural ou substituta.

Para saber mais informações sobre o projeto, acesse: Onde está minha família?

Fonte: Atualizado em 08/04/2021