Acessibilidade
Aviso – 2ª Câmara Cível
Secretaria da 2ª Câmara Cível comunica que a 31ª Sessão Ordinária, prevista para esta sexta-feira (16), não será realizada, tendo em vista a designação de Sessão Extraordinária do Pleno Administrativo no mesmo horário e data.
Notícias
Decisão pedagógica: Médico tem revogado benefício da Assistência Judiciária Gratuita
Autor da ação possui padrão de vida incompatível com a alegação de hipossuficiência para arcar com as custas do processo.
Aviso – 1ª Turma Recursal
Órgão Julgador comunica que a 6ª Sessão Extraordinária será realizada às 9 horas desta sexta-feira (16).
A Secretaria da 1ª Turma Recursal comunica às partes, advogados e demais interessados que a 16ª Sessão Extraordinária, será realizada nesta sexta-feira (16), às 9 horas da manhã, e não mais às 14 horas desse mesmo mesmo dia, como informado no aviso anterior. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça nº 5.501, da última terça-feira (13).
Secretaria da 1ª Turma Recursal
Tribunal de Justiça prepara programação especial para comemorar o Dia do Servidor Público
Abertura oficial das comemorações acontecerá na próxima segunda-feira (19), com atividades que serão desenvolvidas no pátio externo na sede do TJAC.
Homicídio qualificado: Juízo Criminal da Comarca do Bujari mantém prisão preventiva de acusados
Vítima foi morta com golpes na cabeça após tentar reaver presentes que havia dado à acusada na zona rural do município.
Furto em estacionamento: Justiça mantém condenação de faculdade ao pagamento de indenização a aluna
Voto do relator destaca falha na prestação de serviço por parte do estabelecimento de ensino, que não observou os deveres de guarda e vigilância do veículo da autora.
Concurso para juiz leigo e conciliador: TJAC divulga local e horário das provas escritas
Jornada de trabalho para as funções de juiz leigo e conciliador é de 40 horas semanais e as remunerações mensais brutas são respectivamente de R$ 5.225,03 e de R$ 4.702,53.
TJAC inicia tratativas com o CNJ para implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe)
Ferramenta vai melhorar trabalho dos magistrados, servidores, operadores do Direito e acelerar o trâmite processual na Justiça Estadual.
Edição Especial do Casamento Coletivo é sucesso em Sena Madureira
Cerimônia aconteceu no final da tarde do último sábado (10), com a participação de 164 casais, familiares e amigos.
Câmara Criminal nega recurso a condenados a mais de 46 anos de prisão por tráfico de drogas
Colegiado entendeu “comprovadas a autoria e a materialidade delitivas através de laudo técnico e da prova oral arregimentada para os autos”.