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Tio é condenado a mais de 13 anos por estupro de vulnerável
Decisão também fixou reparação mínima em favor da vítima no valor de R$ 7 mil.
Notícias
Juízo da Comarca de Epitaciolândia defere a posse imediata da Chapa 2 em núcleo do Sinteac
Decisão estabelece multa no valor de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
AVISO – Primeira Câmara Cível
A Gerência de Apoio às Sessões da Primeira Câmara Cível avisa às partes, advogados, procuradores, defensores e interessados o cancelamento da 37ª Sessão Ordinária que ocorreria nesta terça-feira, dia 24 de outubro, em razão da ausência de quórum mínimo para instalação e funcionamento do Colegiado (art. 8º, caput, do RITJAC).
Administração do TJAC institui Teletrabalho no âmbito do Judiciário Acreano
Medida não constitui direito ou dever do servidor, e somente será concedida nos casos previstos nas diretrizes da Resolução nº 32/2017. (mais…)
Justiça garante fornecimento de suplemento alimentar a paciente infantil de transplante hepático
Decisão garantiu o direito fundamental à saúde de criança que vive quadro clínico delicado devido à alergia alimentar.
Remoção por merecimento: TJAC abre editais para titularização de unidades judiciárias
Magistrados interessados em concorrer ao certame poderão requerer inscrição, à Presidência deste Tribunal, no prazo de dez dias.
Comarca de Feijó: Juízo defere medida liminar para apuração de falsidade ideológica no Facebook
Google e Facebook devem retirar a página indicada sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil.
Empresa aérea deve indenizar casal por alteração de voo sem aviso prévio
Reconhecimento da falha na prestação de serviço confirmou a responsabilidade civil da reclamada.
Penas pecuniárias: Instituições interessadas em benefício têm até o dia 25 para efetuar cadastro
Entidades que pretendam a obtenção do benefício deverão preencher formulário disponibilizado na VEPMA.
Município de Plácido de Castro é condenado por morte de idoso em obra pública não sinalizada
Decisão confirmou a responsabilidade objetiva do Ente Público e seu dever de indenizar o filho pelo dano suportado.