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Nota Oficial

Nota de pesar – Clair Cunha da Silva

A presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Regina Ferrari, manifesta, com imenso pesar, o falecimento de Clair Cunha da Silva, mãe do juiz de Direito, José Augusto Fontes, ocorrido neste domingo, 18, em Rio Branco.

O sepultamento será no cemitério Morada da Paz, na Estrada do Calafate, às 17 horas deste domingo.

Neste momento de dor, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, em nome das desembargadoras, desembargadores, magistradas, magistrados, servidoras e servidores, solidariza-se com os familiares e amigos enlutados.

Que Deus, em seu infinito amor e ...

Nota de Esclarecimento


O Tribunal de Justiça do Acre esclarece que instaurou processo administrativo, a partir do Despacho nº 23686 / 2021, assinado pelo presidente em exercício, desembargador Roberto Barros, no dia 14 de outubro deste ano, com a finalidade de deflagrar o procedimento de seleção simplificada de contratação de conciliadores e juízes leigos para atuação perante o sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, nos termos da Lei nº 9.099/95, Varas Cíveis e de Família.

Com a aprovação da Resolução COJUS nº 58, de 07 de outubro de 2021, tornou-se necessário garantir a contratação de conciliadores ...

Nota Oficial

Manifestação do Conselho dos Tribunais de Justiça e o Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

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