Concurso – Magistratura

Data da Homologação: 25/11/2022

Situação: Vigente

Data	Descrição	Baixar
2026	Não houve edital
15/10/2025	EDITAL 19/2025 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
08/07/2025	PORTARIA 3255/2025 – NOMEAÇÃO DE 1 (UMA) VAGA PARA O CARGO DE JUIZ/JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
27/06/2025	EDITAL 18/2025 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
14/05/2025	EDITAL 17/2025 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
07/05/2025	EDITAL 16/2025 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
17/12/2024	PORTARIA 5713/2024 – NOMEAÇÃO DE 1(UMA) VAGAS PARA O CARGO DE JUIZ/JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
12/12/2024	PORTARIA 5636/2024 – NOMEAÇÃO DE 1(UMA) VAGAS PARA O CARGO DE JUIZ/JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. REVOGADA.
12/12/2024	EDITAL 15/2024 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
06/12/2024	PORTARIA 5552/2024 – NOMEAÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS PARA O CARGO DE JUIZ/JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
29/11/2024	EDITAL 14/2024 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
14/11/2024	EDITAL 13/2024 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
14/11/2024	EDITAL 12/2024 – PRORROGAR, POR 02 (DOIS) ANOS, A PARTIR DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024, O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O INGRESSO NO CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA MAGISTRATURA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE REGIDO PELO EDITAL Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
12/11/2024	EDITAL 11/2024 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
29/08/2024	EDITAL 10/2024 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
20/06/2024	EDITAL 9/2024 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
18/10/2023	EDITAL 8/2023 – NOVA CLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PARA O CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
10/10/2023	EDITAL 7/2023 – CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE 3 (TRÊS) VAGAS CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
05/10/2023	EDITAL 6/2023 – CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DE 8 (OITO) VAGAS CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
27/09/2023	EDITAL 5/2023 – NOMEAÇÃO – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – 7 (SETE) VAGAS CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE.
05/09/2023	EDITAL 4/2023 – ORDEM DE RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO – LISTA GERAL DAS CANDIDATAS E DOS CANDIDATOS APROVADAS(OS) E NOMEAÇÃO
30/11/2022	EDITAL 43/2022 – ORDEM DE RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO – LISTA GERAL DAS CANDIDATAS E DOS CANDIDATOS APROVADAS(OS) E NOMEAÇÃO.
30/11/2022	EDITAL 42/2022 – ORDEM DE RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO – LISTA GERAL DAS CANDIDATAS E DOS CANDIDATOS APROVADAS(OS) E NOMEAÇÃO.
24/11/2022	EDITAL 41/2022 – NOMEAÇÃO – ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO – 15 (QUINZE VAGAS) CARGO DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
24/11/2022	EDITAL 40/2022 – RESULTADO FINAL DO CONCURSO – RELAÇÕES CONTENDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS CANDIDATAS E DOS CANDIDATOS APROVADAS(OS).
17/11/2022	EDITAL 39/2022 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE PELA COMISSÃO DO CONCURSO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM FACE DA DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.
26/10/2022	EDITAL 38/2022 – HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO.
21/10/2022	EDITAL 37/2022 – HOMOLOGAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DAS NOTAS DOS TÍTULOS.
21/10/2022	EDITAL 36/2022 – CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DE VERIFICAÇÃO E VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO (HETEROIDENTIFICAÇÃO) DE CANDIDATOS(AS) PRETOS(AS) OU PARDOS(AS).
04/10/2022	EDITAL 35/2022 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DAS NOTAS DE TÍTULOS.
28/09/2022	PORTARIA N. 2167/2022 – “INSTITUI E NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA DO ESTADO DO ACRE.
21/09/2022	EDITAL 34/2022 – DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA PROVA ORAL.
14/09/2022	EDITAL 33/2022 – CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE DIVULGAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA ORAL.
31/08/2022	EDITAL 32/2022 – DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA e COMPLEMENTAÇÃO AO EDITAL 29/2022, CONVOCA CANDIDATO, PARA ARGUIÇÃO DA PROVA ORAL.
19/08/2022	*EDITAL 31/2022 – DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA (CANDIDATO SUB JUDICE) – Revogado.* COMPLEMENTAÇÃO AO EDITAL 29/2022, CONVOCA CANDIDATO SUB JUDICE, PARA ARGUIÇÃO DA PROVA ORAL.
17/08/2022	EDITAL 30/2022 – ORIENTAÇÕES E REGRAS PARA A SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL.
15/08/2022	EDITAL 29/2022 – RESULTADO DO SORTEIO DAS DATAS DE ARGUIÇÃO DA PROVA ORAL
09/08/2022	RESULTADO DO SORTEIO DAS DATAS DE ARGUIÇÃO DA PROVA ORAL.
03/08/2022	EDITAL 28/2022 – COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA PARA A PROVA ORAL. TEMAS E DISCIPLINAS AGRUPADOS EM PONTOS.
1º/08/2022	EDITAL 27/2022 – CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO DOS DIAS DE APLICAÇÃO E ARGUIÇÃO DOS CANDIDATOS DA PROVA ORAL.
05/04/2022	EDITAL Nº 26/2022.
15/04/2021	EDITAL Nº 25/2021- SUSPENSÃO DO CONCURSO.
15/04/2021	EDITAL Nº 24/2021- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA.
12/03/2021	*EDITAL Nº 21/2021- DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DO EXAME DE SANIDADE E FÍSICA E MENTAL (CANDIDATO SUB JUDICE).*
11/03/2021	*EDITAL Nº 20/2021- DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DE RECURSO CONTRA O RESULTADO DO EXAME DE SANIDADE E FÍSICA E MENTAL (CANDIDATO SUB JUDICE).*
24/02/2021	EDITAL Nº 18/2021 – SESSÃO PÚBLICA PARA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E EXAME SANIDADE FÍSICA E MENTAL.
29/01/2021	EDITAL Nº 17/2021- RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 16/2021.
25/01/2021	EDITAL Nº 16/2021 E ANEXOS.
25/01/2021	EDITAL Nº 15/2021- ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA ESTIMADO.
30/11/2020	AVISO – CONTINUIDADE DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA.
1º/06/2020	EDITAL Nº 14/2020 – ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA ESTIMADOAVISO – CONTINUIDADE DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA.
05/05/2020	EDITAL Nº 12 – CONVOCAÇÃO.
20/03/2020	EDITAL Nº 11/2020 – ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA ESTIMADO – ADIAMENTO.
18/02/2020	EDITAL Nº 10/2020 – CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA E EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL DO PCD.
05/02/2020	FORMULÁRIO – DOMICÍLIO DO CANDIDATO NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
05/02/2020	FORMULÁRIO – ATIVIDADES JURÍDICAS DESEMPENHADAS NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
05/02/2020	FORMULÁRIO -AUTORIDADES COM AS QUAIS ATUOU NA ÁREA JURÍDICA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
05/02/2020	CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA.
05/02/2020	CONVOCAÇÃO PARA EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL.
05/02/2020	EDITAL Nº 8/2020 -ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA ESTIMADO – ADIAMENTO.
18/12/2019	RELAÇÃO DOS PORTADORES DE NEC. ESPECIAIS.
18/12/2019	RELAÇÃO DOS APROVADOS POR LIVRE CONCORRÊNCIA.
18/12/2019	RESULTADO DA 2ª PROVA ESCRITA – PRÁTICA DE SENTENÇA (CÍVEL E CRIMINAL).
17/12/2019	RELAÇÃO DOS CANDIDATOS – SENTENÇA CRIMINAL.
17/12/2019	RESPOSTAS FORMALIZADAS – SENTENÇA CRIMINAL.
17/12/2019	RECURSOS – SENTENÇA CRIMINAL.
17/12/2019	RESPOSTAS FORMALIZADAS – SENTENÇA CÍVEL.
17/12/2019	RESPOSTAS FORMALIZADAS – SENTENÇA CÍVEL.