O Tribunal de Justiça do Acre concluiu nessa semana a etapa de integração de todas as unidades jurisdicionais de 1º Grau ao sistema de processo eletrônico. Essa grande conquista do Judiciário acreano foi anunciada em ato realizado no dia 29 de fevereiro, na 4ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, última unidade a ser virtualizada.
O ato foi conduzido pelo desembargador-presidente Adair Longuini e contou com a presença de magistrados e servidores, do secretário de segurança Ildor Graebner, representando o governador Tião Viana, e do procurador do Estado Maykon Figale, representando a Procuradoria Geral do Estado.
“Estou muito feliz de termos chegado até aqui e avançarmos tanto nesse projeto, já em vias de conclusão. A virtualização era algo a que aspirávamos há tanto tempo e agora está tão perto de ser realidade em todas as nossas unidades. Isso representa não apenas o fim do papel e economia, mas principalmente um Judiciário mais ágil e mais eficiente”, destacou o desembargador Adair Longuini.
Mais de 95% dos processos que tramitam no Judiciário Acreano no âmbito do 1º Grau já existem hoje em meio eletrônico.
“Só tenho que parabenizar o Tribunal por essa inovação tão grande e que colocará certamente a nossa Justiça em lugar de destaque no cenário nacional”, elogiou Ildor Graebner.
Considerada uma das metas prioritárias da gestão do Poder Judiciário no biênio 2011-2013, o Projeto de Virtualização teve como principal objetivo garantir maior rapidez, segurança e eficiência no trâmite processual em todo o Estado.
“O nosso Planejamento Estratégico previa que alcançássemos essa meta da virtualização em 2014. Mal iniciamos o ano de 2013 e praticamente já realizamos esse sonho”, exaltou o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal, Laudivon Nogueira.
A partir de agora faltam menos de 5 mil processos serem virtualizados, o que é pouco em comparação aos aproximadamente 110 mil que tramitam na Justiça Acreana. Restam 200 serem digitalizados na 2ª Vara Cível, aproximadamente 1 mil na 3ª Cível e um pouco mais de 3 mil na 4ª Cível.
Esses feitos se referem somente às Varas Cíveis, pois em todas as outras unidades do 1º Grau a virtualização já foi concluída, inclusive no interior do Estado.
“Estávamos ansiosos por este momento, desejando que os trabalhos fossem o quanto antes iniciados aqui na 4ª Cível. É gratificante fazer parte dessa iniciativa histórica em nosso Tribunal”, ressaltou a juíza Ivete Tabalipa, que responde pela unidade judiciária.
A virtualização traz inúmeros benefícios a quem trabalha no âmbito da Justiça, como a economia de espaço e a desburocratização das rotinas de trabalho, mas principalmente aos cidadãos que procuram ou dependem dos serviços judiciários.
O grande vantagem da virtualização é para o cidadão, que passa a acessar online, através da Internet, os dados básicos dos seus processos em tramitação, incluindo o teor de despachos, decisões e sentenças.
Assim, com a virtualização, é possível acessar os processos 24h por dia, a partir de qualquer computador conectado à rede mundial de computadores. Antes era necessário se dirigir a varas e fóruns apenas no horário de atendimento.
“Só tenho que agradecer a Administração do Tribunal por ter abraçado essa causa e ter disponibilizado as condições, especialmente os investimentos em equipamentos, para que conseguíssemos esse resultado. É um trabalho de toda equipe”, considerou Roberto Romanholo, diretor de tecnologia da informação do TJAC.
Infográfico do Projeto de Virtualização
Para acompanhar o desenvolvimento do Projeto de Virtualização da Justiça Acreana, os interessados podem acessar o infográfico criado especialmente para o tema (confira aqui).
Organizado em uma página especial no portal de internet do Poder Judiciário, e com atualização diária, o infográfico demonstra o andamento do projeto, detalha o seu cronograma e traz esclarecimentos sobre o processo eletrônico e seus benefícios.
O uso dessa ferramenta virtual confere transparência às ações desenvolvidas pelo TJAC, sendo eficaz na divulgação e na transferência de informação ao cidadão.