O desembargador-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Adair Longuini, visitou na segunda-feira (11) as comarcas de Xapuri, Brasiléia e Epitaciolândia, na região no Alto Acre.
Em Xapuri, o presidente acompanhou de perto a evolução do Projeto de Virtualização da Justiça Acreana na Comarca. Iniciado em julho de 2011, atualmente o projeto se desenvolve simultaneamente em quatro frentes de trabalho: 1) Comarca de Rio Branco; 2) Comarca de Senador Guiomard e Vale do Alto Acre; 3) Comarca de Bujari e Vale do Juruá; 4) Comarca de Cruzeiro do Sul.
Na Comarca de Xapuri, no Alto Acre, os trabalhos começaram em 16 de maio passado, com previsão de conclusão no dia 29 deste mês. Assim como nas demais unidades já virtualizadas, a expectativa de magistrados e servidores é por maior rapidez, segurança e eficiência no trâmite processual.
Os 1.028 processos da Comarca estão sendo virtualizados, sendo que 425 já foram concluídos. As ações da Vara Criminal (180) e dos Juizados Especiais Criminal (112) e Cível (133) já se encontram 100% digitalizadas, restando as da Vara Cível (603), que iniciaram esta semana com 50% do trabalho realizado.
Recebido pelo juiz Luís Pinto e pela equipe de servidores da Comarca, Adair Longuini aproveitou a oportunidade para expor aos servidores o encaminhamento de dois outros importantes projetos do TJAC para este ano, especialmente o Projeto de Reestruturação e Modernização Administrativa e o Plano de Cargos, Carreira e Salário, antiga reivindicação dos servidores do Judiciário.
Já na Comarca de Brasiléia, o presidente do TJAC acompanhou o primeiro dia de trabalho dos magistrados e servidores após a obra de reforma no Fórum Dr. Evaldo Abreu de Oliveira. O juiz Hugo Torquato, da Vara Criminal da Comarca, conduziu o reinício dos trabalhos.
Desde 23 de fevereiro deste ano, quando a cidade foi atingida pela enchente do Rio Acre, os serviços e prazos processuais da Comarca estavam suspensos.
Magistrados e servidores estavam instalados, em caráter excepcional e provisório, no Fórum de Epitaciolândia, onde os casos e medidas urgentes da jurisdição de Brasiléia foram recebidos durante esse período.
A Portaria Conjunta nº 04/2012 (Diário da Justiça Eletrônico nº 4.693, de 11.06.2012, fl. 2), da Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça do TJAC, restabeleceu o regular funcionamento do expediente forense na Comarca.
Os servidores de Brasiléia também puderam conhecer, a partir da exposição do desembargador Adair Longuini, o curso dos projetos encampados pela Direção do TJAC.
“Estamos trabalhando com foco na melhoria de nossa estrutura física e de recursos humanos, assim como no aperfeiçoamento de nosso trabalho jurisdicional, o que, em conjunto, será refletido em um serviço de maior eficiência e qualidade. É isso o que a sociedade espera de nós e precisamos perseguir como grande meta”, ressaltou Longuini durante a reunião nos Fóruns de Xapuri e Brasiléia.