“Altera o Provimento nº 03/2013, que “Disciplina sobre a substituição automática dos juízes de direito em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições.”
- Origem: COJUS
- Publicação: DJE nº 6.559, de 23.3.2020, fls. 15-16.
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“Altera o Provimento nº 03/2013, que “Disciplina sobre a substituição automática dos juízes de direito em decorrência de afastamentos, faltas, férias, impedimentos, licenças, promoções, remoções ou suspeições.”
Deuvo Alex Sandro Barbosa do Nascimento | Comunicação TJAC