Inscrições começam na próxima semana; tema central será o “Aprimoramento da Justiça Criminal e o Enfrentamento ao Crime Organizado”.
Visando a capacitação para melhor desempenho das atividades jurídicas na área criminal, acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de agosto, em Florianópolis (SC), o I Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). As inscrições já estão abertas e, na programação, consta participação de magistrados do Poder Judiciário Acreano.
Com o tema central “Aprimoramento da Justiça Criminal e o Enfrentamento ao Crime Organizado”, o I Fonajuc será um espaço para o público da área de Direito, que atua no âmbito criminal, possa compartilhar suas experiências e boas práticas, além de poder realizar intercâmbio com magistrados de outros países.
No encontro ainda serão debatidos diversos temas, como a necessidade do estabelecimento de canais de diálogo com os juízes sobre mutirões carcerários, superlotação dos presídios, prisões provisórias, audiências de custódia, alterações legislativas, enfrentamento ao crime organizado, e outros assuntos relativos à questão criminal.
Inscrições
A juíza de Direito Rogéria Epaminondas, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, e coordenadora da comissão organizadora do evento, informa a todos os magistrados interessados, que as inscrições encerram-se no final deste mês (31 de julho).
O I Fonajuc é uma realização da Comissão Organizadora. Conta com o apoio da ENM, AMB, TJSC e Associação dos Magistrados do Paraná, e com a maioria das as associações de magistrados de todas as regiões do Brasil.
As inscrições podem ser feitas por meio do endereço eletrônico: (http://www.enm.org.br/2017/singleCursos.php?id=334).
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Programação 10/08 18h – Credenciamento 19 – Solenidade de Abertura Execução do Hino Nacional Palestrante Ministro João Otávio Noronha (STJ) – corregedor Nacional de Justiça Presidente de mesa – Juiz Jayme Martins de Oliveira Neto – presidente da Associação dos Magistrados do Brasileiros (AMB) Convidado – Ministro José Barroso Filho – Superior Tribunal Militar Composição de Mesa:
11/08 8h – 1º Painel – Magistratura Criminal e seus desafios
8h50 – 2º Painel – Enfrentamento ao crime organizado
9h40 – 3º Painel – Adiantamento de ritos no processo penal e experiências estrangeiras
10h40 – 4º Painel – Organizações Criminosas
11h30 – Aprimoramento da Justiça
12h20 – Almoço 13h30 – Grupos Temáticos Secretaria dos enunciados: juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo – TJPE, juíza Dra. Larissa Pinho Alencar Lima – TJRO e juíza Dra. Ana Paula Viana Silva de Freitas – TJPE 1- Audiência de custódia e alterações legislativa
2 – Mutirões carcerários e superlotação dos presídios
3 – Enfrentamento às organizações criminosas
4 – Boas práticas e rotinas cartorárias
5 – Prisão provisória e execução de pena
15h30 – Ações, rotinas e projetos que auxiliam no aprimoramento da justiça Criminal 1- Presidente de mesa: juíza Dra. Safira Maria de Figueredo – juíza Auditora da União Mediador: Sérgio Wiliam Domingues Teixeira – TJRO Debatedor: desembargador Alexandre D’Ivanenko – TJSC Palestrante juiz Dr. Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira – TJAC Tema: O Sistema Carcerário Brasileiro e a ineficiência das medidas adotadas para redução da situação carcerária no país Palestrante: juíza Dra. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa – TJDFT Tema: Programa de Justiça Restaurativa do TJDFT Palestrante: juiz Dr. Franklin Vieira dos Santos – TJRO Tema: Boas Práticas e rotinas cartorárias 2- Presidente de mesa: juíza Dra. Érika Silveira de Moraes Brandão – TJSP Mediador: juiz Dr. Manoel Simões Pedroga – TJAC Debatedor: desembargador Luiz Cesar Medeiros – TJSC Palestrante: juíza Dra. Selma Arruda – TJMT Tema: Desafios no enfrentamento ao crime organizado Palestrante: juíza Dra. Denise Hammerschmidt – TJPR Tema: Direito à intimidade genética e banco de perfis de DNA de criminosos Palestrante: juiz Dr. Vilmar Durval Macedo Júnior – TJPA Tema: Audiência de Custódia e adiantamento de ritos 18h30 – Encerramento do trabalho 12/08 8h – Plenária 8h10 – Votação dos enunciados Mediadoras: juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé Silva (TJAC), e juíza Larissa Pinho de Alencar Lima (TJRO) Secretários: Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala (TJSE), juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo (TJPE) 10h – Escolha do Presidente e diretoria Mediadoras: juíza Dra. Rogéria José Epaminondas Tomé Silva (TJAC), e juíza Larissa Pinho de Alencar Lima (TJRO) Secretários: Dra. Karyna Torres Gouveia Marroquim Abdala (TJSE), juiz Dr. Luiz Carlos Vieira de Figueiredo (TJPE) 11h – Cerimônia de encerramento Ministro Jorge Mussi – Ministro do Superior Tribunal de Justiça (a confirmar) |