O Tribunal de Justiça, por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud), traz ao Acre Marcelo Novelino, um dos maiores especialistas do Brasil em matéria de Direito Constitucional.
Ele irá conduzir a V Jornada de Estudos, cujo tema é a “Hermenêutica Constitucional Contemporânea”, entre os dias 20 e 21 de novembro (quinta-feira e sexta-feira), voltada para magistrados e assessores do Judiciário, bem como procuradores da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Antes, porém, Marcelo Novelino irá ministrar a Aula Suprema “A influência de fatores extrajurídicos sobre o comportamento judicial”, que acontece nesta quarta-feira (19), a partir das 19h, na Faculdade da Amazônia Ocidental (FAAO). O evento é gratuito e aberto ao público.
As pessoas que forem à Aula, podem colaborar levando 500 gramas de leite em pó, que será doado a uma entidade filantrópica do Estado.
Essa atividade tem o apoio da Procuradoria Geral do Estado do Acre (PGE/AC), com o seu Centro de Estudos Jurídicos.
O desembargador-presidente Roberto Barros e o diretor da Esjud, desembargador Francisco Djalma, irão proceder com a abertura de ambas as atividades.
Ainda na ocasião, haverá o Lançamento da 9ª Edição da Revista da PGE/AC, que visa proporcionar aos juristas e acadêmicos uma eficaz fonte de pesquisa e informação, tanto na área de direito público quanto na de gestão pública.
Currículo do Dr. Marcelo Novelino
Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional/LFG, professor de Direito Constitucional exclusivo do curso LFG e Procurador Federal. Autor e coordenador das Obras: Manual de Direito Constitucional – 9a Ed. 2014; Constituição Federal para Concursos – 5a Ed. 2014; Leituras Complementares de Direito Constitucional – Controle de Constitucionalidade – 3a Ed. ; Leituras Complementares de Direito Constitucional – Direitos Humanos e Direitos Fundamentais – 4a Ed.; Direito Constitucional – Questões Comentadas Cespe – 2a Ed. 2010; Direito Constitucional – 7a Ed. 2012; Leituras Complementares de Direito Constitucional – Teoria do Estado; Direito Constitucional 6a Ed.2012; Artigo: As Novas Faces do Ativismo Judicial.