Centro Cultural recebe os desembargadores Jorge Araken e Lourival Marques

Os desembargadores aposentados Jorge Araken e Lourival Marques visitaram na última sexta-feira (16) o Palácio da Justiça – Centro Cultural do Tribunal de Justiça, em Rio Branco.

Eles foram recebidos pelo desembargador Arquilau Melo, que tem despachado no local toda sexta-feira. “Convidamos os senhores para conhecer melhor as instalações do nosso Centro Cultural. O intuito é divulgar este espaço, cuja essência mantém viva a história do Tribunal”, disse.

Ao percorrerem a estrutura do Palácio, incluindo o museu, o café e a biblioteca, eles recobraram lembranças dos primórdios da Justiça Acreana.

 

“Foi aqui onde tudo começou, onde demos os primeiros passos na construção de nosso Judiciário”, disse o desembargador Jorge Araken. “Quem vê o Judiciário do Acre hoje não tem noção da dificuldade dos primeiros dias e do trabalho hercúleo empregado para que a Justiça começasse a ser oficialmente distribuída aos cidadãos deste Estado”, completou o desembargador Lourival Marques.

Arquilau Melo enalteceu a importância que os desembargadores assumem na história do Tribunal. “São os verdadeiros desbravadores, aqueles colocaram as primeiras pedras e envidaram os esforços iniciais na construção desta instituição”, ressaltou.

Ele também agradeceu ao desembargador Araken, que disponibilizou objetos que fizeram parte de sua vida profissional. “Também devemos receber o material histórico dos herdeiros do desembargador Francisco Conde, que se comprometeram a contribuir com o Centro Cultural”, finalizou Arquilau Melo.

Durante o encontro, os três desembargadores descortinaram a memória e a cultura do Tribunal, tecendo a linha do tempo que, apesar dos anos, manteve a missão do Judiciário do Acre: garantir os direitos dos cidadãos acreanos e a pacificação social à comunidade.

Jorge Araken e Lourival Marques falaram sobre a instalação do Tribunal de Justiça do Acre, que ocorreu no dia no dia 15 de junho de 1963, no Palácio da Justiça, a primeira sede da Corte. A sessão de instalação aconteceu um ano após entrar em vigor da Lei nº 4.070/62, que criou o Estado do Acre, e foi presidida pelo desembargador Paulo Ithamar Teixeira.

Eles explicaram que a lei foi assinada pelo primeiro governador constitucional – José Augusto de Araújo –, por quem foi promulgada a primeira Constituição do Estado, a qual estruturou os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Considerado o primeiro Procurador Geral do Estado do Acre (atual cargo de Procurador de Justiça), Lourival Marques lembrou que dessa primeira sessão também participaram os desembargadores Mário Strano e José Lourenço Furtado Portugal, considerados “os fundadores” do Tribunal.

Esses membros haviam sido empossados no cargo de desembargadores do TJAC pelo Governador José Augusto de Araújo, em solenidade realizada no Palácio Rio Branco, no dia 18 de março de 1963.

Eles integraram o que ficou conhecido como o “Colégio dos Cinco”, em alusão aos cinco primeiros desembargadores do Tribunal de Justiça. A lista só foi completada um pouco mais tarde, com a posse de José Bento Vieira Ferreira e Paulo Polly Nepomuceno.

Em uma verdadeira aula de história, Jorge Araken explicou que o início dos trabalhos da Corte ocorreu exatamente no Palácio da Justiça. Ele ressaltou que os membros do Colegiado possuíam as mais variadas origens, inclusive vinham de estados muito distantes, e precisavam conviver com essas diferenças para formar a unidade. Para o desembargador, esse princípio dos trabalhos foi crucial para a estruturação do Poder Judiciário no Estado do Acre.

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