Em virtude dos trabalhos de conversão do Sistema SAJ-SG3 para o SAJ-G5 no âmbito do Segundo Grau da Justiça Acreana, o Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, por meio da Portaria nº 1048/2010, resolveu suspender o expediente forense no Segundo Grau, entre os dias 2 e 6 de agosto.
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (30), e visa o treinamento, nesse período, dos servidores do TJAC para utilização do novo sistema. A Portaria atende ofício do Presidente do Grupo Gestor de Implantação das Tabelas Processuais Unificadas, Desembargador Adair Longuini, Vice-Presidente do TJAC.
Durante o treinamento, o Tribunal de Justiça funcionará em sistema de plantão judiciário, porém os servidores que não participarem devem permanecer com suas atividades no expediente interno.
Com a implantação da solução SAJ-SG5, que deve começar a funcionar no dia 9 de agosto, o TJAC atenderá integralmente a Resolução nº 46 (Tabelas de Classes, Assuntos e Movimentação) e a Resolução nº 65 (Unificação da Numeração Processual), ambas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em virtude da suspensão do expediente forense no Segundo Grau, somente haverá distribuição de medidas urgentes, classificadas pela Resolução nº 131/2009, com as alterações dadas pela Resolução 132/2009, do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça Acreano.
As medidas urgentes protocoladas no horário das 8h às 18h serão distribuídas entre todos os desembargadores desimpedidos, observando-se as competências de cada Órgão Julgador.
De acordo com o cronograma, serão montados vários grupos, como secretarias das câmaras, gabinetes e setor de distribuição e protocolo. Por fim, a Portaria prorroga para o 1º dia útil (dia 06 é feriado estadual) os prazos que vencerem no período de 02 a 06 de agosto.
Plantão Judiciário/Agosto
Também nesta sexta-feira (30), a Presidência do TJAC publicará a Portaria nº 1.067/2010, que resolve designar os Desembargadores que atuarão no Plantão Judiciário de Segundo Grau, no mês de agosto.
Com início às segundas-feiras, às 18 horas, caso haja expediente normal, ou às 8 horas, caso seja feriado, o Plantão Judiciário de Segundo Grau se encerra na segunda-feira subsequente, sempre às 8 horas.
Confira, a seguir, a escala do Plantão para este mês de agosto:
- 02 a 09.08 – Desa Izaura Maia
- 09 a 16.08 – Des. Adair Longuini
- 16 a 23.08 – Desa. Eva Evangelista
- 23 a 30.08 – Desa. Miracele Lopes
- 30 e 31.08 – Des. Francisco Praça