Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos tribunais estaduais, mediante convênio, equipamentos de informática ou recursos necessários para aquisição.
Para isso, equipe do CNJ, integrada por juízes auxiliares e servidores das áreas administrativa e de tecnologia da informação, reuniu-se na semana passada com representantes dos departamentos de informática e orçamento dos tribunais para discutir o assunto.
Com base em análise das respostas fornecidas pelos tribunais ao questionário aplicado em fevereiro e março, o CNJ definiu as prioridades de aquisição e doação de equipamentos para este ano, abrangendo principalmente computadores servidores e unidades de armazenamento de dados ("storages"), bem como procurou identificar a necessidade dos tribunais de acordo com o porte de cada um, e com critérios técnicos objetivos, visando proporcionar um nivelamento mínimo entre todos.
Doze dos tribunais estão na lista de prioridade para recebimento de storages. São os Tribunais de Justiça do Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins, que foram convidados a participar da reunião.
A política de doação de equipamentos e licenciamento de programas de informática aos tribunais vem sendo adotada pelo CNJ desde 2007, mas, em 2009, com a aprovação da Resolução 90, que dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no Poder Judiciário, o CNJ estabeleceu parâmetros para definir as prioridades e destinar os recursos e o apoio técnico necessários aos tribunais com maior índice de carência, visando ao nivelamento tecnológico.
De 2007 até janeiro deste ano, o CNJ efetuou doações de equipamentos de tecnologia da informação e licenças no valor de R$ 105 milhões. Como consequência, está sendo possível ampliar a implantação do processo eletrônico, melhorar a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário e estender o acesso do cidadão à Justiça.
(Com informações da Agência CNJ de Notícias)