Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

Identificação da Ata	

Título: 21ª Reunião do Ciclo 2025-2026 do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Acre - CGEST, em conformidade com a Resolução nº 291/2023.	
Reunião: Híbrida	Data: 10/03/2026	Horário: 10:00 (AC)	Local: Sala de Reuniões SETIC
Meet:  https://meet.google.com/yso-tbvs-zhi	

Pauta

Pauta 1. Submissão do Plano de Gestão de Riscos de TIC - Edição 2026;
Pauta 2. Submissão do Plano de Contratações de Soluções de TIC (PSTIC) - versão 3;
Pauta 3. Submissão do Plano de Continuidade de Serviços Essenciais TIC - Edição 2026;
Pauta 4. Minuta da Portaria do Processo de Gerenciamento de Projetos, Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas.

Assuntos tratados

Aos 10 dias de março de dois mil e vinte e seis, deu-se início à 21ª Reunião do ciclo 2025/2026 do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGEST), tratando das pautas que seguem abaixo.

Pauta 1. Submissão do Plano de Gestão de Riscos de TIC - Edição 2026

Elson Correia iniciou a reunião apresentando a segunda versão do Plano de Gestão de Riscos de TIC - Edição 2026 , o qual já havia sido pautado na reunião de 10/06/2026 (2325099) e passou por revisão da SEGOV, SUTOR e DIGRO (SEI 0008084-49.2024.8.01.0000), tendo sido parcialmente aprovado, com algumas sugestões de adequação.

Kemis Viana apresentou as principais melhorias realizadas na versão final do Plano, que consistiram na adequação do escala para cálculo (Risco = Probabilidade x Impacto) proposto no curso do professor Rodrigo Fontenele, no manual do UAI Risk e no Manual de Procedimentos - Riscos do TJAC. Também ajustado o risco sobre a falta de padronização das aquisições de TIC como um risco global, sendo que o assunto já tem um despacho minutado para ser encaminhada para a Administração.
Por fim, explicado que, após as adequações, o NRR (Nível de Risco Residual) ficou com média 10,9, sendo que o Indicador NRR-M (NRR Médio) ficou sua meta estabelecida em 10,0.

Salientado por Evandro Aquino que tão logo concluídos os testes piloto no sistema UAI Risk, os riscos mapeados devem ser lançados no sistema em ambiente de Produção, acresentando, ainda que a SEGOV está providenciando um treinamento in loco com a equipe da CGE- MG para uso do sistema UAI Risk. Os membros sugeriram que seja feita a gravação do evento para que se converta em curso permanente na plataforma AVA da ESJUD, contando para a LAR.

Feitas os esclarecimentos, o Plano foi submetido pelo Presidente, tendo sido aprovado por todos os membros presentes. Deliberado que seja encaminhado à apreciação do CGTIC na próxima reunião de 27/03/2026.

Pauta 2. Submissão do Plano de Contratações de Soluções de TIC (PSTIC) - versão 3

Elson Correia deu seguimento à reunião, apresentando a versão 3 do Plano de Contratações de Soluções de TIC (PSTIC) , que passou por nova revisão, após os ajustes orçamentários solicitados pela SEGER.

Destacou-se que, comparando com a segunda versão do Plano, houve redução aproximada de R$ 20 milhões, mas que, mesmo assim, foram mantidas algumas despesas importantes, tais como a contratação de links de internet corporativa via satélite, a consultoria para o CODEX, além da aquisição de equipamentos de infraestrutra. Ao final, o Plano prevê um Custeio/Manutenção de R$
29.159.065,31, Investimentos de R$ 21.917.996,88, resultando numa previsão de despesas total de R$ 51.077.062,19.

Sem mais, o Presidente submeteu o Plano ao Comitê, o qual foi aprovado por todos os membros presentes, sendo deliberado que siga para apreciação do CGTIC na próxima reunião de 27/03/2026.

Pauta 3. Submissão do Plano de Continuidade de Serviços Essenciais TIC - Edição 2026

Elson Correia passou para a pauta de submissão do Plano de Continuidade de Soluções Críticas TIC - Edição 2026 , que foi revisado pela equipe da SUSEG.

O Chefe da Divisão de Segurança da Informação - DISEG, Gerson Oliveira realizou apresentação e deu melhores esclarecimentos sobre os principais sistemas enlencados no novo Plano de Continuidade, tendo os membros feito algumas sugestões de alteração dos níveis de criticidade e também dos impactos finaceiros, legais, de imagem e operacionais.

Além disso, foram adicionados alguns sistemas considerados críticos, complementando o Plano em sua versão final, a qual foi submetida ao Comitê por Elson Correia.

O Plano foi aprovado por todos os membros presentes, restando a deliberação de que seja encaminhado ao Comitê de Segurança da Informação (CGESI) para apreciação na próxima reunião de 12/03/2026.

Pauta 4. Minuta da Portaria do Processo de Gerenciamento de Projetos, Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas

Por fim, foi submetida aos membros do Comitê a Minuta da Portaria do Processo de Gerenciamento de Projetos, Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, que vem substituir a atual Portaria nº 2.969/2024 (1843962), de forma a atender às perguntas 2.2, 27.1 e 27.2 do iGovTIC-JUD 2026.

Elson Correia salientou a necessidade de atender aos critério de atualização da portaria atualmente vigente, ajustando a minuta conforme contribuições da reunião.

As propostas de melhoria consistem em diretrizes para governança de projetos de sistemas, priorização de demandas, gestão do ciclo de desenvolvimento, sustentação e manutenção evolutiva das soluções institucionais e definição de papéis e responsabilidades das equipes envolvidas.

Nestes termos, a minuta da Portaria foi aprovada por todos os membros, devendo passar pela revisão acima descrita, para posterior assinatura do Secretário da SETIC e, em seguida, publicação no Diário da Justiça.

Sem mais a tratar, deu-se por encerrada a 21ª Reunião do CGEST.

Deliberações	
Item	Ação	Pauta	Quem	Quando	
1	Submeter o Plano de Riscos de TIC 2026 ao CGTIC	1	SETIC	27/03/2026	

2	Solicitar que a ESJUD grave o treinamento do UAI Risk e converta-o em curso na Plataforma AVA	
1	
SEGOV	Quando o treinamento for realizado	

3	Submeter o Plano de Contratações de TIC 2026 (versão
3) ao CGTIC	
2	
SETIC	
27/03/2026	
4	Submeter o Plano de Continuidade 2026 ao CGESI	3	SETIC/SUSEG	12/03/2026	

5	Ajustar texto da Portaria de Gerenciamento de Projetos de TIC e publicar	
4	
ASTIC	
13/03/2026	

Registros	
Transcrição da reunião	[CGEST] Reunião Quinzenal - 2026/03/10 10:03 GMT-05:00 - Anotações do Gemini	
Gravação da reunião	[CGEST] Reunião Quinzenal - 2026/03/10 10:03 GMT-05:00 - Recording	

Participantes (Portaria nº. 1156 / 2025 - Art. 1º)	
Nome	Unidade	
Elson Correia Oliveira Neto	SETIC	
Josana Aymara Pereira Nishihira	SUSIS	
Nivaldo Rodrigues da Silva	SUSER	
Eliélcio Canêdo da Silva	SUCTI	
Amilar Sales Alves	SUSEG	
Evandro Araújo de Aquino	SUESS	
Ângelo Máximo de Melo Silva	DICTI	
Robison Luiz Fernandes	DIPOR	
Gerson Oliveira da Silva Júnior	DISEG	
Kemis Ageron Viana da Silva	ASTIC	
Raimundo José da Costa Rodrigues	ASTIC	

Documento assinado eletronicamente por Raimundo José da Costa Rodrigues , Assessor, em 11/03/2026, às 08:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Angelo Maximo de Melo Silva , Chefe de Divisão, em 11/03/2026, às 08:30, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por EVANDRO ARAUJO DE AQUINO , Subsecretário(a), em 11/03/2026, às 08:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Kemis Ageron Viana da Silva , Analista Judiciário(a), em 11/03/2026, às 19:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Elson Correia de Oliveira Neto , Secretário, em 12/03/2026, às 09:22, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Josana Aymara Pereira Nishihira , Subsecretária, em 12/03/2026, às 09:36, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Nivaldo Rodrigues da Silva , Subsecretário(a), em 12/03/2026, às 13:13, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador
2345789 e o código CRC BB38C63D.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0008718-79.2023.8.01.0000	2345789v22