Ata de Reunião	Código:	
		FOR-DIGES-004-04 (V.00)	

Ata de Reunião do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua - COMMI	

Dia: 10/10/2025	
Horário: 09h	
Local: Secretaria de Logística e Gestão Administrativa (SELGA )	

Pauta: Alinhamento para o Mutirão e II Encontro Pop Rua Jud Acre.	
Modalidade: presencial	

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Deliberação

ABERTURA: No dia 10/10/2025 a Secretária de Logística e Gestão Administrativa (SELGA) , Drª Larissa Montilha, juntamente com a Secretária do Comitê COMMI, Adalcilene Pinheiro Araripe, deu início à Reunião presencial do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para a promoção de políticas públicas judiciais de atenção às pessoas em situação de rua (COMMI), juntamente com representantes da ASPEC, COAPS, ASMIL, SELGA, SEINF e SECOM, cujos PARTICIPANTES foram as pessoas abaixo nominadas para tratar da PAUTA de alinhamento acerca da realização do Mutirão e do II Encontro Pop Rua Jud Acre.
Resumo
A reunião que contou com a presença das pessoas abaixo nominadas para discutir a organização do 2º Mutirão e do II Encontro Pop Rua Jud, agendado para os dias 16 e 17 de outubro de 2025, com foco na organização, serviços a serem oferecidos e segurança do espaço físico, segundo a competência de cada unidade (ASPEC, COAPS, COASMIL, SELGA, SEINF e SECOM), que averiguaram as necessidades do evento e a distribuição de competência para melhor atendimento.
Deliberação:
1.	Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial (ASPEC)- o servidor Clodomiro irá verificar o fornecedor do lanche e marmitex de refeição para os servidores que trabalharão no Mutirão.
2.	A Coordenação da Assessoria Militar (COASMIL) - a Coronel Alexandra acionará o apoio da Polícia Judicial para ambos os eventos e, ainda, para o traslado e condução das autoridades externas palestrantes e, também, durante a permanência na cidade de Rio Branco.
3.	Secretaria de Logística e Gestão Administrativa (SELGA) - Larissa Montilha irá providenciar o fornecimento de água e café.
4.	Secretaria de Infraestrutura e Atendimento ao Usuário (SEINF) - a servidora Liliam e Patrícia irão providenciar serviços de limpeza e copa.
5.	Secretaria de Comunicação Institucional (SECOM) - a Secretária Andreia irá providenciar a confecção de camisetas para o Mutirão.
6.	Coordenadoria de Apoio aos Programas Sociais (COAPS) - o servidor Franco fará visita prévia ao local do evento do Mutirão, a Escola Estadual CERB, para verificar as providências quanto à organização de mesas e cadeiras e a organização, em geral, do espaço físico.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Secretária do Comitê COMMI agradeceu a presença e contribuição dos participantes e deu por encerrada a reunião, cuja Ata segue lavrada pelo Presidente dos trabalhos e pela Secretária. *Ata assinada digitalmente pelo presidente dos trabalhos - secretário (artigo 36 do RITJAC). Aplicação análoga – caput do artigo 25, da Resolução do CNJ nº 185, de 18/12/2013: “Art. 25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro e termo."
Larissa Montilha
Secretária da SELGA

Adalcilene Pinheiro Araripe
Secretária do COMM

Participantes

1.	Adalcilene Pinheiro Araripe (COMMI)
2.	Andreia Zilio (SECOM)
3.	Antônio Franco de Souza (COAPS)
4.	Clodomiro Neves (ASPEC)
5.	Larissa Montilha (SELGA)
6.	Liliam Baratela (SEINF)
7.	Patrícia Lopes (SEINF)
8.	Ten-Cel Maria Alexsandra Ramos (COASMIL).

Documento assinado eletronicamente por Larissa Salomão Montilha Migueis , Secretária, em 10/10/2025, às 13:27, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

Documento assinado eletronicamente por Adalcilene Pinheiro Araripe, Secretária, em 10/10/2025, às 15:14, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.tjac.jus.br/verifica informando o código verificador 2229218 e o código CRC ABCFB7DB.

Sistema Normativo do Poder Judiciário do Estado do Acre – Resolução do Tribunal Pleno Administrativo no 166/2012
0002369-89.2025.8.01.0000	2229218v33