1Página 1 de
Nota de Empenho Nº 2026 / 275
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE - TJAC
INSCR. CNPJ: 04034872000121
Rua Tribunal de Justiça, s/n. - Via Verde - RIO BRANCO - AC
FONE:(68) 3302-0390 - FAX:(68) 3302-0396 - CEP 69915-631
ÓRGÃO
UNIDADE
PROJ./ATIV./OP.ESP
RUBRICA
DOTAÇÃO
RECURSO
DESTINAÇÃO
:
:
:
:
:
:
:
203
007
02.128.2293.2270
3.3.90.36.09.00.00.00
81
1500
0100
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA.
SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTO
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA
Recursos não Vinculados de Impostos
RECURSOS PRÓPRIOS
Nº AC
EMISSÃO
TIPO
REQUISIÇÃO
Nº PEDIDO
:
:
:
:
: 2026/14
11/02/26 00:
Global
LICITAÇÃO Nº 2026/3 MODALIDADE 23
CONVÊNIO
CONTRATO
CREDOR
ENDEREÇO
CONTA BANCÁRIA
TELEFONE/FAX
:
:
:
:
CLENIO JAIR SCHULZE(13182)
HERMANN HERING, RUA, 452 / APTO 702 - BOM RETIRO
104 0411 581979504-7
CPF
CIDADE
ESTADO
:
:
:
942.352.369-20
BLUMENAU
SC
-47-991389506
HISTÓRICO: Contratação direta do formador Clenio Jair Schulze, tipo pessoa física, para ministrar o curso: Judicialização da Saúde Pública
e Suplementar: Precedentes Vinculantes relacionados ao Direito da Saúde. O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e
da ADI 7265, nos dias 19 de fevereiro à 19 de março de 2026, previstos no calendário Acadêmico da ESJUD 2026, para Magistradas(os),
servidoras(os) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre e Público Externo, na modalidade presencial, com carga horária total de 22h/a,
conforme [H26230] ETP - Pessoa Física [ESJUD], Decisão nº 37/2026 [H27784], Ordem de Compra nº 14/2026 [R258972], nos autos nº
2026-20.
Qtd Unidade Especificação Preço Unitário Preço TotalItem
1 1,00 Hora Curso (PF) - Contratação do Formador Clenio Jair Schulze 10.000,0000 10.000,00
Total Geral 10.000,00
FORMA DE PAGAMENTO
LOCAL DE ENTREGA
DESTINO DO MATERIAL/SERVIÇO :
:
:15 dias
Setor de Almoxarifado - Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde
Não Localizados ESJUD
SALDO ANTERIOR R$ SALDO ATUAL R$
378.500,00 10.000,00 368.500,00
Dez Mil Reais
PRAZO DE ENTREGA :
VALOR EMPENHADO/CANCELADO R$
no navegador de sua preferência e informe a chancela:
NFLZ.FZCD.MJXW.EJEL
O documento somente terá validade após assinado eletronicamente.
Para visualizar o documento original, utilize um leitor de QR Code ou cópie e cole o endereço
http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270
Assinado eletronicamente por BARBARA OTSUKA IWAI, Subsecretário(a) em exercício, em 11/02/2026 14:23:06 
Assinado eletronicamente por JACIKLEY DA COSTA RIBEIRO, Secretário de Gestão Orçamentária e Finanças, em 12/02/2026 15:01:28