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DO ESTADO DO ACRE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça

Biênio 2025 - 2027
PRESIDENTE
Desembargador Laudivon Nogueira

VICE-PRESIDENTE
Desembargadora Regina Ferrari

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Desembargador Nonato Maia

JUÍZES AUXILIARES DA PRESIDÊNCIA
Louise Kristina Lopes de Oliveira Santana Giordane de Souza Dourado
Zenice Mota Cardozo

EQUIPE DE ELABORAÇÃO
Hélio Oliveira Carvalho – Secretário da SEGOV Valcilda Bezerra de Amorim – Coordenadora do COSUS Evandro Araújo de Aquino – Subsecretário da SUESS Elaine Cristina Silveira Miranda – Chefe da DIASU

REVISÃO E APROVAÇÃO
Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - COMGPLS



COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL

PORTARIA Nº 3158/2025

PRESIDENTE DA COMISSÃO
Desembargadora Waldirene Cordeiro

MEMBROS
Ana Paula Vianna de Lima Carrilho – Secretária de Infraestrutura e Atendimento ao Usuário
Nassara Nasserala Pires – Secretária de Gestão de Pessoas
Elson Correia de Oliveira Neto – Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação
Evandro Araújo de Aquino – Subsecretário de Estratégia e Sustentabilidade
Patrícia Betiolo – Subsecretária de Gestão de Bens e Materiais
Natacha Salomão das Chagas Almeida – Subsecretária de Infraestrutura Priscila Luena Prado Maia – Subsecretária de Gestão de Compras Dala Maria Castelo Nogueira – Coordenadora de Bem-Estar e Saúde
Valcilda Bezerra de Amorim – Coordenadora de Sustentabilidade – Secretária da Comissão

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO	5
PAPEL	6
COPOS DESCARTÁVEIS	7
ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	8
IMPRESSÃO	9
ENERGIA ELÉTRICA	11
ÁGUA E ESGOTO	13
GESTÃO DE RESÍDUOS	15
REFORMAS E CONSTRUÇÕES	19
LIMPEZA	20
VIGILÂNCIA	21
TELEFONIA	23
VEÍCULOS	25
COMBUSTÍVEL	27
APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO	29
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES	30
QUALIDADE DE VIDA	32
CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE	35
EQUIDADE E DIVERSIDADE	37
DESCARBONIZAÇÃO	40
QUADRO RESUMO DE RESULTADO DOS INDICADORES DO PLS	43
RESUMO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES - PLANO DE AÇÃO DO PLS	44
CONCLUSÃO	45

APRESENTAÇÃO

O Relatório de Desempenho 2025 do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal de Justiça do Estado do Acre fundamenta-se nas Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que instituem e atualizam a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. O documento consolida os resultados dos indicadores de sustentabilidade e do respectivo plano de ação, permitindo o acompanhamento da execução das metas e a análise da evolução do desempenho institucional ao longo do exercício.
Os dados apresentados contemplam aspectos relacionados ao consumo de recursos, gestão de resíduos, ações socioambientais, campanhas de sensibilização e iniciativas voltadas à qualidade de vida, em alinhamento ao Planejamento Estratégico 2021-2026, especialmente ao macrodesafio voltado à promoção de práticas de sustentabilidade socioambiental. O monitoramento sistemático desses indicadores subsidia a tomada de decisão, fortalece a governança e orienta o aprimoramento contínuo das políticas institucionais.
No exercício de 2025, destacam-se a atualização do PLS, a implementação de novas práticas e projetos sustentáveis, exigindo o engajamento das unidades administrativas e o aperfeiçoamento de rotinas internas. A consolidação das informações é feita pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, e a execução das diretrizes é coordenada pela Comissão Gestora do PLS e pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental, responsáveis pela articulação das ações institucionais.
Ao evidenciar resultados, desafios e boas práticas, o relatório reafirma o compromisso do TJAC com a transparência, a eficiência do gasto público e o desenvolvimento sustentável, constituindo instrumento de avaliação institucional e de planejamento para o fortalecimento da gestão socioambiental no âmbito da Justiça acreana.

PAPEL

	
Indicador	1 - Índice de racionalização do consumo de papel.	
Meta	Reduzir em 12% o consumo de resmas de papel até 2026, em relação ao ano de 2019.	
Meta Anual	Reduzir em 10% o consumo de resmas de papel próprio no ano de 2025 < > 2019.	
Fórmula	(Consumo total dos meses decorridos / Total de meses decorridos no respectivo ano) Variação: (1 - (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100.	

Evolução do Resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Realizado
(Em resmas)	4.664	1.255	2.501	2.631	1.897	989	
Polaridade	Se menor, melhor	
Redução	78,80%	
	Meta Alcançada	

Consumo de papel - resma

5.500

4.664

4.500
3.500
2.500

1.897

1.500	989
500
2019	2024	2025

Em Resmas

ANÁLISE DOS RESULTADOS

No exercício de 2025, o indicador relacionado ao consumo de papel registrou resultado expressivo. No comparativo entre 2025 e 2019, observou-se redução de 78,80% no consumo, superando de forma significativa a meta estabelecida de redução de 10% para o período. Esses resultados evidenciam a consolidação de práticas institucionais voltadas à conscientização ambiental no âmbito do Tribunal.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS 2025, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de execução	Situação	

1.1	Realização de campanhas de consumo consciente de papel.	02/2025 a
12/2026	Das cinco etapas previsas, apenas a implantação de impressoras comunitárias não foi executada. Isso representa 80% de execução das etapas previstas na
ação. Ação em andamento.	
1.2	Configuração de impressoras
no modo ECO e impressão frente e verso.	02/2025 a
12/2026	Todas as quatro etapas da ação foram executadas no ano de 2025. Ação 100% realizada.	

1.3	Aquisição de papel certificado como: FSC, CEFLOR, ETC, entre outras.	02/2025 a
12/2026	Todos os processos de contratação já constam com critério de sustentabilidade, bem como as compras já são efetuadas com os respectivos certificados. Ação
100% realizada.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
GPP – Gasto com papel próprio.	
R$	
73.621,00	
44.390,32	
87.607,68	
107.864,58	
40.197,43	
20.978,10	

COPOS DESCARTÁVEIS

	
Indicador	2 - Índice de racionalização do consumo de copos descartáveis de água e café.	
Meta	Reduzir em 24% o consumo de copos descartáveis até 2026, em relação ao ano de 2019.	
Meta Anual	Reduzir em 20% o consumo de copos descartáveis no ano de 2025 < > 2019.	
Fórmula	(1 - (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100 Consumo total = Ʃ
Consumo de copo descartável de água e café.	

Evolução do Resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Valores em
centos	2.323	20	166	394	521	703	
Polaridade	Se menor,
melhor	
Redução	69,74%	

Meta Alcançada	

R e s u l t a d o 2 0 2 5

2.500,00

2.323

1.700,00

900,00

703

521

100,00

2019

2024

2025

Em Centos de Copos

ANÁLISE DOS RESULTADOS

No exercício de 2025, o indicador de consumo de copos descartáveis apresentou elevação em relação a 2024, totalizando 703 centos. Essa elevação se deu em razão da implementação do Princípio de Gestão “Jurisdicionado em Primeiro Lugar”, que foca no atendimento humanizado e atenção as necessidades do cidadão. Todavia, o comparativo com o ano-base de 2019 ainda demonstra uma redução acumulada de 69,74%.

R e s u l t a d o 2 0 2 5
2.030,00

2.050,00

1.050,00

50,00

2019

2024

2025

Em Embalagem

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de execução	Situação	
2.1	Realização	de	campanha		de diminuição/eliminação	de	copos
descartáveis, no âmbito do TJAC.	02/2025 a
12/2026	Todas as etapas previstas para esta ação foram integralmente concluídas em 2025. Ação 100%
realizada.	

2.2	Aquisição de canecas/ garrafas para distribuir junto aos servidores.	02/2025 a
12/2026	Levantamentos	realizados,	porém, procedimento de contratação ainda não concluído. Previsão de término em 2026. Ação
em andamento.	

2.3	Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis para atender público
externo (jurisdicionado, advogados, visitantes).	02/2025 a
12/2026	Levantamentos	realizados,	porém, procedimento de contratação ainda não concluído. Previsão de término em 2026. Ação
em andamento.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
GCt – Gasto com copos descartáveis total.	
R$	
4.126,20	
44,6	
788,58	
1.900,42	
1.579,90	
4.062,01	

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA

	
Indicador	3 - Índice de racionalização do consumo de água envasada, embalagens descartáveis.	
Meta	Reduzir em 10% o consumo de água envasada em embalagens plásticas até 2026, em
relação ao ano de 2019.	
Meta Anual	Reduzir em 8% o consumo de água envasada em embalagens plásticas no ano de 2025 <
> 2019.	
Fórmula	(1 – (Consumo total do ano corrente / consumo em 2019)) *100 Consumo total = Ʃ
Consumo de água envasada em embalagem descartável.	

		
219,00	100,00	

Evolução do resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Valores em
Embalagem	2.030	553	0	0	219	100	
Polaridade	Se menor, melhor	
Redução	95,07%	
Meta Alcançada	

ANÁLISE DOS RESULTADOS

O consumo de água envasada em embalagens descartáveis obteve redução acumulada ao longo do ciclo de mais de 95,07%. Já a redução apurada em relação ao ano anterior (2024/2025) é de 45,66%, o que também representa resultado significativo em termos percentuais, evidenciando a efetividade das medidas institucionais voltadas à substituição por alternativas mais sustentáveis.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de
execução	Situação	

3.1	
Substituição de bebedouros por purificadores de água.	
02/2025 a
12/2026	Das quatro etapas previstas para essa ação, no ano de 2025 foram concluídas duas. Planejamento e aquisição dos purificadores. A
Instalação e manutenção seguirá no cronograma de 2026. Ação em andamento.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
CER – Consumo de embalagens retornáveis para água mineral	Un	19.377	6.587	11.876	14.263	15.230	10.848	
GAER – Gasto com água mineral em embalagens retornáveis	R$	113.643,84	31.823,44	61.530,40	76.181,77	104.395,14	66.745,76	
GAED – Gasto com água mineral em embalagens descartáveis	R$	514,8	0	0	0	1.423,50	1.050,00	

IMPRESSÃO

	
Indicador	4 - Índice de racionalização da quantidade de impressões.	
Meta	Reduzir em 10% a quantidade de impressões até 2026, em relação ao ano de 2019.	
Meta Anual	Reduzir em 8% a quantidade de impressões no ano de 2025 < > 2019.	
Fórmula	(1 – (Consumo total impressões do ano corrente / consumo em 2019)) *100 Consumo total = Ʃ Consumo de todas as impressões.	

Evolução do resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Impressões
(unid.)	2.617.000	627.500	1.265.500	1.238.500	953.500	494.500	
Impressões
Per Capita	1.344	390	779	731	474	235	
Polaridade	Se menor, melhor	
Redução	82,51%	
Meta Alcançada	

R e s u l t a d o 2 0 2 5

3.020.000,00

2.617.000	

2.020.000,00

953.500

1.020.000,00

494.500

20.000,00

2019	2024	2025

Em impressões

FTT – Força de Trabalho Total (2025): 2.105

ANÁLISE DOS RESULTADOS

No exercício de 2025, o indicador de impressão apresentou desempenho expressivo, com redução de 82,51% na quantidade de documentos impressos em relação ao ano-base de 2019, totalizando 494.500 impressões. O resultado reflete a consolidação da digitalização de processos e a otimização dos fluxos internos no âmbito do TJAC, mantendo a tendência de queda observada nos últimos exercícios.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de execução	Situação	

4.1	Desenvolvimento	e implantação da ‘CEMAN Digital’.	02/2025 a
12/2026	Ação com 75% das etapas foram concluídas no ano de 2025. A etapa “notificação/intimação será executada em 2026 em razão da implantação do sistema eproc. Ação
em andamento.	

4.2	
Redução da quantidade de impressoras nos setores.	
02/2025 a
12/2026	Foram executas as etapas: Campanhas de conscientização, projeto “zerou papel” e retirada de impressoras dos setores, ficando pendente de execução a implantação de impressoras comunitárias. Ação em
andamento.	
4.3	Efetuar as apresentações de projetos e planos em modo
digital.	02/2025 a
12/2026	Todas as três etapas previstas para a ação, foram plenamente executadas em 2025. Ação 100% realizada.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
QEI – Quantidade de equipamentos de
impressão	Equ	495	481	430	392	402	358	
GCI – Gasto com contratos de terceirização de
impressão	
R$	
0	
0	
0	
0	
0	
0,00	
UM = unidade de medida Equ = equipamentos
R$ = reais

ENERGIA ELÉTRICA

	
Indicador	5 - Índice de racionalização de consumo de energia elétrica por m² (kWh/m²).	
Meta	Reduzir o consumo de energia elétrica por m², em relação ao ano de 2019 em 4%.	
Meta Anual	Reduzir em 3,6% o consumo de energia elétrica por m² no ano de 2025 < > 2019.	
Fórmula	(1 – (Consumo por m²/Consumo por m² no ano de 2019)) * 100 Consumo por m² = Ʃ
do consumo em kWh dos edifícios do TJAC/área total.	

Consumo por m² de energia
elétrica (Kwh)

20
15

14,35

10,01

9,74

10
5
0

2019

2024

2025

Evolução do resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Valores em
KWh/m²	14,35	9,22	10,91	10,67	10,01	9,74	
Polaridade	Se menor, melhor	
Redução	32,13%	

Meta Alcançada	

ANÁLISE DOS RESULTADOS

No exercício de 2025, o consumo de energia elétrica do TJAC totalizou 2.886.930,43 kWh, que correspondendo a um consumo de 9,74 kwh/m². Comparando ao ano-base de 2019 (14,35 kWh/m²), tem-se uma redução de 32,13% no ciclo e de redução de 8,72% na relação 2024/2025. O resultado evidencia a efetividade das medidas de eficiência energética e da gestão racional do consumo implementadas ao longo dos últimos anos.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de execução	Situação	

5.1	Revisão do contrato de energia das Unidades Consumidoras do Poder Judiciário junto à ENERGISA.	02/2025 a
12/2026	As quatro etapas previstas para esta ação foram	integralmente	realizadas,	como
ajustes na demanda, monitoramentos e revisão do contrato. Ação 100% realizada.	

5.2	Realização de campanha de uso racional de energia (desligar equipamentos de informática nas unidades após o expediente e no intervalo do almoço, se estes forem
superiores a 30 minutos).	
02/2025 a
12/2026	
Ação 100% realizada por meio das campanhas de conscientização, divulgações e monitoramento da adesão.	

5.3	Prêmio	Selo	Verde	da Sustentabilidade.	02/2025 a
12/2026	As ações relacionadas a regulamentação e divulgação do prêmio foram concluídas. A seleção e premiação ocorrerá em 2026.
Ação em andamento.	

5.4	Substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas LED nas instalações de todas as Comarcas.	
02/2025 a
12/2026	Ação plenamente executada, com substituição de lâmpadas, incorporação da política nas novas obras/reformas e monitoramento  do  consumo.  100%
concluída.	

5.5	Promover campanhas de utilização de forma racional dos sistemas eletrônicos (SEI, SAJ, Malote etc.), otimizando os
espaços de armazenamento (storages).	02/2025 a
12/2026	Todas a cinco etapas da ação foram executadas. Como são ações de caráter continuado, permanecem no calendário de
2026. Ação 100% realizada.	

5.6	Instalação de sensores em locais com baixa circulação de pessoas, a fim de evitar que as luzes permaneçam acesas sem necessidade.	
02/2025 a
12/2026	Ação realizada em todas as etapas. O resultado da ação já foi sentido, com a redução do consumo em kwh no ano de 2025. Ação será estendida para as Comarcas
do interior em 2026. Ação 100% realizada.	
5.7	Aquisição de energia renovável através de Mercado Livre de Energia.	02/2025 a
12/2026	Ação ainda em fase de levantamentos e estudos para determinar a sua viabilidade.
Ação em andamento.	

5.8	
Automatização	da	iluminação dos prédios da Cidade da Justiça.	
02/2025 a
12/2026	Ação realizada em todas as etapas. O resultado da ação já foi sentido, com a redução do consumo em kwh no ano de 2025. Ação 100% realizada.	
5.9	Automatização do circuito de ar- condicionado da Cidade da Justiça.	02/2025 a
12/2026	Ação não iniciada.	

5.10	Elaboração de estudos e análises de viabilidade de implantação de usinas fotovoltaicas para suprimento de energia limpa (renovável) nas Comarcas do Interior e capital.	

02/2025 a
12/2026	As fases de estudo de viabilidade e planejamento da contratação foram realizadas. Contudo, o TJAC aguarda a manifestação oficial do BNDES quanto ao projeto de captação de recursos enviado.
Ação em andamento.	

5.11	Reparação de todos os sistemas de grande porte dos condicionadores de ar para retirada dos aparelhos do tipo Split.	
02/2025 a
12/2026	Manutenções realizadas. Contudo, considerando a vida útil dos equipamentos, os mesmos deverão ser substituídos por novos em 2026. Ação em andamento.	

5.12	Instalação, nos novos prédios construídos pelo TJAC, de sistemas de ares-condicionados sustentáveis.	
02/2025 a
12/2026	Os projetos dos dois novos prédios foram contemplados com previsão de sistemas sustentáveis. Ação 100% realizada.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
CEE – Consumo de energia elétrica	kWh	4.315.653	2.774.411	3.280.928	3.162.902	3.010.113	2.886.930,43	
GEE – Gasto com energia
elétrica	R$	2.380.000	1.740.000	1.916.890	2.044.051	2.355.380,13	2.282.948,43	
GRE – Gasto de energia
elétrica por m²	R$	7,91	5,78	6,37	6,79	7,83	9,42	
Uso de energia alternativa	NA	-	-	-	Sim	Sim	Sim	
NT – Negociação tarifária	NA	Sim	Sim	Sim	Sim	Sim	Não	
kWhI – kWh injetados na rede de energia por sistemas de fontes alternativas, em kWh	

kWh	Indicador acrescentado pela Resolução
CNJ nº 550/2024	

-	

-	

699.986,90	

1.046.898,80	

309.114,28	

ÁGUA E ESGOTO

	
Indicador	6 - Índice de racionalização de consumo de água por m².	
Meta	Reduzir o consumo de água por m², em relação ao ano de 2019 em 4%.	
Meta Anual	Reduzir em 3,6% o consumo de água no ano de 2025 < > 2019.	
Fórmula	(1 - (Consumo por m²/Consumo por m² no ano de 2019)) * 100 Consumo por m² = ∑
do consumo em m² dos edifícios do TJAC / área total.	

Consumo de água por m²

0,3
0,25
0,2
0,15
0,1
0,05
0

0,2601

0,2649

0,164

2019	2024	2025

Evolução resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Consumo
por m²	-	-	-	0,18	0,0497	0,0787	
Polaridade	Se menor, melhor	
Aumento	158,35%	

Meta não Alcançada	

ANÁLISE DOS RESULTADOS

O consumo de água do TJAC no ano de 2025 totalizou 24.114 m³, correspondendo a 0,0787m³ por m², representando aumento de 158,35% em comparação ao ano de 2024 (14.929 m³ <> 0,0497m³ p/m²). Esse aumente se deu em razão da instalação, por parte da concessionária, dos hidrômetros nas Unidades consumidoras que não possuíam, fazendo com que o consumo real fosse efetivamente medido. Para efeito de cálculo desse indicador, teve-se como base o valor da área total de m² das edificações do TJAC, de 306.524.93 em todo o Estado.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de execução	Situação	
6.1	Realização de campanha de conscientização e sensibilização  quanto  ao  desperdício  de  água
encanada.	02/2025 a
12/2026	Campanhas de conscientização realizadas.	Ação	100%
realizada.	

6.2	Substituição das torneiras e descargas existentes nos banheiros das unidades do TJAC, por torneiras com temporizador e descargas com 2 capacidades.	07/2025 a
12/2026	Levantamentos realizados e torneiras substituídas. Ação se estende  para  Comarcas  do
Interior. Ação 100% realizada.	
6.3	Instalação de sistema de irrigação na Cidade da Justiça e na sede do TJAC.	10/2025 a
12/2026	Ação em fase de planejamento.
Ação em andamento.	

6.4	Aplicar a tecnologia do QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de água, possibilitando aos usuários informar diretamente ao
setor competente para providências pertinentes.	02/2025 a
12/2026	Atualmente o aplicativo “Zeladoria” já se encontra em pleno  funcionamento.   Ação
100% realizada.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
CA – Consumo de água	m³	23.675	18.988	15.918	17.184	14.929	24.114	
CRA – Consumo de água por
m²	m³	-	-	-	0,18	0,0497	0,0786	
GA – Gasto com água	R$	227.957	190.998	190.717	234.351	454.140,01	828.512,27	
GRA – Gasto com água por m²	R$/m³	-	-	-	0,058	0,7795	2,702	
UM = unidade de medida R$ = reais
m³ = metro cúbico
Obs.: A área total para referência de cálculo de 2025 é de 306.524.93m².

Resíduos de pilhas e baterias
987,40
1000,00
900,00
800,00
700,00
600,00
500,00
400,00
300,00
200,00
100,00
2019	2024	2025

Índice de destinação de Resíduos sólidos

120%
100%
80%
60%
40%
20%
0%

100%

100%

100%

2019	2024	2025

Em kg

GESTÃO DE RESÍDUOS

	
Indicadores	7 - Índice de destinação de resíduos sólidos.	
Meta	Destinar, adequadamente, 100% dos resíduos sólidos gerados pelo TJAC.	
Fórmula	Total de resíduos destinados adequadamente (kg) / Total de resíduos coletado (kg) * 100 Total de resíduos = Ʃ (kg) de resíduos de papel + plástico + metais + vidros + coleta geral.	

							

							

Evolução resultado	
Ano/resíduos	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Papel	184	478	21.975	2.014	842	7.356	
Plástico	78	69	178	173	77	321	
Metais	0	0	0	0	35	68,50	
Vidros	0	0	0	0	0	0	
Coleta geral	855,5				1.352	9.650	
Total Geral	1.117,5				1.352	9.650	
Polaridade	Se maior, melhor	
Aumento	100%	

Meta Alcançada	

		
Indicador	8 - Índice de destinação de pilhas e baterias.	
Meta	Descartar corretamente 100% das pilhas e baterias coletadas pelo TJAC.	
Fórmula	Total de pilhas e baterias destinadas adequadamente (kg) / Total de pilhas e baterias coletadas (kg) * 100.	

			

			
			
247,70			
			
119,50			

Resultado da Avaliação	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Pilhas e baterias
(kg)	119,5	70	45	782	247,7	987,40	
Total
Geral	119,5	247,7	987,4	
Polaridade	Se maior,
melhor	
Aumento	726,27%	

Meta Alcançada	

	
Indicador	9 - Índice de destinação de suprimentos de impressão.	
Meta	Destinar, adequadamente, 100% dos suprimentos de impressão utilizados pelo TJAC.	
Fórmula	(Total de suprimentos de impressão destinados adequadamente (un) / Total de suprimentos de impressão gerados (un) ) * 100.	

Evolução do resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Resíduos de impressão
(kg)	
474	
141	
118	
58	
0	
753,1	
Total Geral	474	0	753,1	
Polaridade	Se maior, melhor	
Aumento	58,88%	
Meta Alcançada	

Resíduos de suprimentos de impressão
800 	753,1	
700
600

500

	474	

400
300
200
100

2019

2024

2025

Em kg

ANÁLISE DOS RESULTADOS

Ao longo dos anos, a gestão de resíduos do TJAC apresentou evolução expressiva em praticamente todos os componentes do indicador quando comparada ao ano-base de 2019.
A destinação de resíduos de papel passou de 184 kg em 2019 para 7.356 kg em 2025, evidenciando aumento significativo e demonstrando o fortalecimento das práticas de segregação e encaminhamento para destinação adequada. Da mesma forma, os resíduos de plástico evoluíram de 78 kg para 321 kg no mesmo período, indicando ampliação da coleta seletiva e maior efetividade na separação desses materiais.
Os resíduos de metais, que não apresentavam registro em 2019, alcançaram 68,5 kg em 2025, evidenciando a consolidação do controle e da destinação correta desse tipo de material. No tocante a coleta geral, o volume passou de 855,5 kg em 2019 para 9.650 kg em 2025, refletindo maior abrangência no monitoramento e registro dos resíduos sólidos gerados.
O descarte de pilhas e baterias também apresentou aumento relevante, evoluindo de 119,50 kg em 2019 para 987,40 kg em 2025, indicando maior controle e conformidade ambiental quanto aos resíduos perigosos.
Quanto aos resíduos de suprimentos de impressão, houve aumento de 474 kg em 2019 para 753,1 kg em 2025, evidenciando maior registro e destinação adequada desse material. Já os resíduos de

serviços de saúde apresentaram redução, passando de 53,50 litros em 2019 para 45,75 litros em 2025, indicando diminuição na geração desse tipo específico de resíduo.
Quanto aos resíduos provenientes de obras e reformas e lâmpadas, destaca-se que as empresas contratadas para manutenção predial são responsáveis pela destinação ambientalmente adequada, em conformidade com as normas vigentes.
De modo geral, os resultados demonstram avanço expressivo na estruturação da política de gestão de resíduos do Tribunal, com ampliação do volume destinado corretamente à reciclagem e fortalecimento dos mecanismos de controle e responsabilidade ambiental.
O indicador de monitoramento de Pilhas e Baterias (kg) apresentou uma trajetória de crescimento excepcional entre 2019 e 2025, consolidando o sucesso das políticas de logística reversa e conscientização ambiental da organização. Com uma polaridade definida como "Quanto maior, melhor", os números refletem uma evolução robusta na capacidade de captação desses resíduos.
O indicador de gestão de Resíduos de Impressão (kg) registrou uma evolução significativa em 2025, atingindo o volume de 753,1 kg. Este resultado marca não apenas a retomada do indicador após a ausência de registros em 2024, mas também estabelece o recorde histórico da série iniciada em 2019.
Comparando o desempenho atual com o patamar de 2019 (474 kg), observa-se um crescimento real de 58,88% na capacidade de coleta e destinação desses materiais. O salto de um registro nulo em 2024 para mais de 750 kg em 2025 evidencia um esforço concentrado de regularização dos processos de descarte e uma eficiência superior no monitoramento da logística reversa.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de
execução	Situação	

7.1	Implementação da Coleta Seletiva dos resíduos recicláveis produzidos pela instituição.	02/2025 a
12/2026	Ações em processo, sendo necessário a ampliação de coletores para ampliar a coleta nas  Unidades  do  interior.   Ação  em
andamento.	

7.2	Realização de campanhas de sensibilização de coleta seletiva e resíduos recicláveis.	02/2025 a
12/2026	Campanhas executadas nos diversos canais de comunicação: Intranet, internet, Instagram e outras mídias sociais.  Ação
100% realizada.	

7.3	Criação de Eco Ponto para descarte de produtos recicláveis no Poder Judiciário do Acre.	02/2025 a
12/2026	Foram definidos, no exercício de 2025, a adequação dos coletores e definição dos locais de funcionamento de dois Eco Ponto.
Ação em andamento.	

7.4	Capacitação de prestadores de serviços de limpeza, com orientações sobre o ciclo de reciclagem do papel, o correto manejo dos materiais recicláveis, os
cuidados com a saúde.	
02/2025 a
12/2026	Ação contínua que faz parte do calendário de formação da instituição. Ação 100% realizada.	
7.5	Recuperação e Reutilização de materiais e equipamentos.	02/2025 a
12/2026	Ação contínua, faz parte do programa de inventário  e  manutenção	de  bens	da
instituição. Ação 100% realizada.	

7.6	Promoção de ações de logística reversa de resíduos especiais (pilhas, baterias, toners, cartuchos, lâmpadas).	02/2025 a
12/2026	Ação contínua, faz parte dos processos de contratação com logística reversa de materiais  da  instituição.   Ação  100%
realizada.	

7.7	Implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS).	02/2025 a
12/2026	Ação em processo, tendo em vista que se encontra em andamento processo de contratação de empresa para realização do
PGRS. Ação em andamento.	

7.8	Realização de inventário geral de bens para subsidiar o desfazimento de bens inservíveis.	
02/2025 a
12/2026	Ação concluída a partir da Resolução 331/2025, que criou a Divisão de Inventário de Bens, que já atua nos processos de inventário e desfazimento.  Ação 100%
realizada.	

7.9	Destinação correta dos resíduos de saúde (RSS).	02/2025 a
12/2026	Ação contínua, coordenada pela área de saúde do Tribunal, seguindo o protocolo e requisitos do Plano de Ação. Ação 100%
realizada.	
7.10	Realização de compostagem, separação e destinação correta do óleo de cozinha e
resíduos orgânicos produzidos.	02/2025 a
12/2026	Faltam as fases de implementação da compostagem	(coletores)	e	destinação.
Ação em andamento.	
7.11	Aquisição de coletores adequados para armazenamento de materiais recicláveis.	02/2025 a
12/2026	Ação	em	fase	de	planejamento	da contratação. Ações posteriores seguem no
exercício de 2026.  Ação em andamento.	
7.12	Monitoramento da geração de resíduos enviados à Unidade de Tratamento de
Resíduos (UTRE).	02/2025 a
12/2026	Ação em fase de planejamento. Será incluída na programação orçamentária de
2026/2027. Ação em andamento.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Dlp – Destinação de lâmpadas	un	1.411	307	650	3.120	5.715	0	
DIMP – Destinação de suprimentos de
impressão	un	474	141	118	58	0	753,10	
Dpb – Destinação de pilhas e baterias	kg	120	70	45	782	247,7	987,40	
Drs – Destinação de resíduos de saúde	kg	54	49	34	83	66,85	45,75	
TMR – total de materiais destinados à
reciclagem	kg	1.118	1.325	47.553	2.395	1.991	17.551,28	
Dpl – Destinação de plástico	kg	78	69	178	173	77	321	
Cge – Coleta geral	kg	856	778	23.858	209	1.352,00	9.650	
Dpa – Destinação de papel	kg	184	478	21.975	2.014	842	7.356	
DMT – Destinação resíduos de metais	kg	0	0	0	0	35	68,50	
UM = unidade de medida un = unidade
kg – quilogramas

REFORMAS E CONSTRUÇÕES

	
Indicador	10 - Índice de racionalização de gastos com adequação de layout.	
Meta	Reduzir o gasto orçamentário com adequação de leiaute em 2%.	
Fórmula	(1 – (Gasto total do ano corrente / Gasto total do ano anterior)) * 100 Gasto total = Ʃ Gasto (R$) com adequação de leiaute.	

Evolução do resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Valores em R$	236.740,00	98.376,00	525.074,21	898.912,96	5.568.373,64	4.982.697,49	
Polaridade	Se menor, melhor	
Aumento	2.004,65%	
Meta não Alcançada	

Gastos c/ adequações e reformas

6.100.000,00
5.100.000,00
4.100.000,00
3.100.000,00
2.100.000,00
1.100.000,00
100.000,00

	5.568.373,64	
4.982.697

236.740,00

2019	2024	2025

Em R$

ANÁLISE DOS RESULTADOS

No exercício de 2025, o indicador de Reformas e Construções apresentou variação significativa em relação ao ano-base de 2019. Os gastos com reformas passaram de R$ 236.740,00 em 2019 para R$ 4.982.697,49 em 2025, representando aumento de 2.004,65%. Embora a meta estabelecida para o indicador seja a redução de 2% no gasto orçamentário, o crescimento observado decorre de investimentos estratégicos realizados ao longo do período.
Todavia, a análise também mostra que o objetivo de redução está em progresso, apresentando uma redução de 10,52% no último período (2024-2025), bem como que o aumento em relação ao início da série, teve como fenômeno o passivo de reformas acumuladas nos anos anteriores em decorrência de limitações orçamentárias.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de execução	Situação	

8.1	Inclusão de critérios de sustentabilidade e nos projetos de construções e reformas.	02/2025 a
12/2026	Trata-se	de	ação	contínua	do Tribunal. Ação 100% realizada.	

8.2	Elaboração de projetos que contemplem todas as edificações do TJAC no quesito Acessibilidade	
02/2025 a
12/2026	Trata-se de ação contínua, tendo todos os projetos de obras e reformas atendendo os critérios de acessibilidade.	Ação  100%
realizada.	

8.3	
Implantação de sistema de captação de águas pluviais nas edificações do TJAC	
02/2025 a
12/2026	Ação em execução, relativo a fase de viabilidade técnica. Falta elaboração de projetos/implantação e acompanhamento.    Ação  em
andamento.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
GConst – Gastos com construção de novos
edifícios no período-base	R$	-	-	-	*696.651,51	5.218.896,54	3.601.171,80	
OBS: (*). Segunda etapa do centro administrativo de Brasiléia. UM = unidade de medida.
R$ = reais *GConst (alteração trazida pela Resolução CNJ n°550/2024).

LIMPEZA

	
Indicador	11 - Índice de racionalização de gastos com serviços de limpeza por m².	
Meta	Limitar o aumento dos gastos com serviços de limpeza por m² em 4% ao ano.	
Fórmula	Gasto por m² = Ʃ despesas em reais (R$) com serviços de limpeza / área total.	

Gasto c/ limpeza por m²

R$60,00

R$50,77

R$55,37

R$40,00

R$20,00

R$2,11

R$0,00

2019

2024

2025

Evolução do resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Gasto por m²	22,10	30	33,98	49,23	42,87	38,72	
Polaridade	Se menor, melhor	
Aumento	9,68%	
Meta não Alcançada	

Levantamento de Dados - Gasto com contratos de limpeza (GCL)

Ano	Gasto total	Área Contratada (m²)	
2019	2.476.648	112.060	
2024	4.701.865,57	109.687,11	
2025	3.484.444,58	89.990,64	

ANÁLISE DOS RESULTADOS

O objetivo não foi atingido. Embora o gasto total (R$) tenha diminuído em 2025, o custo por metro quadrado aumentou 9,68%. Isso ocorreu porque a redução da área contratada (-17,96%) foi muito mais agressiva do que a redução do valor pago (-25,89%). Na prática, o serviço tornou-se mais caro proporcionalmente ao espaço limpo. Esse fato pode ser explicado por conta do reequilíbrio-econômico do contrato, sofrido no decorrer do exercício.
Considerando que a meta do indicador é limitar o aumento dos gastos por metro quadrado em até 4% ao ano, os dados demonstram que, embora os valores absolutos tenham permanecido próximos ao ano-base (2024), a redução da área contratada tende a impactar o custo unitário, exigindo monitoramento contínuo para assegurar eficiência contratual e equilíbrio entre custo e qualidade dos serviços prestados.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de
execução	Situação	
9.1	Reaproveitamento de águas pluviais para limpeza e jardinagem	02/2025 a
12/2026	Ação em execução, relativo a fase de viabilidade
técnica. Falta elaboração de projetos/implantação e acompanhamento. Ação em andamento.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
GLB – Gasto com contratos de
limpeza no período-base	
R$	
2.476.648	
2.750.880	
3.058.000	
4.430.000	
4.701.865,57	
3.484.444,58	
m² Cont – Área
contratada	m²	1.500	92.674	89.990,64	89.990,64	109.687,11	89.990,64	
GML – Gasto com material de
limpeza	R$	8.371	0,00	0,00	0,00	0,00	0,00	

VIGILÂNCIA

	
Indicador	12 - Índice de racionalização de gastos com serviços de vigilância.	
Meta	Limitar a expansão em 12% dos gastos em relação ao ano anterior.	
Fórmula	Número de vigilantes contratados x custo per capita.	

Gastos c/ serv. de vigilância

3000000,00
2500000,00
2000000,00
1500000,00
1000000,00
500000,00
0,00

2.430.666,68

2019	2024	2025

Em R$

			
1.437.026,22			

0,00					

	
Evolução do resultado	
Ano	2021	2024	2025	
Gasto em R$	0,00	1.437.026,22	2.430.666,68	
Polaridade	Se menor ou igual, melhor	
Aumento	69,15%	
Meta não Alcançada	

Número de pessoas/vigilantes ÷ número de magistrados.

Fórmula

Manter a proporcionalidade do total de pessoas/vigilantes contratados por número total de Magistrados do ano 2024.

Meta

13 - Total de pessoas/vigilantes no contrato de vigilância.

Indicador

Evolução resultado	
Ano	2023	2024	2025	
Magistrados	80	80	88	
Vigilantes	0	28	36	
Proporcionalidade	0	0,35	0,41	

Meta Alcançada	

Re s u l t a d o 2 0 2 5

50

40
30

	0,41	
0,35

20
10

0

0

2019

2024

2025

Em R$/m

ANÁLISE DOS RESULTADOS

No exercício de 2025, os gastos com vigilância armada e desarmada totalizaram R$ 2.430.666,68, representando aumento em relação a 2024 (R$ 1.437.026,22). Considerando que não houve registro de despesa em 2019, a comparação histórica evidencia a consolidação e ampliação do serviço ao longo dos últimos exercícios. A meta do indicador prevê limitar a expansão dos gastos em até 12% em relação ao ano anterior. Contudo, observa-se crescimento superior a esse parâmetro no comparativo 2025 < > 2024 da ordem de 17,14%, o que demanda análise quanto à ampliação contratual ou reestruturação da cobertura de segurança institucional.
De modo geral, os dados evidenciam expansão da cobertura de vigilância institucional, associada à ampliação da estrutura física, ao aumento do número de unidades e à necessidade de fortalecimento das medidas de segurança para magistrados, servidores e jurisdicionados, bem como para a proteção do patrimônio público.

Em R$

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de execução	Situação	
10.1	Garantir a adequada revisão dos contratos de vigilância patrimonial armada com
repactuações anuais.	02/2025 à
12/2026	Ação contínua, com garantia de revisão anual	dos	contratos	de	serviços
terceirizados. Ação 100% realizada.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U.M	2020	2021	2022	2023	2024	2025	
GRV – Gasto médio com contrato de vigilância armada e desarmada	
R$	Não há série histórica	
-	
-	
-	
51.322,36	
67.518,56	
GVe – Gasto com contratos de vigilância eletrônica	
R$	Não há série histórica	
-	
-	
-	
230.610,00	
-	

TELEFONIA

	
Indicador	14 – Índice de racionalização de gastos com telefonia fixa por ramal.	
Meta	Reduzir os gastos com telefonia fixa em 2% ao ano.	
Fórmula	(1 – (Gasto por ramal / Gasto por ramal do ano anterior)) * 100 Gasto por ramal = Ʃ
despesas em reais (R$) com telefonia fixa / total de ramais.	

Gasto comTelefonia fixa
1.381.735,7
1500000,00 	5	
1.114.656,97
1000000,00

500000,00
137.040,00
0,00
2019	2024	2025		Evolução do resultado	
		Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
		Valores
em R$	137.040	101.493	106.715	110.630	1.114.656,97	1.381.735,75	
		Polaridade	Se menor, melhor	
		Aumento	908,2%	
		Meta não Alcançada	
	
Indicador	15 – Índice de racionalização de gastos com telefonia móvel.	
Meta	Reduzir os gastos com telefonia móvel em 2% ao ano.	
Fórmula	(1 – (Gasto total do ano corrente / Gasto total do ano anterior)) * 100 Gasto Total = Ʃ despesas em reais (R$) com telefonia móvel.	

Evolução do resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Valores em R$	78.940,00	156.935	173.506	397.991	440.552,18	381.524,79	
Polaridade	Se menor, melhor.	
Aumento	483,31%	
Meta não Alcançada	

Gasto com Telefonia móvel
R$
	440.552,18	R$	
R$ 450.000,00	381.524,79
R$ 350.000,00
R$ 250.000,00

R$ 150.000,00

	R$	
78.940,00

R$ 50.000,00

2019

2024

2025

Em R$

ANÁLISE DOS RESULTADOS

No exercício de 2025, os gastos com telefonia móvel totalizaram R$ 381.524,79, representando aumento de 383,31% em relação ao ano-base de 2019 (R$ 78.940,00). Apesar da elevação expressiva no comparativo histórico, observa-se redução em relação a 2024, quando o valor alcançou R$ 440.552,18.
Em relação ao custo relativo por linha telefônica, o valor registrado em 2025 foi de R$ 2.802,71, configurando aumento de 1.082,13% em comparação ao ano-base de 2019 (R$ 259,00). A elevação decorre, sobretudo, da ampliação da infraestrutura tecnológica institucional e da migração integral para o sistema VoIP, que, embora implique aumento no custo unitário inicialmente, representa modernização da comunicação institucional, maior integração tecnológica e potencial ganho de eficiência operacional no médio e longo prazo.
Os gráficos demonstram, ainda, crescimento significativo na quantidade de linhas móveis, passando de 82 em 2019 para 265 em 2025, o que também contribui para a elevação dos custos totais. O cenário evidencia expansão da estrutura de comunicação institucional, alinhada às demandas operacionais e à modernização tecnológica do Tribunal.
De modo geral, embora o indicador apresente aumento expressivo no comparativo histórico, os resultados refletem investimento em infraestrutura tecnológica e fortalecimento dos meios de comunicação institucional, exigindo, contudo, monitoramento contínuo para assegurar eficiência contratual e racionalização dos custos.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Percentual de gastos c manutenção/
Despesa Empenhada

0,18%
0,16%
0,14%
0,12%
0,10%
0,08%
0,06%
0,04%
0,02%
0,00%

	0,15%	

0,12%

1	2	3

Nº	Ação	Período de execução	Situação	
11.1	Substituição gradual do uso de telefonia convencional por ferramentas
digitais de atendimento, tipo VOIP.	02/2025 à
12/2026	Ação executada com sistema totalmente migrado para telefonia VOIP. Ação 100%
realizada.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
GRTF – Gasto relativo com telefonia fixa	R$/LF	259	184	200,15	200,03	1.965,89	2.802,71	
GRTM – Gasto relativo com telefonia móvel	R$/LM	890	1.286	662,21	1.519	1.681,50	381.524,79	
LTM – Linhas telefônicas
móveis	LM	89	122	262	262	262	265	
LTF – Linhas telefônicas fixas	LF	547	553	553	553	567	493	
UM = unidade de medida R$ = reais
LM = linhas móveis LF = linhas fixas

VEÍCULOS

	
Indicador	16. Índice de racionalização de gastos com manutenção de veículos.	
Meta	Manter os gastos com manutenção de veículos em relação ao ano de 2019: 0,1%.	
Fórmula	Gasto total em reais (R$) com manutenção de veículos * 100 / Gasto total do ano
corrente (despesas empenhadas).	

0,10%				

						

Evolução do resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	

Manutenção em R$	
244.243	
165.578	
236.140	
317.648	
692.330,72	
1.077.471,24	
Despesa empenhada em R$	
44.756.598,63	
25.090.617	
56.194.827	
83.151.627	
104.712.583,40	
702.959.820,25	
Percentuais (%)	
0,10%	
0,12%	
0,15%	
Meta não alcançada	

ANÁLISE DOS RESULTADOS

No exercício de 2025, o percentual de gastos com manutenção de veículos em relação à despesa empenhada atingiu 0,15%, apresentando crescimento em comparação a 2019 (0,10%) e 2024 (0,12%). O indicador demonstra tendência de elevação ao longo do período analisado, indicando aumento proporcional das despesas com manutenção da frota em relação ao total das despesas empenhadas.
Em termos absolutos, os gastos com manutenção passaram de R$ 244.240,00 em 2019 para R$ 1.077.471,24 em 2025. Paralelamente, a despesa empenhada total também registrou variação significativa, alcançando R$ 702.959.820,25 em 2025. Ainda assim, o crescimento das despesas com manutenção ocorreu em ritmo superior ao crescimento proporcional do orçamento global, resultando no aumento do índice percentual.
Considerando que a meta estabelecida é manter os gastos no patamar de 0,1% em relação ao ano- base de 2019, verifica-se que o objetivo não foi alcançado no exercício de 2025. O resultado sugere necessidade de intensificação das medidas de controle e racionalização da manutenção da frota, incluindo planejamento preventivo, renovação gradativa de veículos mais onerosos e análise da eficiência operacional.
De modo geral, o indicador revela que, embora a participação da manutenção no orçamento total ainda represente percentual relativamente baixo, há tendência de crescimento que demanda monitoramento contínuo e adoção de estratégias de otimização para alinhamento às metas institucionais.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de
execução	Situação	

12.1	Definição de rotas programadas estrategicamente	para deslocamentos.	
02/2025 a
12/2026	Ação com 50% das etapas concluídas. Ação será finalizada em 2026 com a implantação do sistema de frotas que oportunizará melhor gerenciamento e análise de deslocamentos.
Ação em andamento.	
12.2	Renovação da frota do TJAC a cada 5 anos	(conforme	garantia	dos
veículos)	02/2025 a
12/2026	Ação com 33% de execução em 2025, tendo continuidade em 2026 com a aquisição de
veículos. Ação em andamento.	
12.3	Realização	de	substituição progressiva da frota do PJAC por
veículos elétricos e híbridos.	02/2025 a
12/2026	Ação com 25% de execução em 2025, tendo continuidade em 2026 com a aquisição de
veículos. Ação em andamento.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Km - Quilometragem	km	1.069.828	497.268	-	821.299,53	1.057.357,73	1.025.965,10	
QVGF – Quantidade de veículos a
gasolina, etanol e flex	veículo	54	54	55	55	42	41	
QVD – Quantidade de veículos diesel	veículo	41	44	44	56	58	57	
QVAI – Quantidade de veículos movidos por fontes
alternativas	
veículo	
0	
0	
0	
12	
12	
0	
QV – Quantidade de veículos	veículo	95	98	99	124	129	110	
QVS – Quantidade de veículos de serviço	US/VS	81	82	85	110	98	96	
UVs – Usuários por veículo de serviço	US/VS	24	21	17	13	19	21	
QVM – Quantidade de veículos destinados à locomoção de
magistrados(as)	
VM	
15	
14	
14	
14	
14	
14	
UVM – Usuários por veículo destinado à locomoção de
magistrados(as)	
US/VM	
4	
5	
5	
6	
6	
6	
GRMV – Gasto relativo com
manutenção por veículo	
R$/veículo	
2.571	
1.660	
3,23	
2.975,20	
6.181,52	
9.795,20	
GCM – Gastos com contratos de
motoristas	R$	167.946	10.966	0	160.501	524.513,44	753.524,58	
GRCM – Gasto com contrato de motoristas por
veículo	
R$/veículo	
0	
0	
0	
1.225,20	
4.683,16	
6.850,22	
GCV – Gasto com contratos de
agenciamento de transporte terrestre	
R$	
-	
-	
-	
34.576,68	
1.095,63	
0,00	
GOT – Gasto com outros tipos de
transportes	R$	-	-	-	-	Não se aplica	Não se aplica	

COMBUSTÍVEL

	
Indicador	17. Índice de racionalização do consumo de combustível.	
Meta	Reduzir os gastos com combustível, em relação ao ano de 2019, em 10%.	

Gasto (R$)

Meta Anual	Reduzir em 8% os gastos com combustível no ano de 2025 < > 2019.	
Fórmula	Ʃ Quantidade de km rodados / Quantidade de litros de combustível consumidos.	

Evolução do resultado	
Ano	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
Km	1.071.869,00				1.057.357	1.025.965,10	
Litros	128.880	129.075	99.208	113.920	151.737	148.884,63	
Consumo
(km/litro)	8,32	-	-	-	6,99	6,89	
Redução	17,19%	

Meta Alcançada	

Gasto com combustível
1.400.000,00	1.248.117,43

1.200.000,00
1.000.000,00
800.000,00
600.000,00
400.000,00
200.000,00
0,00

1.157.232,53

629.323,21

2019

2024
Ano

2025

ANÁLISE DOS RESULTADOS

No exercício de 2025, o consumo de combustível do TJAC totalizou 148.884,63 litros, com consumo de 6,89 km/l de combustível, representando uma redução de 17,19% em comparação ao ano- base de 2019 (8,32 km/l). O resultado supera significativamente a meta estabelecida de redução de 8%. Observa-se que, embora tenha havido um aumento em relação a 2019, a quilometragem percorrida em 2025 (1.025.965,10 km) é menor que a de 2024 (1.057.357 km), o que gera uma redução no consumo de combustível (km/l) de 1,43%, possivelmente associado a melhorias na gestão da frota,
renovação de veículos, planejamento de rotas e controle mais rigoroso do abastecimento.
Em 2019, o gasto registrado foi de R$ 629.323,21. Em 2024, esse valor praticamente dobrou, atingindo R$ 1.157.232,53, o que representa um aumento aproximado de 84% no período. Para 2025, observa-se nova elevação, alcançando R$ 1.248.117,43, consolidando uma tendência de crescimento contínuo.
De modo geral, os resultados de consumo de combustível e km percorridos, demonstram eficiência na utilização dos recursos e alinhamento às diretrizes de sustentabilidade, com impacto positivo tanto na redução de consumo de combustível (litro) quanto na mitigação de emissões atmosféricas.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados, foram previamente definidas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº	Ação	Período de execução	Situação	

13.1	Otimizar os fluxos de deslocamentos com rotas programadas.	02/2025 a
12/2026	Ação com 50% das etapas concluídas. Ação será finalizada em 2026 com a implantação do sistema
de frotas que oportunizará melhor gerenciamento e análise de deslocamentos. Ação em andamento.	
13.2	Elaboração de plano de ação para controle e uso racionalizado de
veículos.	02/2025 a
12/2026	Ação com 50% de execução. Levantamentos dos veículos que serão leiloados já foi finalizado. Leilão
ocorrerá em 2026. Ação em andamento.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
CE – Consumo de etanol	l	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	Não se aplica	
CRAG – Consumo de gasolina e etanol por veículo	
l/veículo	
1.112,04	
553,36	
510,6	
367,58	
2.989,96	
0,00	
CRD – Consumo de diesel por veículo	
l/veículo	
2.653,34	
1.144,07	
749,13	
570,8	
2.165,15	
2.128,58	
GC – Gasto com
combustível	R$	629.323,21	409.004,73	755.136,47	807.277,11	1.157.232,53	1.248.117,43	
UM = unidade de medida l = litro
R$ = reais

APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO

	
Indicador	18. Índice de racionalização dos gastos com serviços gráficos	
Meta	Reduzir em 2% o gasto com serviços gráficos até 2026, em relação a 2021.	
Meta Anual	Reduzir em 0,5% o gasto com serviços gráficos no ano de 2025 < > 2021.	
Fórmula	Gastos com serviços no ano anterior – (Gastos do ano / Total de compras
realizadas do ano) * 100	

1.200.000,00
1.000.000,00		0,96%	1,20%
1,00%	
800.000,00			0,80%	
600.000,00			0,60%	
400.000,00			0,40%	
200.000,00			0,20%	

	
Resultado da Avaliação	
Ano	2021	2024	2025	
R$	31.616,86	577.168,30	1.025.534	
%	0,13%	0,62%	0,96%	
Despesa total	25.090.617,20	92.630.355,52	107.059.454,50	
Meta não alcançada	

Despesa serviço gráfico em relação a despesa
todal

-

0,00%

2021	2024	2025

Gasto gráfico

Percentual

			
0,62%			

0,13%					

ANÁLISE DOS RESULTADOS

Observa-se crescimento expressivo do montante registrado no indicador entre os exercícios de 2021, 2024 e 2025. Considerando 2021 como ano base (100%), verifica-se que em 2024 o valor avançou de 0,13% da despesa total para 0,96% em 2025. Esse comportamento evidencia ampliação significativa do volume financeiro vinculado à rubrica avaliada, o que pode estar associado à expansão de contratos e serviços, à centralização de despesas anteriormente pulverizadas, à atualização metodológica na forma de contabilização ou ainda à reestruturação administrativa e ampliação da demanda institucional. Importa destacar que o crescimento observado não representa, por si só, desequilíbrio, mas indica mudança de escala operacional e fortalecimento da política institucional relacionada ao indicador.

AÇÕES

Nº	Ação	Período de execução	Situação	
14.1	Monitoramento das despesas com	contratos	de	serviços
gráficos.	02/2025 a
12/2026	Monitoramento realizado, bem como a priorização de formatos digitais. Ação 100% realizada.	

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

	
Indicador	19 - Índice de compras sustentáveis.	
Meta	Aumentar em 20% o percentual de compras sustentáveis, em relação ao ano de 2021.	
Meta Anual	Aumentar em 17% o percentual de compras sustentáveis, em relação ao ano de 2021.	
Fórmula	Compras sustentáveis do ano anterior – (Compras sustentáveis do ano / Total de
compras realizadas do ano) * 100.	

Índice de compras sustentáveis

70,00%
60,00%
50,00%
40,00%
30,00%
20,00%
10,00%
0,00%

62,72%

62,50%

24,00%

2021	2024	2025

Resultado da Avaliação	
Ano	2021	2022	2023	2024	2025	
Contratos celebrados	55	103	113	110	104	
Contratos celebrados com
critérios de sustentabilidade	
13	
15	
39	
69	
65	
%	24	14	34,52	62,72	62,50	

Meta alcançada	

ANÁLISE DOS RESULTADOS

Observa-se evolução significativa do volume financeiro destinado às compras sustentáveis entre os exercícios analisados. Comparativamente a 2021, verifica-se que em 2024 houve incremento de 62,72%, evidenciando ampliação consistente da política de contratações com critérios socioambientais. Em 2025, o crescimento acumulado em relação ao ano base alcança 62,50%, consolidando novo patamar de investimento na área.
O resultado demonstra o comportamento do indicador com o fortalecimento progressivo da política institucional de sustentabilidade, alinhamento às diretrizes estratégicas e consolidação das práticas de compras responsáveis no âmbito do Tribunal.

AÇÕES

Nº.	Ação	Período de execução	Situação	

15.1	
Ampliação	das	contratações sustentáveis.	
02/2025 a
12/2026	Ação 100% realizada. Trata-se de ação contínua em são identificados e incluídos os critérios de sustentabilidade em todos os processos  de  contratação.   Ação  100%
realizada.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U.M	2021	2022	2023	2024	2025	
ACR – Aquisições e contratações realizadas no período-base	Contratos celebrados	
55	
103	
113	
110	
104	
ACS – Aquisições e contratações sustentáveis realizadas no período-base	Contratos celebrados com critérios de sustentabilidade	
13	
15	
39	
69	
65	
PCS – Percentual de Aquisições e Contratações Sustentáveis sobre a totalidade	
%	
24%	
14%	
34,52%	
62,72%	
62.50	

QUALIDADE DE VIDA

	
Indicador	20 - Índice de participação nas ações de QVT.	
Meta	Aumentar em 10%, em relação ao ano de 2019, o percentual de participação dos colaboradores nas ações de qualidade de vida no trabalho até 2026.	
Meta Anual	Aumentar em 8% o percentual em relação ao ano de 2019.	
Fórmula	Resultado = quantidade de trabalhadores que participam em cada ação de QVT.	

40,00				

						

Resultado da Avaliação	
Ano	2019	2024	2025	
PQV	1.716	6.200	38062	
AQV	40	59	63	
%	42,9	105,1	604,2	

Meta alcançada	

Participação em Ações de Qualidade de Vida

70,00
60,00
50,00
40,00
30,00
20,00
10,00
0,00

59,00

63,00

2019	2024	2025

ANÁLISE DOS RESULTADOS

Considerando a metodologia atualizada do indicador, que corresponde à quantidade de trabalhadores participantes em ações de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), observa-se evolução positiva ao longo dos exercícios analisados. O número de participantes passou de 40 em 2019 para 59 em 2024, alcançando 63 em 2025, o que representa crescimento acumulado de 57,5% no período. O

resultado demonstra ampliação gradual do alcance das ações de QVT, indicando fortalecimento das iniciativas institucionais voltadas à promoção do bem-estar e valorização dos servidores. O incremento contínuo do quantitativo evidencia consolidação da política interna e maior adesão dos trabalhadores às ações promovidas.

Indicador	21 - Quantidade de ações realizadas de qualidade de vida no trabalho.	
Meta	Realizar 18 iniciativas por ano que promovam a saúde e a qualidade de vida no
trabalho.	
Meta Anual	18 iniciativas.	
Fórmula	Somatório das ações realizadas no ano.	

Ações de Qualidade de Vida

70
60
50
40
30
20
10
0

59

63

13

2019	2024	2025

Resultado da Avaliação	
Ano	2019	2024	2025	
AQV	10	59	63	
%	-	590%	630%	

Meta alcançada	

ANÁLISE DOS RESULTADOS

O salto mais significativo ocorreu entre 2019 e 2024, com um aumento de 590% no volume de ações (passando de 10 para 59). Esse movimento sugere uma mudança de patamar na cultura organizacional, evoluindo de um cronograma pontual para uma estratégia robusta e contínua. Entre 2024 e 2025, o crescimento de aproximadamente 6,78% (atingindo 63 ações) indica uma fase de consolidação e refinamento do que já foi implementado.
O desempenho é altamente positivo. O TJAC não apenas aumentou o volume de entregas, mas diversificou o portfólio para atender a saúde integral do colaborador (alimentação, ergonomia, prevenção e datas sociais). A estabilização do crescimento em 2025 sugere que o foco agora deve ser a mensuração da eficácia e do engajamento nessas 63 ações (630% em relação ao ano-base, 2029) para garantir que a quantidade se traduza em real melhoria na percepção de qualidade de vida.

AÇÕES

Nº.	Ação	Período de execução	Situação	

16.1	
Realização	de	Campanhas	de Vacinação.	
02/2025 a
12/2026	Ação executada, tanto no que se refere a parceria firmada com o município de Rio Branco, quanto a aplicação das vacinas ocorridas nas instalações do Centro Médico e demais Unidades Judiciárias. Ação 100%
realizada.	
16.2	Realização de Campanhas de Saúde
mensal, em acordo com as cores divulgadas pelo Ministério da Saúde.	02/2025 a
12/2026	Ação executada, garantindo adesão integral
as	campanhas	nacionais.	Ação	100% realizada.	
16.3	Dicas de Saúde Online.	02/2025 a
12/2026	Não	iniciado.	Ação	programada	para
execução em 2026, devido a mudança do e- mail corporativo. Ação em andamento.	

16.4	
Realização de Atividades esportivas na Academia do Servidor.	
02/2025 a
12/2026	Servidores e magistrados fazem uso das instalações da academia do Tribunal com acompanhamento de profissional habilitado (educador físico), conforme previsto no
plano. Ação 100% realizada.	

16.5	
Conscientizar sobre a importância do tema sustentabilidade.	
02/2025 a
12/2026	Todas as três etapas previstas na ação foram executadas no ano de 2025: Blitz da sustentabilidade; Distribuição de mudas e matéria jornalística na internet. Ação 100%
realizada.	

16.6	
Atividades de pilates.	02/2025 a
12/2026	Todas as três etapas previstas na ação foram executadas no ano de 2025: Divulgação; Realização de matrículas e Realização de
aulas de pilates. Ação 100% realizada.	

16.7	
Programa de Preparação para Aposentadoria dos Magistrados e servidores.	

02/2025 a
12/2026	As etapas desta ação compreendem o Levantamento dos magistrados e servidores que estão próximo à aposentadoria, realizado 100%, e Promoção de palestras, a ser executada em 2026, 0%. Desta forma a ação teve 50% de execução.  Ação em
andamento.	

16.8	
COBES Itinerante.	02/2025 a
12/2026	Ação executada, com serviços de saúde e qualidade de vida levado às comarcas do interior. Caravana da Saúde.  Ação 100%
realizada.	

16.9	

Campanhas de doação de sangue.	
02/2025 a
12/2026	Realizada a parceria com o HEMOACRE que percorreu as Unidades da capital, bem como a publicação da campanha junto ao público interno através da intranet e grupos de WhatsApp institucional.  Ação 100%
realizada.	

OUTRA(S) VARIÁVEL(IS) ACOMPANHADA(S):

Questionário Anual	U M	2019	2021	2022	2023	2024	2025	
PRQV – Percentual de participantes em ações
de qualidade de vida	%	-	5,75	7,19	5,74	5,22	3	
PAS – Participação
em ações solidárias	Part	47	183	689	657	1.055	41.985	
AS – Quantidade
ações solidárias	ações	3	38	88	163	205	67	
PRAS – Percentual de participantes em ações
solidárias	%	-	3,34	4,81	0,23	0,25	0,3	

CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE

	
Indicador	22. Índice de participação em ações de capacitação.	
Meta	Promover ações de capacitação que sensibilizem 9% dos servidores do TJAC até 2026.	
Meta anual	9%.	
Fórmula	(Quantidade de magistrados e servidores que participaram de ações de capacitação no
ano / total de magistrados e servidores da instituição) * 100.	

Participação em ações de capacitação

16,00%

14,22%

14,00%
12,00%
10,00%
8,00%

7,28%

6,00%
4,00%
2,00%

0,00%

0,00%

2019

2024

2025

Resultado da Avaliação	
Variáveis	U M	2019	2024	2025	
ACap – Ações de capacitação e
sensibilização	
ações	
8	
9	
4	
ASen – Ações de sensibilização em sustentabilidade	
ações	
3	
18	
4	
PCap – Participação em ações de capacitação em sustentabilidade	
Part.	
-	
1.319	
252	
PRCap – Percentual de participantes em ações de capacitação em
sustentabilidade	
%	
0,00	
7,28	
16,32	

Meta alcançada	

	
Indicador	23. Índice de cumprimento das ações de capacitação e sensibilização socioambientais.	
Meta	Realizar, no mínimo, 12 ações de capacitação e sensibilização por ano.	
Meta anual	12 ações.	
Fórmula	Resultado = quantidade de ações realizadas no ano, em número absoluto.	

Ações de Capacitação e Sensibilização Socioambientais

20

17

18

15

12

10	8

6

5

3

0

2019

2024

2025

Asen	Acap

Resultado da Avaliação	
Variáveis	U M	2019	2024	2025	
ACap	ações	8	17	12	
ASen	ações	3	18	6	
Total	-	11	35	18	

Meta alcançada	

ANÁLISE DOS RESULTADOS

Em 2025, comparativamente a 2019, observa-se evolução qualitativa relevante na política de capacitação em sustentabilidade do TJAC, especialmente no que se refere ao Indicador 22 (índice de participação), que passou de 0,00% para 14,22%, superando a meta anual de 9% e demonstrando maior efetividade e consolidação metodológica na mensuração da participação de magistrados e servidores. Sob a ótica do Indicador 23 (índice de cumprimento das ações), verificou-se redução no volume absoluto de ações realizadas em relação ao ano de 2024, contudo foram executadas 18 ações superando a meta mínima anual de 12 ações. Assim, o desempenho de 2025 revela avanço significativo no impacto proporcional das capacitações e na quantidade de ações ofertadas.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados foram desenvolvidas conforme previstas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal.

Nº.	Ação	Período de
execução	Situação	

17.1	Realização de palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (Interior e Capital), por meio de EAD, videoconferência
e/ou outra modalidade remota.	02/2025 a
12/2026	Durante o exercício foram realizadas 12 ações de capacitação para magistrados e servidores nas modalidades presencial e
EAD. Ação 100% realizada.	

17.2	Realização de campanha de sensibilização e conscientização socioambiental (ODS – Agenda 2030).	02/2025 a
12/2026	Durante o exercício foram realizadas 6 ações de sensibilização para magistrados e servidores nas modalidades presencial e
EAD. Ação 100% realizada.	
17.3	Capacitação de equipe de limpeza para descarte ambientalmente correto dos resíduos.	02/2025 a
12/2026	Todas as etapas da Ação foram 100% executadas junto aos agentes de limpeza
da Capital. Ação 100% realizada.	

17.4	
Atualização e transparência das ações da COSUS.	
02/2025 a
12/2026	Ação realizada em sua totalidade, mantendo o sitio institucional atualizado, bem como o monitoramento mensal das ações e indicadores do PLS. Ação 100%
realizada.	

EQUIDADE E DIVERSIDADE

	
Indicador	24. Índice de participação em ações de sensibilização nos temas equidade e diversidade.	
Meta	Promover ações de capacitação que sensibilizem 20% dos servidores do TJAC até 2026
nos temas equidade e diversidade.	
Meta anual	9%.	
Fórmula	(Quantidade de magistrados e servidores que participaram de ações de sensibilização em equidade e diversidade no ano / total de magistrados e servidores da instituição) * 100.	

Ações de sensibilização em equidade e diversidade
80	65,55%

60

47,35%

40
20

0

0

2019

2024

2025

Ações de capacitação em equidade e diversidade - ACapPED	
Variáveis	U M	2019	2024	2025	
ACapED – Ações de capacitação em equidade e diversidade	
ações	
0,00%	
65,55%	
47,35%	
ASenED – Ações de sensibilização em equidade
e diversidade	
ações	
0,00%	
65,55%	
47,35%	

Meta alcançada	

ANÁLISE DOS RESULTADOS

O Indicador 24 apresentou evolução significativa ao longo do período analisado, comparativamente a meta traçada. Em 2024, o índice alcançou 65,55% com magistrados e servidores capacitados/sensibilizados com o tema, superando amplamente a meta anual de 12%. Já em 2025, atingiu 47,35%, resultado um pouco menor que 2024, mas superior a meta de 9%, evidenciando elevado engajamento institucional e forte consolidação das ações de equidade e diversidade no âmbito do TJAC.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados foram desenvolvidas conforme previstas no Plano de Ação do PLS, publicado no portal da transparência deste Tribunal. Em 2025 foram 11 ações desenvolvidas, com 716 participantes.

Nº.	Ação	Período de execução	Situação	

18.1	
Realização de ações de capacitação em equidade e diversidade.	
02/2025 a
12/2026	No exercício avaliado, a Escola do Poder Judiciário – ESJUD, executou integralmente as ações da Trilha da Aprendizagem da Agenda 2030/ONU/CNJ, proporcionando ações de capacitação em equidade e diversidade na modalidade EAD para mais de 700
participantes. Ação 100% realizada.	

18.2	Realização de ações de sensibilização em equidade e diversidade.	02/2025 a
12/2026	Ações de sensibilização promovida pela Escola do Poder Judiciário – ESJUD, por meio da Trilha da Aprendizagem da Agenda 2030/ONU/CNJ, na modalidade EAD. Ação
100% realizada.	

18.3	

Execução do projeto EWÃ de atendimento às servidoras do TJAC em situação de gestação e violência doméstica.	

02/2025 a
12/2026	Ação contínua referente a criação de um canal seguro para servidores do TJAC destinado ao recebimento de denúncias de assédio sexual, assédio moral e racismo, com a finalidade de reduzir as desigualdades de gênero no ambiente institucional, assegurar a igualdade de direitos e garantir um ambiente de trabalho seguro. A iniciativa também visa ao aprimoramento da escuta ativa, prevenindo práticas abusivas e discriminatórias. No mesmo contexto, foi implementado o Programa EWÃ, voltado à criação de um fluxo de atendimento e acolhimento, com a garantia de suporte jurídico e psicológico às mulheres. O programa permaneceu disponível durante todo o ano para servidoras, magistradas e mulheres terceirizadas; contudo, no período de referência, foi registrado apenas um atendimento a uma colaboradora. Ademais, foram realizadas reuniões com a rede de proteção à mulher, com o objetivo de fortalecer a articulação interinstitucional e o aprimoramento dos
fluxos de atendimento. Ação 100% realizada.	

18.4	

Execução	do	programa “COMV-VIDA”.	

02/2025 a
12/2026	A COSIV por meio da ouvidoria da mulher vem colaborando dos serviços gerais do Tribunal de Justiça, vítima de violência doméstica que foi assistida com serviços jurídicos, psicológico e social, Projeto “Comv - vida” se enquadra na perspectiva social de redução das múltiplas violências familiar do Estado. Principia em, carinhosamente, observar e oferecer acolhida às vítimas de violência e, politicamente, combinar atividades interinstitucionais, visando articular a rede para atuação efetiva de proteção e incentivo à busca de autonomia da (pessoa) vítima de violência doméstica, foram realizados
130 atendimentos psicossociais, cujos questionários encontram-se devidamente arquivados. Como resultado,
36 encaminhamentos. Ação 100% realizada.	

18.5	

Fortalecimento e ampliação do	programa:
“Conscientização pela Paz no Lar”.	

02/2025 a
12/2026	Programa Conscientização pela Paz no Lar, na edição de 2025, alcançou aproximadamente 2.100 (dois mil e cem) alunos, distribuídos em escolas da rede estadual de ensino, contemplando tanto a capital quanto diversos municípios do interior do Estado. As atividades foram executadas de forma articulada com as unidades escolares, respeitando as especificidades locais e promovendo a integração entre educação, justiça e comunidade. O Programa foi implementado em escolas localizadas nos municípios de Rio Branco, Xapuri, Cruzeiro do Sul, Porto Acre, Mâncio Lima, Manoel Urbano, Tarauacá, Porto Walter, Marechal
Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus, reafirmando o	

			compromisso institucional com a interiorização das ações e a ampliação do acesso a políticas públicas de caráter educativo e preventivo. No exercício de 2025, foram entregues premiações aos estudantes vencedores nos municípios de Porto Acre e Xapuri. As premiações referentes aos demais municípios serão entregues no exercício seguinte, conforme o cronograma estabelecido
pelo Programa. Ação 100% realizada.	

18.6	Aprimoramento	do Programa “CEAVI – Centro Especializado de Atenção às Vítimas.	
02/2025 a
12/2026	O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceavi), está estruturado e encontra-se em funcionamento no Fórum Criminal, na Cidade da Justiça. O Ceavi atende às mulheres e vítimas de outros crimes, com suporte psicossocial e encaminhamentos para
programas de assistência social. Ação 100% realizada.	
18.7	Promoção	de	ações	de
paridade	de	gênero	nos cargos de gestão (EWÃ)	02/2025 a
12/2026	Ação não iniciada, devendo ter início em 2026.	

18.8	Criação de um canal seguro para  servidores  do  TJAC
para denúncias de assédio moral, sexual e de racismo.	02/2025 a
12/2026	Ação executada com a criação do canal da ouvidoria mulher, bem como na página da intranet. Foram fixados
cartazes em espaços comunitários, elevadores, tornando acessível o serviço. Ação 100% realizada.	

18.9	Realização de atendimentos por meio dos Pontos de inclusão digital – PID Jus.	02/2025 a
12/2026	Os PID’s já se encontram instalados e em funcionamento em várias localidades no interior do Estado e Capital
(8PID´s tipo 2), oferecendo serviços judiciários a populações carentes e isoladas. Ação 100% realizada.	

18.10	Divulgar	ações
desenvolvidas	pelas unidades do TJAC.	02/2025 a
12/2026	As ações são que são desenvolvidas pelas Unidades, são enviadas para secretaria de comunicação que produz a matéria e respectiva divulgação nos canais oficiais do
TJAC. Essa é uma ação contínua. Ação 100% realizada.	

18.11	Ampliação dos serviços do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público no Estado do Acre, alcançando as populações, sobretudo    as    mais
vulneráveis.	

02/2025 a
12/2026	Ação 100% realizada por meio do Projeto Cidadão. Com o apoio de demais entidades e parceiros, o projeto realizou diversas caravanas, atendendo populações ribeirinhas, povos tradicionais e comunidades isoladas, ofertando diversos serviços sociais as essas populações, dentre eles: emissão de documentos, consultas jurídicas, atendimento
da defensoria e MP, dentre outros. Ação 100% realizada.	

18.12	Realização de campanha de doações: sapatos, acessórios e itens de decoração.	
02/2025 a
12/2026	Ação realizada, tendo como resultado a edição do Bazar Chique é Ser Solidário. Os recursos financeiros arrecadados vão fortalecer as entidades socioassistenciais apoiadas pelo Poder Judiciário acreano. Ação 100%
realizada.	

18.13	Elaboração de programas que busquem incentivar crianças e adolescentes para seu desenvolvimento social e intelectual,   promovendo
cidadania.	
02/2025 a
12/2026	As ações foram desenvolvidas de forma transversal no âmbito dos programas Cidadania e Justiça na Escola, Eca na Comunidade e Conscientização pela Paz no Lar – Edição 2025. Ação 100% realizada.	

DESCARBONIZAÇÃO

	
Indicador	25. Descarbonização.	
Meta	Aumentar em 5% , até 2026, o número de ações de redução de emissões de GEE.	
Meta anual	3%.	
Fórmula	número de ações x 1) x100	
Status do
indicador	Prazo prorrogado pelo CNJ, conforme Ofício Circular nº 3/2026/GAB-JUI TRAB.	

Justificativa Técnica

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), em observância à Resolução CNJ nº 594/2024, que instituiu o Programa Justiça Carbono Zero com a meta de neutralidade de carbono até 2030, vem adotando as providências administrativas necessárias para implementação estruturada das ações de descarbonização previstas no Plano de Logística Sustentável (PLS), em atendimento às diretrizes do Resolução CNJ nº. 594/2024.
Destaca-se que o Ofício Circular nº 3/2026/GAB-JUI TRAB esclareceu que, excepcionalmente, os dados relativos ao capítulo da descarbonização poderão ser preenchidos anualmente até 15 de abril, com a finalidade de assegurar maior precisão nos inventários e efetividade das políticas de sustentabilidade.
Tal orientação reforça a necessidade de que os inventários sejam elaborados com base técnica consistente e dados fidedignos, o que demanda suporte especializado, justificando a atual fase preparatória em que se encontra o TJAC.
Cumpre destacar que, o Tribunal de Justiça realizou, em 2025, referente ao ano-base 2024, as seguintes ações ligadas ao tema:
Elaboração do Plano de Descarbonização;
Inventário de Emissões de Gazes de Efeito Estufa (GEE);
Registro Público do Inventário de GEE junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do programa GHG Procol, obtendo Selo Bronze, por se tratar de Inventário parcial;
Formalização das ações de plantio de árvores por meio implantação do Projeto Plantando o Futuro, que tem como meta o plantio de 15.000 árvores até 2030. Para além disso, o TJAC segue com a implantação de usinas de energia fotovoltaicas, como marco estratégico para alcançar a meta de 100% de energia limpa.

O TJAC reafirma seu compromisso institucional com a meta de neutralidade de carbono até 2030, encontrando-se em franco processo de implementação das ações para alcance dos resultados almejados.
Salienta-se ainda, que os resultados quantitativos e qualitativos referentes ao indicador de descarbonização serão apresentados no prazo estipulado pelo CNJ, conforme mencionado acima.

AÇÕES

As ações para o alcance dos resultados foram desenvolvidas conforme previstas no Plano de Ação do PLS, conforme segue:
Nº.	Ação	Período de execução	Situação	
19.1	Intensificação da campanha ‘Adote uma caneca’ após a distribuição das
canecas/ garrafas.	02/2025 a
12/2026	Divulgação de campanhas pela intranet e demais canais de comunicação internos. Ação 100%
realizada.	

19.2	

Implantação do Projeto Plantando o Futuro.	

02/2025 a
12/2026	Projeto implantado e com ações em andamento, como capacitação de servidores e magistrados, plantio de árvores, aquisição de 3.000 de mudas por meio de Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). As ações de plantio se estendem para o ano de 2026 com a meta de alcançar 3.000 mudas, tendo como meta global alcançar o plantio de 15.000
mudas até 2030. Ação em andamento.	

19.3	Realização do florestamento dos Bosques da Justiça e do Juruá para incluí-los no Programa Plantando o Futuro.	
02/2025 a
12/2026	Ação em andamento com a formalização da parceria com o Instituto do Meio Ambiente do Acre (IMAC) e Universidade Federal do Acre (UFAC), que prestarão apoio técnico científico na
condução dos trabalhos.	
19.4	Realização de manutenção e recarga de extintores.	02/2025 a
12/2026	Ação em andamento, realizada anualmente, e
visa manter os extintores de incêndio com as cargas dentro do seu prazo de validade.	

19.5	
Revitalização	da	Trilha Interpretativa do Bosque do Juruá.	
02/2025 a
12/2026	Ação em andamento com a formalização da parceria por meio da PORTARIA Nº 3760 / 2025, expedida pelo Juiz de Direito do Foro da Comarca de Cruzeiro do Sul para prestar apoio técnico
científico na condução dos trabalhos.	

19.6	Realizar	acompanhamento periódico das manutenções preventivas dos aparelhos de ares-
condicionados.	02/2025 a
12/2026	Contrato de manutenção preventiva e corretiva (plano de manutenção). Ação 100% realizada.	
19.7	Ampliação das usinas fotovoltaicas.	02/2025 a
12/2026	Capitação de recursos por meio de apresentação de projeto junto ao BNDES. Aguardando parecer.
Ação em andamento.	
19.8	Realização	de	manutenção	de
geradores de energia com vistas ao menor consumo de diesel.	02/2025 a
12/2026	Contrato de manutenção preventiva e corretiva (plano de manutenção). Ação 100% realizada.	
19.9	Levantamento	das	emissões
realizadas pelo deslocamento em viagens aéreas.	02/2025 a
12/2026	Ação 100% realizada.	

19.10	Realização de capacitação, palestras e eventos para servidores com a temática de elaboração do plano de redução e neutralização de emissões, enfatizando a importância
do inventário de emissões de GEE.	
02/2025 a
12/2026	
Capacitações realizadas pela ESJUD. Ação 100% realizada.	
19.11	Iniciar a compostagem de borra de café (copas do PJAC).	02/2025 a
12/2026	Ação em andamento. Segue o fluxo de execução conforme planejado no Plano de Ação.	
19.12	Incentivo à adesão do teletrabalho.	02/2025 a
12/2026	Trata-se  de  política  institucional  regida  por
resolução	que	define	os	parâmetros	para concessão do teletrabalho. Ação em andamento.	
19.13	Realização da ação “Transporte compartilhado”.	02/2025 a
12/2026	Projeto “Carona Solidária” formalizado, contudo pendente	de	implementação.	Ação	em
andamento.	

19.14	Uso	de	assinaturas	digitais	e certificação eletrônica.	02/2025 a
12/2026	Todos os processos e procedimentos em prática no Tribunal já são digitais e com assinaturas eletrônicas, a exemplo do SEI, Eproc, SAJ e GRP.
Ação 100% realizada.	

19.15	
Incentivo à comunicação digital interna e externa.	
02/2025 a
12/2026	Todas as comunicações internas e externas do TJAC são executadas digitalmente, seja por meios dos sistemas eletrônicos ou pelos canais de comunicação oficiais (Portal de internet/intranet, WhatsApp,  Google Meet,  etc.) Ação 100%
realizada.	

19.16	Eliminação progressiva de plásticos descartáveis no Tribunal.	02/2025 a
12/2026	A eliminação de plásticos descartáveis é uma ação contínua do TJAC, a exemplo das campanhas de substituição de copos plásticos por materiais
duráveis. Ação 100% realizada.	

19.17	Desenvolvimento de ações de reciclagem de 70% dos resíduos do TJAC até 2030.	
02/2025 a
12/2026	Ação em execução, com processos de coleta e destinação para reciclagem operando dentro da capacidade local. Campanhas realizadas periodicamente, incentivando à prática. Ação
contínua. Ação em andamento.	

19.18	Aquisição de créditos de carbono certificados.	02/2025 a
12/2026	Ação cuja finalidade é a aposentadoria das emissões de gases de efeito estufa (GEE), geradas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre
(TJAC). Ação em andamento.	
19.19	Criação	de	infraestrutura	para recarga de veículos elétricos.	02/2025 a
12/2026	Ação	em	execução,	conforme	as	etapas
descriminadas no Plano de Ação. Ação em andamento.	

19.20	
Acompanhamento periodicamente do consumo de energia.	
02/2025 a
12/2026	Realização de campanhas nos canais oficiais de comunicação. Eliminação de desperdícios com a instalação de dispositivos com sensor de presença.
Acompanhamento sistemático do consumo de energia. Ação 100% realizada.	

QUADRO RESUMO DE RESULTADO DOS INDICADORES DO PLS

Tema	Nº do Indicador	Descrição do Indicador	Status da Meta (2025)	
Papel	1	Índice de racionalização do consumo de papel.	Meta Alcançada	
Copos Descartáveis	2	Índice de redução do consumo de copos descartáveis.	Meta Alcançada	
Água Envasada em embalagem plástica	3	Índice de racionalização do consumo de água envasada, embalagens descartáveis.	Meta Alcançada	
Impressão	4	Índice de racionalização da quantidade de impressões.	Meta Alcançada	
Energia Elétrica	5	Índice de racionalização de consumo de energia elétrica por m² (kWh/m²).	Meta Alcançada	
Água e Esgoto	6	Índice de racionalização de consumo de água por m².	Meta não Alcançada	

Gestão de Resíduos	7	Índice de destinação de resíduos sólidos.	Meta Alcançada	
	8	Índice de destinação de pilhas e baterias.	Meta Alcançada	
	9	Índice de destinação de suprimentos de impressão.	Meta Alcançada	
Reformas e Construções	10	Índice de racionalização de gastos com adequação de layout.	Meta não Alcançada	
Limpeza	11	Índice de racionalização de gastos com serviços de limpeza por m².	Meta não Alcançada	

Vigilância	12	Índice de racionalização de gastos com serviços de
vigilância.	Meta não Alcançada	
	13	Total de pessoas/vigilantes no contrato de vigilância.	Meta não Alcançada	

Telefonia	14	Índice de racionalização de gastos com telefonia
fixa por ramal.	Meta Não Alcançada	
	15	Índice de racionalização de gastos com telefonia móvel.	Meta Não Alcançada	
Veículos	16	Índice de racionalização de gastos com manutenção de veículos.	Meta Não Alcançada	
Combustível	17	Índice de racionalização do consumo de combustível.	Meta Alcançada	
Apoio ao Serviço Administrativo	18	Índice de racionalização dos gastos com serviços gráficos.	Meta Não Alcançada	
Aquisições e Contratações	19	Índice de compras sustentáveis.	Meta Alcançada	

Qualidade de Vida	20	Índice de participação nas ações de QVT.	Meta Alcançada	
	21	Quantidade de ações realizadas de qualidade de vida no trabalho	Meta Alcançada	
Capacitação em Sustentabilidade	22	Índice de participação em ações de capacitação.	Meta Alcançada	
	23	Índice de cumprimento das ações de capacitação e sensibilização socioambientais.	Meta Alcançada	
Equidade e Diversidade	24	Índice de participação em ações de sensibilização nos temas equidade e diversidade.	Meta Alcançada	
Descarbonização	25	Índice de participação em ações de sensibilização nos temas equidade e diversidade.	Prorrogado pelo CNJ	

RESUMO DA EXECUÇÃO DAS AÇÕES - PLANO DE AÇÃO DO PLS

A análise do status do Plano de Ação do PLS em 2025 demonstra um desempenho amplamente satisfatório. Do total de ações monitoradas (92), 57 encontram-se 100% realizadas, representando 62%, enquanto 35 estão em andamento (38%), evidenciando continuidade na execução das ações previstas. Esse cenário indica elevado grau de comprometimento institucional com a agenda de sustentabilidade, além de boa capacidade de planejamento e monitoramento das iniciativas estratégicas. De modo geral, os dados refletem maturidade na governança do PLS e tendência positiva de consolidação das políticas socioambientais no âmbito institucional.

Status das ações - Plano de Ação do PLS

35

57

Ação 100% realizada

Ação em andamento

CONCLUSÃO

O Relatório de Desempenho 2025 do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado do Acre evidencia avanços estruturais relevantes na consolidação da política institucional de sustentabilidade, demonstrando alinhamento às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, ao Planejamento Estratégico 2021–2026 e aos compromissos assumidos no âmbito do Programa Justiça Carbono Zero.
No exercício de 2025, o Tribunal avaliou 25 indicadores vinculados ao Plano de Logística Sustentável (PLS). Do total apurado, 15 indicadores tiveram suas metas alcançadas, 9 não atingiram as metas estabelecidas e 1 indicador encontra-se suspenso pelo CNJ para apresentação dos resultados posteriormente.
Em termos percentuais, o desempenho global revela que 60% dos indicadores apresentaram cumprimento integral das metas, enquanto 36% não alcançaram os resultados previstos, e 4% permanecem suspensos por determinação normativa.
Os resultados apurados revelam desempenho expressivo em indicadores de racionalização de consumo de papel, impressões, energia elétrica e combustível, bem como evolução consistente na gestão de resíduos, nas ações de qualidade de vida no trabalho, na capacitação em sustentabilidade e nas iniciativas voltadas à equidade e diversidade. Destaca-se, ainda, o fortalecimento das compras sustentáveis e a ampliação do alcance das ações institucionais, refletindo maior maturidade administrativa e integração das unidades na execução das metas socioambientais.
Em relação aos indicadores cujo desempenho demandou aprimoramento a exemplo de água, serviços de limpeza, manutenção de veículos e serviços gráficos verifica-se que os resultados decorreram de fatores estruturais, ampliação de atividades institucionais, reequilíbrios contratuais ou investimentos estratégicos necessários ao fortalecimento da infraestrutura do Tribunal. Tais variações encontram-se devidamente contextualizadas e acompanhadas de medidas corretivas e de monitoramento contínuo.
No tocante à descarbonização, o TJAC encontra-se em fase estruturante para implementação técnica do inventário de emissões de gases de efeito estufa, observando metodologia reconhecida e assegurando consistência, auditabilidade e conformidade com a Resolução CNJ nº 594/2024, reafirmando seu compromisso com a meta de neutralidade de carbono até 2030.
De modo geral, o exercício de 2025 demonstra que o Tribunal avançou na institucionalização da sustentabilidade como eixo transversal da gestão, integrando responsabilidade socioambiental, eficiência do gasto público e governança estratégica.
O monitoramento sistemático dos indicadores e a execução do Plano de Ação do PLS evidenciam o comprometimento da Administração com a melhoria contínua, a transparência e o desenvolvimento sustentável no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.