PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE
Tribunal de Justiça

Biênio 2025 – 2027
PRESIDENTE
Desembargador Laudivon Nogueira

VICE-PRESIDENTE
Desembargadora Regina Ferrari

CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Desembargador Nonato Maia

Revisão do Plano de Ações do PLS – 2025-2026

COORDENADORIA DE SUSTENTABILIDADE E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - COSUS
Resolução TPADM n° 321/2024 COORDENADORA
Valcilda Bezerra de Amorim

COMISSÃO GESTORA DO PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL
Portaria Nº 3.158/2025 PRESIDENTE
Desembargadora Waldirene Cordeiro

MEMBROS

Ana Paula Viana de Lima Carrilho – Secretária da SEINF Nassara Nasserala Pires – Secretária da SEGEP
Elson Correia de Oliveira Neto – Secretário da SETIC Evandro Araújo de Aquino – Subscretário da SUESS Patrícia Betiolo – Subsecretária da SUGEM
Natacha Salomão das Chagas Almeida – Subsecretária da SUINF Priscila Luena Prado Maia – Subsecretária da SUGEC
Dala Maria Castelo Nogueira – Coordenadora da COBES Valcilda Bezerra de Amorim – Coordenadora da COSUS

SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO	6
PAPEL	7
COPOS DESCARTÁVEIS	8
ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA	9
IMPRESSÃO	10
ENERGIA ELÉTRICA	11
ÁGUA E ESGOTO	14
GESTÃO DE RESÍDUOS	16
REFORMAS E CONSTRUÇÕES	20
LIMPEZA	21
VIGILÂNCIA	22
TELEFONIA	23
VEÍCULOS	24
COMBUSTÍVEL	25
APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO	26
AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES	27
QUALIDADE DE VIDA	28
CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE	31
EQUIDADE E DIVERSIDADE	33
DESCARBONIZAÇÃO	39
CONCLUSÃO	44

APRESENTAÇÃO

O PLS é instrumento que se alinha à Estratégia Nacional do Judiciário, ao Plano Estratégico do Poder Judiciário do Estado do Acre 2021-2026 e aos respectivos Planos de Ação de cada unidade.
De acordo com o disposto no art. 9º da Resolução CNJ nº 400, de 16 de junho de 2021, deve-se elaborar, para cada tema, plano de ações, conforme modelo disponibilizado pelo CNJ, o qual terá, no mínimo, os seguintes tópicos:
– identificação e objetivo da ação;
– detalhamento de implementação das ações;
– unidades e áreas envolvidas na implementação de cada ação e respectivos responsáveis;
– cronograma de implementação das ações; e
– previsão de recursos financeiros, humanos, instrumentais, entre outros, necessários para a implementação das ações.
Os planos de ações serão elaborados e alterados com autorização e aprovação da Comissão Gestora do PLS, no máximo, a cada 2 (dois) anos. Estes planos deverão ser alinhados à proposta orçamentária, plano de compras e contratações e demais instrumentos de gestão do TJAC.
Este documento, portanto, apresenta as ações que serão executadas nos anos de 2025 e 2026 que integrarão os Relatórios de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do TJAC, já constando o indicador de desempenho trazido pela Resolução CNJ nº 641/2025.

6

PAPEL
USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

Nº	
Ação	
Objetivo	Área (s) Responsável (veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

1.1	

Realização de campanhas de consumo consciente de papel.	

Reduzir o consumo de papel na instituição.	

SECOM COSUS	

02/2025	

12/2026	Levantamento do consumo atual de papel;
Desenvolvimento de materiais em formato digitais para campanhas de consumo consciente de papel;
Realização de campanhas periódicas;
Implantação de impressoras comunitárias;
Selo Verde para Unidade Sustentável. (redução do consumo de papel).	

Recursos Humanos e Instrumentais.	

1.2	

Configuração de impressoras no modo ECO e impressão frente e verso.	

Reduzir o consumo de papel na instituição.	

SETIC	

02/2025	

12/2026	Levantamento da quantidade de impressoras (capital e interior);
Padronização da Configuração das impressoras no modo ECO e impressão frente e verso;
Monitoramento do cumprimento dessa prática pelas unidades;
Divulgação de relatórios de redução alcançada.	

Recursos Humanos	

1.3	
Aquisição de papel certificado como: FSC, CEFLOR,
ETC, entre outras.	Diminuir o impacto ambiental com aquisição de papel com selos de responsabilidade ambiental que atestam o manejo florestal responsável.	

SELGA SUGEC	

02/2025	

12/2026	Inserção nos processos de contratação do critério de sustentabilidade adequado;
Promover conferência no ato do recebimento do material garantindo sua aderência aos critérios definidos.	
Recursos Humanos e Financeiros.	

COPOS DESCARTÁVEIS
USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

Nº	
Ação	
Objetivo	Área (s)
Responsável
(veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

2.1	

Realização de campanha de diminuição/elimina ção de copos descartáveis, no âmbito do TJAC.	

Eliminar o consumo	de copos descartáveis.	

SECOM SUGEM DIVAD COSUS	

02/2025	

12/2026	Levantamento do consumo atual de copos descartáveis;
Desenvolvimento de campanhas para adoção de garrafas e canecas, e abandono de descartáveis;
Realização de campanhas periódicas.	

Recursos Humanos e Instrumentais.	

2.2	
Aquisição de canecas/ garrafas para distribuir junto aos servidores.	

Incentivar o uso de copos/garrafas de material durável,
e o desuso de descartáveis.	

SELGA SEGER COSUS	

02/2025	

12/2026	Levantamento das unidades que fazem pedido de copos descartáveis;
Levantamento da quantidade de servidores para distribuição de garrafas/canecas;
Aquisição de canecas ou garrafas via ARP.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

2.3	Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis para atender público externo (jurisdicionado, advogados,
visitantes).	

Abolir o uso de copos descartáveis não biodegradáveis.	

SELGA SEGER	

02/2025	

12/2026	

Planejamento da contratação;
Processo de aquisição;
Controle e Distribuição.	

Recursos Humanos e Financeiros	

ÁGUA ENVASADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA
USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

Nº	
Ação	
Objetivo	Área (s)
Responsável
(veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

3.1	

Substituição de bebedouros por purificadores de água.	

Eliminar o consumo de água envasada em garrafões plásticos.	

SELGA	

02/2025	

12/2026	
Planejamento	da contratação.
Aquisição dos purificadores;
Instalação dos purificadores no interior das unidades e nos corredores de fácil acesso para o público;
Manutenção regular dos Purificadores.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

IMPRESSÃO
USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

Nº	
Ação	
Objetivo	Área (s)
Responsável
(veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

4.1	

Desenvolvimento e implantação da ‘CEMAN Digital’	

Reduzir a quantidade de documentos impressos	

INOVA GAUX2	

02/2025	

12/2026	Implantação do Projeto “Zerou papel”;
Implantação de metodologia para intimação/notificação de forma digital;
Selo	Verde	para Unidade Sustentável;
Fomentar a cultura da não utilização e/ou redução do
papel.	

Recursos Humanos.	

4.2	

Redução da quantidade de impressoras nos setores	

Diminuição o número de impressões nas Unidades	

SETIC SECOM	

02/2025	

12/2026	Campanha de conscientização;
Retirada	gradativa	das impressoras;
Instalação de impressoras comunitárias nos corredores, com controle das impressões;
Fortalecer a política de impressão zero, em tramitação no processo SEI n.º 0004438- 94.2025.8.01.0000, a qual
orienta a redução gradual do parque de impressão.	

Recursos Humanos.	

4.3	Efetuar as apresentações de projetos e planos em modo digital	
Eliminar a utilização de papel nas apresentações	

SETIC SECOM	

02/2025	

12/2026	Campanha de conscientização e sensibilização;
Utilização	das	ferramentas digitais;
ESJUD realizar capacitação de ferramentas digitais.	
Recursos Humanos e Instrumentais.	

ENERGIA ELÉTRICA

Nº	Ação	Objetivo	Área (s)
Responsável
(veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

5.1	

Revisão do contrato de energia das Unidades Consumidoras do Poder Judiciário junto à ENERGISA.	

Reduzir o gasto com energia elétrica.	

SUINF	

02/2025	

12/2026	Realização de estudo nos registros de consumo de energia elétrica no decorrer do ano, para, no momento, da renovação do contrato junto a concessionária (ENERGISA), revisar a tarifa com base em fontes renováveis.;
Revisão contratual com a concessionária (ENERGISA);
Definição de ajustes de demanda contratada;
Monitoramento periódico dos resultados.	

Recursos Humanos.	

5.2	Realização de campanha de uso racional de energia (desligar equipamentos de informática nas unidades após o expediente e no intervalo do almoço, se estes forem superiores
a 30 minutos).	
Conscientizar magistrados e servidores para o uso adequado da energia elétrica e equipamentos.	

SECOM	

02/2025	

12/2026	
Elaboração de campanhas de comunicação;
Divulgação periódica em intranet, e-mails, etc.;
Monitoramento de adesão por pesquisa interna.	

Recursos Humanos.	

5.3	
Prêmio Selo Verde da Sustentabilidade.	Incentivar o uso racional dos recursos e as boas práticas de sustentabilidade.	
COSUS GAUX2 CGPLS	

02/2025	

12/2026	Regulamentação do prêmio por portaria e edital; Definição de critérios de avaliação;
Divulgação e seleção de unidades;
Premiação anual.	
Recursos Humanos e Financeiros.	

5.4	
Substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas LED nas instalações de todas as Comarcas.	
Reduzir o consumo energético e aumentar a durabilidade da iluminação.	

SELGA SEINF	

02/2025	

12/2026	
Levantamento	da	iluminação atual;
Planejamento de substituição em reformas e ampliações;
Execução da troca gradativa;
Monitoramento do consumo após a troca.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

5.5	

Promover campanhas de utilização de forma racional dos sistemas eletrônicos (SEI, SAJ, Malote etc.), otimizando os espaços de armazenamento (storages).	

Otimizar o uso dos storages e reduzir consumo indireto de energia.	

SETIC	

02/2025	

12/2026	Estabelecimento de boas práticas para utilização dos recursos dos próprios sistemas (ex. certidão de ciência, quando pode só clicar no "Ciente");
Utilizar o Chamado Fácil ao invés de encaminhar SEI e e-mail para consertos de equipamentos e dúvidas de sistemas;
Orientações sobre não duplicação de arquivos nos autos e computadores locais;
Orientações sobre não armazenamento de arquivos pessoais em pastas institucionais;
Orientações sobre a não utilização de e-mail institucional
para fins pessoais.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

5.6	

Instalação de sensores em locais com baixa circulação de pessoas, a fim de evitar que as luzes permaneçam acesas sem necessidade..	

Evitar o desperdício de energia elétrica.	

SEINF	

07/2025	

12/2026	Elaboração de projeto com recursos oriundos de emenda parlamentar.
Realização de estudo de viabilidade técnica;
Aquisição de sensores;
Iniciar pelos prédios da Capital e, posteriormente, instalar em todas as Comarcas do interior.;
Avaliação da economia gerada.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

5.7	
Aquisição de energia renovável através de Mercado Livre de Energia.	
Ampliar o uso de energia limpa por meio de compra no Mercado Livre de Energia.	
SELGA SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	Elaboração de Estudo Técnico Preliminar;
Realização do processo licitatório;
Contratação de energia limpa;
Fiscalização do contrato de fornecimento de energia limpa.	Recursos humanos e financeiros (inserido no PLOA 2026).	

5.8	

Automatização da iluminação dos prédios da Cidade da Justiça.	
Garantir eficiência energética com controle automatizado de iluminação.	

SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	Instalação de dispositivos com sensores de presença, inicialmente em áreas comuns (corredores, banheiros);
Teste e validação de economia de energia;
Expansão da automação para todas as áreas.	

Recursos humanos e financeiros.	

5.9	

Automatização do circuito de ar- condicionado da Cidade da Justiça.	

Eliminar o desperdício de energia elétrica com climatização desnecessária.	

SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	Avaliação de melhor tecnologia para instalação dos equipamentos no prédio;
Instalação	de	sistemas automatizados;
Monitoramento de eficiência.	

Recursos humanos e financeiros.	

5.10	
Elaboração de estudos e análises de viabilidade de implantação de usinas fotovoltaicas para suprimento de energia limpa (renovável) nas
Comarcas do Interior e capital.	

Realizar estudo de viabilidade de alternativas sustentáveis para suprimento de energia elétrica (fotovoltaica).	

SUINF SEGOV	

02/2025	

12/2026	

Estudos técnicos de viabilidade;
Planejamento de implantação;
Captação de recursos via Fundo Amazônia.	

Recursos Humanos	

5.11	
Reparação de todos os sistemas de grande porte de ares- condicionados para	
Reduzir o consumo de energia e de emissões de dióxido de carbono	

SEINF	

07/2025	

12/2026	Levantamento e planejamento
Iniciar pelos prédios da Cidade da Justiça;
Ação contínua até a conclusão	
Recursos Financeiros	

	retirada dos aparelhos
do tipo split							

5.12	
Instalação, nos novos prédios construídos pelo TJAC, de sistemas de
ares-condicionados sustentáveis	
Consumir menos energia e contribuir para a descarbonização	

SEINF	

07/2025	

12/2026	
Incluir sistemas sustentáveis no prédio das Secretarias e no 3º prédio da Cidade da Justiça.	

Recursos Financeiros	
*Contrato prevê revisão a cada renovação anual, embasado no histórico de consumo associado à previsão de ampliações.

ÁGUA E ESGOTO

Nº	
Ação	
Objetivo	Área(s) responsável
(veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão
de recursos	

6.1	Realização de campanha de conscientização e sensibilização quanto ao desperdício de água encanada.	

Evitar o desperdício de água encanada.	

SECOM	

02/2025	

12/2026	Desenvolvimento de	campanhas sobre desperdício de água encanada;
Realização de campanhas periódicas.	

Recursos Humanos e instrumentais.	

6.2	
Substituição das torneiras e descargas existentes nos banheiros das unidades do TJAC, por torneiras com temporizador e descargas com 2 capacidades.	

Racionalizar e Reduzir o consumo e gasto de água encanada.	

SEGER SEINF	

07/2025	

12/2026	Levantamento da quantidade  de
torneiras	e
descargas em todas as unidades do TJAC (capital e interior);
Levantamento do custo das novas instalações;
Realização das novas instalações
hidráulicas.	

Recursos Financeiros.	

6.3	Instalação de sistema de irrigação na Cidade da Justiça e na sede do TJAC.	
Racionalizar e Reduzir o consumo e gasto de água encanada.	

SEGER SEINF	

10/2025	

12/2026	Perfurar poço e construir cisterna na Cidade da Justiça e na sede do TJAC, instalar sistema eficiente de
irrigação	

Recursos Financeiros	

6.4	Aplicar a tecnologia do QR Code como alternativa rápida e eficaz no controle ao desperdício de água, possibilitando aos usuários informar diretamente ao setor competente para providências
pertinentes	

Controlar o desperdício de água.	

SETIC SEINF SUAPI	

02/2025	

12/2026	
Desenvolvimento do aplicativo de abertura de chamados;
Definição de locais para instalação dos QR Codes;
Implantação	e
divulgação	aos usuários;
Monitoramento	dos chamados e soluções.	

Recursos Humanos.	

GESTÃO DE RESÍDUOS

Nº	
Ação	
Objetivo	Área(s) responsável
(veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de
recursos	

7.1	

Implementação da	Coleta Seletiva		dos resíduos recicláveis produzidos pela instituição.	
Implementar a separação	e destinação correta resíduos recicláveis produzidos pela instituição.	

SEINF	

02/2025	

12/2026	Levantamento da geração de resíduos por unidade; Disponibilização de coletores identificados para separação; Campanhas de sensibilização e treinamentos com servidores; Definição de parceiros estratégicos para coleta e destinação   dos   resíduos;
Monitoramento contínuo da coleta e destinação.	

Recursos Humanos e financeiros.	

7.2	

Realização	de campanhas de sensibilização de	coleta seletiva			e resíduos recicláveis.	
Sensibilizar magistrados	 e servidores sobre	a
importância da separação		e destinação	de resíduos recicláveis com
a por meio da coleta seletiva.	

COSUS SECOM SEINF	

02/2025	

12/2026	

Produção de materiais educativos (cartazes, mídias digitais, vídeos);
Divulgação periódica em intranet, e-mails, redes sociais e eventos institucionais; Avaliação de engajamento por relatórios da coleta seletiva.	

Recursos Humanos e materiais.	

7.3	Criação de Eco Ponto	para
descarte	de produtos recicláveis	no Poder Judiciário do Acre	Promover		a gestão adequada	de resíduos recicláveis, incentivando a separação correta,	

COSUS SEGER SEINF	

10/2025	

12/2026	
Planejamento e instalação do Eco Ponto em locais estratégicos das unidades do TJAC, com coletores identificados para diferentes tipos	de	recicláveis	(papel, plástico, metal, vidro).	

Recursos Humanos e materiais	

		reduzindo impactos ambientais		e estimulando		a cultura	de sustentabilidade no âmbito do TJAC.				Campanha de sensibilização e orientação junto a servidores, magistrados e público externo sobre o correto uso do Eco Ponto; Estabelecimento de parcerias com cooperativas de reciclagem para    coleta,    destinação
final	e
rastreabilidade dos resíduos; Monitoramento	e	avaliação periódica do volume coletado, com emissão de relatórios semestrais sobre os resultados
alcançados.		

7.4	Capacitação de prestadores de serviços   de
limpeza,	com orientações sobre o ciclo de reciclagem			do papel, o correto manejo		dos materiais recicláveis,			 os
cuidados com a saúde.	
Garantir			a destinação correta	dos resíduos sólidos		por
meio	da
capacitação dos prestadores de serviço.	

COSUS ESJUD SEINF SECOM	

02/2025	

12/2026	

Elaboração de programa de formação sobre ciclo de reciclagem e manejo adequado; Execução de capacitações periódicas presenciais e on-line; Avaliação e atualização contínua do conteúdo.	

Recursos Humanos e financeiros.	

7.5	

Recuperação e Reutilização de materiais e equipamentos.	Reduzir custos e prolongar a vida  útil  de
materiais		e equipamentos por	meio	da recuperação e reutilização.	

SEINF SETIC	

02/2025	

12/2026	Inventário de materiais e equipamentos passíveis de recuperação;
Execução de reformas de mobiliário e equipamentos; Destinação	de	bens reaproveitáveis a outras unidades ou doações; Monitoramento do
volume de resíduos desviados de descarte.	

Recursos Financeiros	

7.6	Promoção	 de ações	de logística reversa	 de resíduos especiais (pilhas, baterias, toners, cartuchos, lâmpadas).	Estimular		a destinação ambientalmente adequada	de resíduos perigosos e de difícil	manejo (pilhas, baterias, toners,
cartuchos, lâmpadas).	

SELGA SEINF	

02/2025	

12/2026	
Criação de pontos de coleta nas unidades e comarcas; Realização de campanhas periódicas de recolhimento; Acompanhamento dos resultados.
Realizar a devolução de baterias e cartuchos de toner aos fornecedores.	

Recursos Humanos e financeiros.	

7.7	Implementação do	Plano	de Gerenciamento de		Resíduos Sólidos (PGRS).	Estruturar		o gerenciamento de	resíduos sólidos		no
âmbito	do TJAC.	

SEGOV SELGA SEINF	

02/2025	

12/2026	Elaboração do diagnóstico da gestão de resíduos; Construção participativa do PGRS; Aprovação	e	publicação	do PGRS;
Monitoramento e avaliação anual.	

Recursos Humanos e financeiros.	

7.8	

Realização	de inventário geral de bens para subsidiar			o desfazimento de	bens
inservíveis.	

Realizar		a destinação correta de bens inservíveis	de forma transparente e sustentável.	

SELGA SUGEM	

02/2025	

12/2026	Criação da Divisão de Inventário e a Divisão de Desfazimento, dentro da estrutura  da
SUGEM,	subsecretaria da SELGA (Resolução 331/25); Definição	da		Comissão	para realização		do		inventário patrimonial;
Realização do levantamento de dados/ informações; Destinação
correta de bens inservíveis; Elaboração de relatório anual.	

Recursos Humanos e materiais.	

7.9	

Destinação correta	dos
resíduos	de saúde (RSS).	Realizar		a destinação ambientalmente correta	dos
resíduos	de saúde gerados
pelas unidades do TJAC.	

COBES	

02/2025	

12/2026	
Coleta e acondicionamento seguro;
Remessa dos resíduos de saúde mensalmente à SEMSA; Acompanhamento da destinação final.	

Recursos Humanos e materiais.	

7.10	Realização	de compostagem, separação		e destinação correta do óleo de cozinha e resíduos orgânicos
produzidos.	Promover		a destinação correta de óleo de cozinha e resíduos orgânicos produzidos	no restaurante  do
servidor.	

SEINF	

02/2025	

12/2026	Estabelecimento	de	tratativas com o restaurante;
Campanhas de conscientização sobre	separação	e armazenamento; Encaminhamento a projetos de reaproveitamento	(biodiesel, compostagem).
Fazer coletores/postos de coleta para depósito de borra de café.	

Recursos Humanos e materiais.	

7.11	
Aquisição	de coletores adequados para armazenament o de materiais recicláveis.	Garantir infraestrutura para segregação	e acondicioname n to adequado dos	resíduos recicláveis.	

SELGA SEINF	

02/2025	

12/2026	Planejamento da contratação Aquisição e instalação de coletores adequados em todas as unidades;
Campanhas educativas sobre descarte correto; Monitoramento do uso dos
coletores.	

Recursos Humanos, financeiros e materiais.	

7.12	Monitoramento da geração de resíduos enviados	à
Unidade	de Tratamento de Resíduos (UTRE).	
Quantificar resíduos gerados		para subsidiar ações de	gestão ambiental.	

SEINF SELGA	

02/2025	

12/2026	
Aquisição de balança para pesagem de resíduos; Treinamento das equipes responsáveis;
Registro periódico dos volumes coletados;
Elaboração de relatórios de monitoramento.	

Recursos Humanos, financeiros e materiais.	

REFORMAS E CONSTRUÇÕES

Nº	
Ação	
Objetivo	Área(s) responsável
(veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

8.1	Inclusão de critérios de sustentabilidad e nos projetos de construções e reformas.	
Garantir que construções e reformas sigam princípios sustentáveis.	

SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	Ação contínua. Inclusão de critérios de sustentabilidade nos processos de contratação;
Fiscalização	e
Acompanhamento	da exigência contratual.	

Recursos Humanos.	

8.2	
Elaboração de projetos que contemplem todas as edificações do TJAC no quesito Acessibilidade	

Implementar ambientes físicos acessíveis e inclusivos no TJAC	

SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	Atualização de projeto arquitetônico de cada edificação pertencente a este Poder;
Execução dos projetos para cada edificação pertencente a este poder.
Em andamento (Plano de Obras)	

Recursos Humanos.	

8.3	

Implantação de sistema de captação de águas pluviais nas edificações do TJAC	

Promover o uso sustentável dos recursos hídricos e contribuir para a eficiência ambiental das unidades	

SEINF SELGA	

02/2025	

12/2026	Estudo de viabilidade técnica e econômica (em andamento);
Elaboração de projeto para implementação de sistema de captação de águas pluviais;
Monitoramento	e acompanhamento
de reaproveitamento das águas pluviais.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

LIMPEZA

Nº	Objetivo	Ação	Áreas relacionadas	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

9.1	

Reaproveitamento de águas pluviais para limpeza e jardinagem	

Racionalizar o consumo de água potável da rede pública por meio da captação e utilização de águas pluviais nas atividades de limpeza predial e jardinagem.	

SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	Projeto elaborado - com recursos captados por meio de emenda parlamentar. Em andamento;
Elaboração de estudo de viabilidade técnica e econômica do sistema de captação;
Desenvolvimento do projeto executivo com definição de pontos	de	coleta, armazenamento e distribuição;
Implantação do sistema de captação de águas pluviais nas unidades piloto;
Acompanhamento da operação e manutenção preventiva do sistema;
Monitoramento do consumo de
água potável e avaliação dos resultados de economia gerada.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

VIGILÂNCIA
USO EFICIENTE DE INSUMOS, MATERIAIS E SERVIÇOS

Nº	Ação	Objetivo	Área(s) responsável
(veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

10.1	

Garantir a adequada revisão dos contratos de vigilância patrimonial armada com repactuações anuais.	

Monitorar os gastos relacionados aos serviços de vigilância, segundo critérios de real necessidade, por área, tipos de postos (modelos horários, armada e desarmada) (redação dada pela 400/2021)	

GSITJ	

02/2025	

12/2026	Revisão	e
avaliação	da ação semestralmente;
Contratação	de
vigilantes	para unidades jurisdicionais do interior, com previsão de aumentar 15 postos;
Redução progressiva do quantitativo de policias	militares cedidos (15 postos em até janeiro de 2026), o qual serão substituídos pelos vigilantes
patrimoniais.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

TELEFONIA

Nº	Ação	Objetivo	
Área(s)
responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

11.1	

Substituição gradual do uso de telefonia convencional por ferramentas digitais de atendimento, tipo VOIP.	

Reduzir custos com telefonia e aumentar a eficiência no atendimento técnico por meio da utilização de ferramentas digitais, tipo VOIP.	

SETIC	

02/2025	

12/2026	Levantamento do uso atual da telefonia convencional pelas unidades;
Incentivo ao uso prioritário do Chamado Fácil e outros meios	digitais	já implantados;
Orientação aos servidores sobre o uso da ferramenta como substituto das ligações telefônicas;
Acompanhamento	do volume de chamados e comparação com a redução de ligações telefônicas;
Emissão		de		relatórios anuais	com	resultados alcançados em economia de custos e agilidade de atendimento.	

Recursos Humanos e financeiros.	

VEÍCULOS
DESLOCAMENTO DE PESSOAL A SERVIÇO, BENS E MATERIAIS

Nº	
Ação	
Objetivo	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

12.1	

Definição de rotas programadas estrategicamente para deslocamentos.	

Otimizar o uso da frota, reduzindo o consumo de combustível e desgaste de peças.	

SEINF SUTRA	

02/2025	

12/2026	
Avaliação da rota de deslocamento para verificar a possibilidade	de aproveitamento de rota ou concentração	de atendimentos.
Incentivar os usuários a planejarem os deslocamentos com antecedência.	

Recursos Humanos	

12.2	
Renovação da frota do TJAC a cada 5 anos (conforme garantia dos veículos)	
Reduzir os gastos com manutenção de veículos e emissão de gases poluentes e modernizar a frota	
SEINF SUTRA SELGA	

02/2025	

12/2026	Planejamento da substituição de frota;
Priorização	por	veículos elétricos/híbridos;
Utilização	de	combustível verde	

Recursos Financeiros	

12.3	Realização de substituição progressiva da frota do PJAC por veículos elétricos e híbridos.	Adquirir uma frota mais sustentável buscando reduzir a emissão de poluentes	SELGA SEINF SUTRA	

02/2025	

12/2026	Realizar estudos de viabilidade da substituição de frota;
Planejamento da substituição de frota;
Aquisição	de	veículos elétricos/híbridos;
Utilização	de	combustível verde	Recursos Financeiros	
COMBUSTÍVEL

Nº	Ação	Objetivo	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	Etapas	Previsão de recursos	

13.1	

Otimizar os fluxos de deslocamentos com rotas programadas	

Planejar rotas mais eficientes buscando reduzir o tempo de viagem e consumo de combustível	

SEINF SUTRA	

02/2025	

12/2026	Fomento a programação antecipada para utilização dos serviços de transportes.
Avaliação de rota e de outros pedidos que poderão ser atendidos com o mesmo deslocamento (Combinar deslocamentos na mesma rota).
Ação	implantada diariamente.	

Recursos humanos e equipamentos	

13.2	Elaboração de plano de ação para controle e uso racionalizado de veículos	Promover o consumo sustentável de combustível	
SEINF SELGA	

02/2025	

12/2026	Distribuição adequada de veículos nas Comarcas
Realização de leilão dos veículos classificados como inservíveis.	

Recursos humanos e materiais	

APOIO AO SERVIÇO ADMINISTRATIVO

Nº	
Ação	
Objetivo	Área(s) responsável
(veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

14.1	

Monitoramento das despesas com contratos de serviços gráficos.	

Racionalizar os gastos com contratos de serviços gráficos.	

SECOM e
área demandante	

02/2025	

12/2026	Analise das demandas para a contratação de serviços gráficos, observando os impactos	econômicos, ambientais e sociais, a exemplo dos seguintes: impressão de adesivos, banners, cartões de visita, crachás,		credenciais,
convites,	calendários,
envelopes,	fotografias, folders, jornais informativos, panfletos, papéis timbrados, pastas e outros. Deve
ser contabilizada, também, a despesa com mão de obra;
Priorização de formatos digitais.	

Recursos Humanos	

AQUISIÇÕES E CONTRATAÇÕES

Nº	
Ação	
Objetivo	Área(s) responsável
(veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão
de recursos	

15.1	

Ampliação das contratações sustentáveis	

Integrar critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica em todas as etapas do processo de contratação de bens, serviços e obras, desde o planejamento até a destinação final.	

SUGEC e
área demandante	

02/2025	

12/2026	Análise	da    demanda;
Identificação dos critérios de sustentabilidade adequado (Impactos econômicos, Impactos ambientais, Impactos sociais)
Inclusão	do	critério	nos instrumentos de contratação.
Acompanhamento da execução contratual visando o cumprimento	do	critério adotado.	

Recursos Humanos.	

QUALIDADE DE VIDA

Nº	
Ação	
Objetivo	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

16.1	

Realização de Campanhas de Vacinação.	
Prevenir doenças graves e reduzir a disseminação de agentes infecciosos no âmbito do TJAC.	

COBES	

02/2025	

12/2026	Celebração de parcerias com a SEMSA, para vacinas contra COVID-19, Influenza e bivalente;
Promoção de campanha interna  de  vacinação,
contando com apoio da SECOM, para divulgação.	

Recursos Humanos	

16.2	
Realização de Campanhas de Saúde mensal, em acordo com as cores divulgadas pelo Ministério da Saúde.	

Conscientizar sobre a importância da realização de exames periódicos.	

COBES	

02/2025	

12/2026	
Celebração de parcerias com unidades de saúde estadual, para realização de exames específicos;
Promoção de campanha interna, com apoio da SECOM, para divulgação.	

Recursos Humanos	

16.3	

Dicas de Saúde Online.	Alcançar todos os servidores com informações sobre saúde física e mental.	

COBES	

02/2025	

12/2026	Dicas de saúde a serem encaminhadas aos e-mails institucionais dos servidores e magistrados para o maior alcance de todos os colaboradores do Poder
Judiciário	
Recursos Humanos e Instrumentais	

16.4	
Realização de Atividades esportivas na Academia do Servidor.	Melhorar o condicionamento físico e a qualidade de sono de magistrados e servidores, além de	

COBES	

02/2025	

12/2026	Realização da matrícula de magistrados e servidores na academia;
Acompanhamento dos treinos com profissional de Educação Física.	

Recursos Humanos e Instrumentais	

		auxiliar no alívio de estresse que as atividades cotidianas podem causar.						
16.5	Conscientizar sobre a importância do tema sustentabilidade
.	Semana do meio ambiente.	COSUS COBES SECOM	02/2025	12/2026	Blitz	da
sustentabilidade com distribuição	de sacolinhas coletoras de resíduos para veículos;
Distribuição de mudas;
Campanha e matéria
jornalística	na internet.	Recursos Humanos e Instrumentais.	
16.6	Atividades de pilates.	Promover o fortalecimento muscular, o alinhamento do corpo, a melhora da postura, da flexibilidade e consciência corporal.	COBES	02/2025	12/2026		Divulgação de início da turma de pilates;
	Realização	de matrículas dos servidores, através de sorteio;
	Realização de aulas de pilates, com profissional em Fisioterapia.	Recursos Humanos	
16.7	Programa de Preparação para Aposentadoria dos Magistrados e servidores.	Promover uma transição mais segura e consciente do servidor para a aposentadoria	COBES	02/2025	12/2026		Levantamento	dos magistrados e servidores que estão próximo à aposentadoria;
	Promoção		de palestras	sobre aposentadoria.	Recursos Humanos	

16.8	COBES Itinerante	Promover campanha de sensibilização e conscientização sobre temas ligados à saúde e qualidade de vida nas comarcas do
interior	COBES	02/2025	12/2026		Promoção	de serviços de saúde aos servidores e magistrados das comarcas do interior	Recursos Humanos	
16.9	Campanhas de doação de sangue	Incentivar e informar os servidores e magistrados sobre a importância de serem doadores
de sangue	COBES	02/2025	12/2026	Celebração de Parceria com o do Centro de Hematologia	e Hemoterapia do acre – HEMOACRE
Promoção	de campanha interna, com apoio da SECOM, para divulgação.	Recursos Humanos	

CAPACITAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE

Nº	
Ação	
Objetivo	Área(s) responsável
(veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

17.1	

Realização de palestras e cursos de conscientização e divulgação do PLS (Interior e Capital), por meio de EAD, videoconferência e/ou outra modalidade remota.	

Capacitar o corpo funcional em relação às questões ambientais e preservação.	

COSUS ESJUD	

02/2025	

12/2026	Planejamento de cursos	(EAD, videoconferência e presencial);
Execução de curso introdutório em gestão socioambiental;
Realização de palestras e webinários temáticos;
Avaliação	de impacto junto aos participantes (questionários).	

Recursos Humanos e materiais.	

17.2	

Realização de campanha de sensibilização e conscientização socioambiental, incluindo o
tema ODS da Agenda 2030.	

Sensibilizar magistrados e servidores sobre as temáticas socioambientais, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).	

SECOM COSUS ESJUD	

02/2025	

12/2026	
Elaboração de peças comunicacionais digitais e impressas (quando necessário);
Divulgação periódica em internet, intranet, redes	sociais	e eventos institucionais;
Monitoramento de alcance	e
engajamento das campanhas.	

Recursos Humanos e materiais.	

17.3	

Capacitação da equipe de limpeza para que façam o descarte ambientalmente correto dos resíduos.	

Estimular o descarte ambientalmente adequado por meio de formação direcionada aos prestadores de serviços.	

COSUS SEINF ESJUD SECOM	

02/2025	

12/2026	Elaboração de conteúdo formativo sobre coleta seletiva e resíduos;
Realização		de palestras e/ou oficinas práticas	e/ou treinamentos;
Avaliação	das práticas aplicadas nas rotinas de trabalho;
Cartilha	da Sustentabilidade (versão digital).	

Recursos Humanos e materiais.	

17.4	

Atualização e transparência das ações da COSUS.	

Divulgar as informações e atividades desenvolvidas pela COSUS.	

COSUS SECOM	

02/2025	

12/2026	Atualização do site institucional com dados do PLS e relatórios de desempenho;
Publicação de boas práticas e resultados;
Monitoramento do acesso e da utilização da página.	

Recursos Humanos e materiais.	

EQUIDADE E DIVERSIDADE

Nº	
Ação	
Objetivo	Área(s) responsável (veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

18.1	

Realização de ações de capacitação em equidade e diversidade.	

Promover uma cultura organizacional mais inclusiva e justa, capacitando os colaboradores a reconhecer e desconstruir preconceitos, a valorizar a pluralidade de origens e vivências e a assegurar o acesso equitativo a oportunidades, contribuindo para um ambiente de trabalho mais colaborativo e
produtivo.	

ESJUD	

02/2025	

12/2026	

Inclusão dos temas formativos no Plano de Capacitação;
Execução do cronograma do Plano de Capacitação anual.	

Recursos Humanos, Financeiros e materiais	

18.2	

Realização de ações de sensibilização em equidade e diversidade.	
Promover uma cultura organizacional mais inclusiva e justa, capacitando os colaboradores a reconhecer e desconstruir preconceitos, a valorizar a pluralidade de origens e vivências e a assegurar o acesso equitativo a oportunidades,
contribuindo para um ambiente de trabalho mais colaborativo e produtivo.	

SEGEP ESJUD CODIV SECOM	

02/2025	

12/2026	

Execução	do planejamento anual da ESJUD e Comitê de Diversidade;
Realização de campanhas de sensibilização nos portais de internet e mídias sociais.	

Recursos Humanos, Financeiros e
Materiais.	

18.3	

Execução do projeto EWÃ de atendimento às servidoras do TJAC em situação de gestação e violência doméstica.	

Atender e acolher mulheres em situação de gestação e violência doméstica no âmbito do TJAC.	

COAP COSIV	

02/2025	

12/2026	
Realização de Campanha de conscientização sobre as múltiplas formas de violência de gênero, combate à violência e respeito à diversidade;
Acompanhamento	e monitoramento das servidoras mulheres em situação de gestação e violência doméstica do TJAC;
Divulgação pela internet/ intranet dos canais para denúncia de violência.	

Recursos Humanos e Materiais	

18.4	

Execução do programa “COMV-VIDA”.	

Garantir escuta, apoio e atendimento integral as vítimas de violência doméstica por meio de abordagem de uma equipe multidisciplionar.	

COSIV	

02/2025	

12/2026	Acolhimento	e acompanhamento das vítimas de violência doméstica;
Amparo  na  audiência de	custódia	e
acompanhamento até finalizar o julgamento;
Atuação realizada por profissionais capacitados, corpo	funcionais multiprofissionais e rede de proteção interinstitucional;
Realização de atividades
em conjunto com outros profissionais para promover o bem-estar e a inclusão social, encaminhar para rede de proteção a mulher
quando necessário.	

Recursos Humanos	

18.5	

Fortalecimento		e ampliação	do programa: “Conscientização pela Paz no Lar.”	

Desenvolver ações nas escolas públicas e privadas que contribuam para a prevenção e interrupção do ciclo da violência doméstica.	

COSIV	

02/2025	

12/2026	Realização de palestras e e concursos de redação com o tema “Estratégias para quebrar o ciclo da Violência Doméstica”.
Promoção de debates sobre violência doméstica nas escolas públicas estaduais e privadas, iniciando por Rio Branco.
Desenvolvimento	de materiais e
estratégias adequadas para o
público escolar.	

Recursos Humanos e Materiais	

18.6	

Aprimorame nto do Programa “CEAVI –
Centro Especializado de Atenção às Vítimas.	

Assegurar atendimento humanizado e especializado para grupos vulneráveis.	

COSIV	

02/2025	

12/2026	Realização de atendimento psicológico e assistência social a vítimas diretas ou indiretas de crimes.
Escuta qualificada e orientações sobre direitos, com foco especial em grupos vulneráveis, como pessoas LGBTQIAPN+,	com
deficiência, indígenas, entre outros.
Orientação sobre direitos e acesso à rede de proteção, com suporte contínuo e especializado.
Desenvolvimento de
estratégias de atendimento	

Recursos Humanos	

						sensível e inclusivo, adaptadas às especificidades de
cada público atendido.		

Promoção de ações de	

Reduzir as desigualdades de				
Campanha	de
conscientização	e sensibilização sobre a paridade de gênero no ambiente de trabalho
Promoção de grupos reflexivos sobre a desigualdade de gênero nos cargos de gestão
Monitoramento		das nomeações	entre	homens	e mulheres nos
cargos de liderança	

Recursos	
18.7	paridade de gênero nos	gênero entre servidores e	SEGEP COSIV	02/2025	12/2026		Humanos e
Materiais	
	cargos de	assegurar igualdade						
	gestão (EWÃ)	de direitos						

18.8	

Criação de um canal seguro para servidores do TJAC para denúncias de assédio moral, sexual e de racismo.	

Garantir um ambiente de trabalho seguro e aprimorar a escuta ativa para evitar práticas abusivas e discriminatórias.	

COSIV	

02/2025	

12/2026	Campanha	de
conscientização				e sensibilização	sobre	assédio moral,	sexual	 e	racismo	no ambiente de trabalho
Divulgação de canais para denúncia de violência com amplo acesso	pelos
servidores/magistrados
Capacitação de
servidores	sobre	as violências
relacionadas	ao	ambiente	de trabalho	

Recursos Humanos	

18.9	

Realização de atendimentos por meio dos Pontos
de inclusão digital – PID Jus	Oferecer acesso digital à população para consulta de processos judiciais, bem como a realização de atendimento por meio do Balcão
Virtual, ampliando o acesso à Justiça.	

SEGOV	

02/2025	

12/2026	Divulgação junto à Comunidade local dos serviços disponíveis nos Pontos de inclusão digital Acompanhamento	dos
atendimentos		com elaboração	de	 relatórios periódicos;
capacitação e aprimoramento para uso das plataformas digitais.	

Recursos Humanos e Materiais	

18.10	
Divulgar ações desenvolvidas pelas unidades do TJAC	
Publicar matérias no site do TJAC	

SECOM	

02/2025	

12/2026	Identificar informações sobre projetos, boas práticas e resultados das unidades do TJAC.
A medida que as ações são
desenvolvidas	serão dilvulgadas	

Recursos Humanos	

18.11	

Ampliação dos serviços do Poder Judiciário e das demais instituições do Poder Público no Estado do Acre Alcançando as populações mais vulneráveis através da .	

Assegurar à população hipossuficiente o direito à documentação básica, bem como, acesso rápido e gratuito aos serviços públicos da área social: saúde, educação, meio ambiente, segurança e trabalho para população de menor poder aquisitivo e que vivem em áreas de difícil acesso.	

COAPS	

02/2025	

12/2026	Proporcionar ações que levem serviços às
regiões	geograficamente distantes dos centros urbanos, como vilas, comunidades ribeirinhas e indígenas, margens de estradas, ramais e seringais
Assegurar ás famílias residentes em localidades distantes a obtenção de
documentação   básica, além
dos
benefícios	das políticas públicas.
Desenvolver o trabalho social em parceria	com
órgãos
federais,	estaduais, municipais		e	não
governamentais.	

Recursos Humanos	

18.12	

Realização de campanha de doações: sapatos, acessórios e itens de decoração.	

Arrecadar valores para ações voltadas à proteção da infância e juventude.	

COINJ COSUS	

02/2025	

12/2026	Realização de campanha de arrecadação de roupas, sapatos, acessórios e itens de decoração em bom estado de conservação;
Coleta, seleção e organização;
Realização do Bazar (venda dos produtos	arrecadados);
Distribuição gratuita de mudas florestais frutíferas e jardinagem;
Destinação dos valores para práticas que envolvam garantias dos  direitos  das  crianças  e
adolescentes.	

Recursos Humanos	

18.13	Elaboração de programas que busquem incentivar crianças e adolescentes para seu desenvolvimento social e intelectual,
promovendo cidadania.	

Executar programas, projetos e ações de inclusão social para mulheres, crianças, adolescentes e jovens.	

COINJ	

02/2025	

12/2026	
Estruturar as atividades, metodologias e recursos necessários;
Entender o contexto social, educacional e cultural das crianças e adolescentes a serem atendidos;
Promover a participação de crianças e adolescentes nos programas.	

Recursos Humanos	

DESCARBONIZAÇÃO

Nº	
Ação	
Objetivo	Área(s) responsável
(veis)	Data de início	Data de término	
Etapas	Previsão de recursos	

19.1	Intensificação da campanha ‘Adote uma caneca’ após a distribuição das canecas/ garrafas.	Fortalecer o compromisso com práticas sustentáveis	

SECOM	

02/2025	

12/2026	

Periodicamente	por	meio	da internet e intranet.	

Recursos Humanos	

19.2	

Implantação do Projeto Plantando o Futuro.	Implementar as ações do Projeto Plantando o Futuro, previstas para o
biênio 2025-2026, no âmbito do TJAC.	
COSUS SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	
Plantio	em	2025:	3.000 árvores plantadas;
Plantio	em	2026:	3.000 árvores plantadas.	

Recursos Humanos, Financeiros e Materiais.	

19.3	
Realização do florestamento dos Bosques da Justiça e do Juruá para incluí-los no Programa
Plantando o Futuro.	

Incentivar a plantação e o cultivo de plantas na capital e interior.	

COSUS SEINF	

02/2025	

12/2026	
Definição de parceria para realização da ação;
Realização do Inventário e levantamento de captura de CO₂ nos Bosques.	

Recursos Humanos,
Financeiros e Materiais.	

19.4	

Realização de manutenção e recarga de extintores.	
Atender as normas de segurança contra princípios de incêndio.	

GSITJ	

02/2025	

12/2026	Levantamento dos extintores;
Monitoramento e fiscalização;
Contratação	de	empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva e recarga dos extintores.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

19.5	
Revitalização da Trilha Interpretativa do Bosque do Juruá.	Promover a recuperação ambiental e uso sustentável do Bosque do Juruá.	
SEINF SUINF COSUS	

07/2025	

12/2026	Elaboração do Plano de Revitalização com apoio de parcerias;
Monitoramento	e
acompanhamento dos trabalhos.	
Recursos Humanos e Financeiros.	

19.6	Realizar acompanhamento periódico das manutenções preventivas dos aparelhos de ares-
condicionados.	
Evitar vazamentos de gases de aparelhos ares- condicionados.	

SEINF SUINF	

02/2025	

12/2026	
Levantamento e acompanhamento dos serviços para identificar possíveis vazamentos e reposição de gases.	
Recursos Humanos e Financeiros.	

19.7	
Ampliação das usinas fotovoltaicas.	Reduzir o uso de energia elétrica da rede, priorizando fontes renováveis	SEINF SUINF SELGA COSUS	

02/2025	

12/2026	1° Estudo de viabilidade técnica e financeira;
2°	Processo	licitatório	para aquisição e instalação;
3° Instalação e manutenção.	
Recursos Financeiros.	

19.8	Realização de manutenção de geradores de energia com vistas ao menor consumo de diesel.	Garantir o funcionamento de geradores de energia de maneira mais eficiente e otimizada (com menos
emissões de GEE).	

SEINF	

02/2025	

12/2026	

Levantamento de grupo de geradores e planejamento de contratações para execução de manutenção, se necessário.	

Recursos Humanos e Financeiros.	

19.9	
Levantamento das emissões realizadas pelo deslocamento em viagens aéreas.	
Analisar as emissões de GEE pelo deslocamento referente às viagens aéreas.	

SEINF SUTRA	

02/2025	

12/2026	

Levantamento das viagens realizadas através do Portal da Transparência;
Monitoramento das emissões de gases pelo deslocamento.	

Recursos Humanos.	

19.10	Realização de capacitação, palestras e eventos para servidores com a temática de elaboração do planos de redução e neutralização de emissões, enfatizando a importância do
inventário de emissões de GEE.	

Capacitar magistrados e servidores para hábitos sustentáveis no ambiente de trabalho.	

COSUS ESJUD	

02/2025	

12/2026	

Contratação do curso;
Realização do curso
Avaliação	do	curso	pelos participantes.	

Recursos Humanos e Financeiros	

19.11	

Iniciar a compostagem de borra de café (copas do PJAC).	

Reaproveitar os resíduos orgânicos diminuindo o impacto ambiental	

SEINF	

02/2025	

12/2026	
Campanha de conscientização e sensibilização dos servidores para evitar o desperdício
Informar sobre o descarte adequado de resíduos orgânicos e materiais recicláveis;
Fazer coletores/postos de coleta para depósito de borra de café;
Assegurar o reaproveitamento e destinação adequada dos resíduos orgânicos	

Recursos Humanos	

19.12	

Incentivo à adesão do teletrabalho.	
Reduzir as emissões de carbono ao diminuir o deslocamento individual, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e para uma mobilidade mais sustentável.	

SEGEP SUGED SECOM	

02/2025	

12/2026	Campanha de conscientização e sensibilização para temática;
Estimular o teletrabalho como forma de reduzir; deslocamentos frequentes e incentivar o transporte colaborativo;
Monitoramento da redução das emissões de gases do efeito estufa (GEE).	

Recursos Humanos	

19.13	

Realização da ação “Transporte compartilhado”.	Reduzir as emissões de carbono ao diminuir o deslocamento individual, contribuindo para a mitigação das mudanças climáticas e para uma mobilidade
mais sustentável.	

SEGEP SUGED SECOM	

02/2025	

12/2026	
Campanha de conscientização e sensibilização para temática;
Monitorar os impactos da ação em relação às emissões de gases do efeito estufa (GEE).	

Recursos
Hum anos e Mate
riais.	

19.14	
Uso de assinaturas digitais e certificação eletrônica	Modernizar a tramitação de documentos e processos, reduzindo o uso de papel, assegurando a autenticidade, integridade e confidencialidade.	

SETIC	

02/2025	

12/2026	
Implantação de sistemas eletrônicos para uso de assinaturas e certificados eletrônicos (SEI, SAJ, Malote, GRP, etc.).	
Recursos
Huma nos e Finan ceiros	

19.15	
Incentivo à comunicação digital interna e externa.	
Aprimorar uma comunicação acessível e sustentável entre os públicos internos e externos.	

SECOM COSUS	

02/2025	

12/2026	Ampliar canais de comunicação;
Divulgação dos meios de comunicação;
Participação dos servidores
na	divulgação	das	atividades desenvolvidas pelo TJAC.	

Recursos Humanos.	

19.16	Eliminação progressiva de plásticos descartáveis no Tribunal.	
Reduzir o impacto ambiental gerado pelo consumo de plásticos, promovendo práticas sustentáveis.	

CGPLS	

02/2025	

12/2026	Realização de campanha de sensibilização sobre reciclagem de resíduos plásticos;
Utilização de material durável, buscando eliminar o uso de itens plásticos descartáveis.	

Recursos Humanos.	

19.17	Desenvolvimento de ações de reciclagem de 70% dos resíduos do TJAC até 2030.	
Estimular a economia circular, priorizando a reciclagem ambientalmente adequada dos resíduos.	

SEINF SECOM	

02/2025	

12/2026	Campanha de sensibilização sobre economia circular;
Promover	o reaproveitamento
de resíduos recicláveis.	

Recursos Humanos.	

19.18	
Aquisição de créditos de
carbono certificados.	
Neutralizar as emissões de carbono cumprindo metas de sustentabilidade.	

COSUS SELGA	

02/2025	

12/2026	Campanha de conscientização e sensibilização	sobre Descarbonização e Programa Justiça Carbono Zero;
Aquisição de créditos de carbono para compensação.	

Recursos Financeiros	

19.19	

Criação de infraestrutura para recarga de veículos elétricos.	

Reduzir emissões de Gás de Efeito Estufa (GEE) e promover a adoção de veículos elétricos.	

SEINF SUINF SELGA	

02/2025	

12/2026	Aquisição e instalação dos equipamentos de recarga elétrica nas unidades prioritárias do TJAC;
Implantação de sistema de gestão e manutenção preventiva das estações de recarga;
Monitoramento do uso e
avaliação do impacto ambiental, com  relatórios  semestrais  de
redução estimada de emissões.	

Recursos Humanos	

19.20	

Acompanhamento periodicamente do consumo
de energia.	

Monitoramento e controle contínuo do consumo energético.	

SEINF SUINF	

02/202
5	

12/202
6	
Campanha	de	sensibilização sobre consumo de energia;
Identificação de possíveis desperdícios de energia;
Acompanhamento	e monitoramento de eventuais gastos desnecessários com energia.	

Recursos Humanos	

PLANO DE AÇÃO 2025-2026
PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE 2021-2026

CONCLUSÃO

O Plano de Ação 2025-2026 do Poder Judiciário do Estado do Acre representa um compromisso contínuo com a sustentabilidade, conforme as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

As ações detalhadas neste documento são fundamentais na redução de impactos ambientais e na promoção da sustentabilidade.

O monitoramento e a avaliação periódica dos resultados, a serem realizados pela Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Socioambiental e, também, pela Comissão Gestora do PLS são consolidados no Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável do TJAC garantindo, assim, a efetividade das metas e a transparência das ações.

Este plano, portanto, não apenas estabelece um roteiro de ações para os próximos dois anos, mas também fortalece a cultura de responsabilidade socioambiental no Poder Judiciário do Acre, contribuindo para um futuro mais sustentável.