Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Consolidação Geral Página 1 de 5
Exercício de 2026
Data de Referência : 31/01/2026
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte  G N D Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Cód Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D = A + B - C E F G H = D - E + F + G I I/H J J/H K K/H
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2293.2253.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CIDADÃO 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 1,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2293.2254.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E CORREIÇÃO/GMF 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2293.2254.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO, AUDITORIA E CORREIÇÃO/GMF 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2293.2255.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2293.2274.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 1.173.679,20 0,00 0,00 1.173.679,20 0,00 0,00 0,00 1.173.679,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2293.2274.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS. 1 1700 Outras Transf Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 3 491.371,40 0,00 0,00 491.371,40 0,00 0,00 0,00 491.371,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.061 2293.2274.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS E AMBIENTAIS. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 32.450,00 0,00 0,00 32.450,00 0,00 0,00 0,00 32.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.301 2293.1363.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PROGRAMA DE BEM ESTAR E SAÚDE MENTAL 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 360.000,00 0,00 0,00 360.000,00 0,00 0,00 0,00 360.000,00 11.477,04 3,19 11.477,04 3,19 0,00 0,00
001 PRESIDÊNCIA DO TJ/AC 02.301 2293.1363.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PROGRAMA DE BEM ESTAR E SAÚDE MENTAL 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
002 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP 02.122 2293.2256.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJAC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 144.268.689,92 0,00 0,00 144.268.689,92 0,00 0,00 0,00 144.268.689,92 10.213.361,98 7,08 10.166.995,98 7,05 10.162.534,08 7,04
002 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP 02.122 2293.2256.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO DO TJAC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 21.534.134,72 0,00 0,00 21.534.134,72 0,00 0,00 0,00 21.534.134,72 2.034.521,57 9,45 2.034.521,57 9,45 2.034.521,57 9,45
002 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP 02.122 2293.2257.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC/SEGEP. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 7.529.407,12 0,00 0,00 7.529.407,12 0,00 0,00 0,00 7.529.407,12 374.437,86 4,97 374.437,86 4,97 358.841,50 4,77
002 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP 09.272 2293.2259.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 23.000.000,00 0,00 0,00 23.000.000,00 0,00 0,00 0,00 23.000.000,00 1.437.346,00 6,25 1.437.346,00 6,25 1.437.346,00 6,25


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Exercício de 2026
Data de Referência : 31/01/2026
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte  G N D Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Cód Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D = A + B - C E F G H = D - E + F + G I I/H J J/H K K/H
002 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP 09.272 2293.2259.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 1501 Outras Restituições aos Poderes 1 57.026.142,72 0,00 0,00 57.026.142,72 0,00 0,00 0,00 57.026.142,72 6.080.319,62 10,66 6.080.319,62 10,66 6.080.319,62 10,66
002 SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS - SEGEP 09.272 2293.2259.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 8.334.520,00 0,00 0,00 8.334.520,00 0,00 0,00 0,00 8.334.520,00 684.283,00 8,21 684.283,00 8,21 684.283,00 8,21
003 SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA-SEGOV 02.122 2293.2260.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 590.000,00 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 590.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
004 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM 02.131 2293.2261.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 160.000,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
004 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM 02.131 2293.2262.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJ/AC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
004 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO - SECOM 02.131 2293.2263.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PESQUISA INSTITUCIONAL. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 575.000,00 0,00 0,00 575.000,00 0,00 0,00 0,00 575.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
005 SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-SETIC 02.126 2293.2264.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO ESTRATÉGICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 230.000,00 0,00 0,00 230.000,00 0,00 0,00 0,00 230.000,00 752,79 0,33 752,79 0,33 752,79 0,33
005 SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-SETIC 02.126 2293.2265.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE SEGURANÇA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
005 SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-SETIC 02.126 2293.2265.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA E DE SEGURANÇA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
005 SECRETARIA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-SETIC 02.126 2293.2266.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 18.000,00 0,36 0,00 0,00 0,00 0,00
006 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AO USUÁRIO-SEINF 02.122 2293.1255.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO DE OBRAS. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
006 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AO USUÁRIO-SEINF 02.122 2293.1256.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO TJ/AC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


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Exercício de 2026
Data de Referência : 31/01/2026
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte  G N D Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Cód Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D = A + B - C E F G H = D - E + F + G I I/H J J/H K K/H
006 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AO USUÁRIO-SEINF 02.122 2293.1256.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO TJ/AC. 1 1703 FUNDO AMAZÔNIA 3 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
006 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AO USUÁRIO-SEINF 02.122 2293.1256.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO TJ/AC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 1.100.000,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 1.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
006 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AO USUÁRIO-SEINF 02.122 2293.1256.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DOS PRÉDIOS DO TJ/AC. 1 1703 FUNDO AMAZÔNIA 4 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
006 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AO USUÁRIO-SEINF 02.122 2293.2267.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 5.777.557,47 0,00 0,00 5.777.557,47 0,00 0,00 0,00 5.777.557,47 474,94 0,01 474,94 0,01 474,94 0,01
006 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E ATENDIMENTO AO USUÁRIO-SEINF 02.122 2293.2267.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 3.267.000,00 0,00 0,00 3.267.000,00 0,00 0,00 0,00 3.267.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
007 ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO 02.128 2293.2268.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO ESTRATÉGICO DE CAPACITAÇÃO. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
007 ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO 02.128 2293.2269.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
007 ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO 02.128 2293.2270.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 594.000,00 0,00 0,00 594.000,00 0,00 0,00 0,00 594.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
007 ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO 02.128 2293.2270.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 1.905.000,00 0,00 0,00 1.905.000,00 0,00 0,00 0,00 1.905.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
007 ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO 02.128 2293.2270.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 365.000,00 0,00 0,00 365.000,00 0,00 0,00 0,00 365.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
008 SECRETARIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO ADMINISTRATIVA-SELGA 02.122 2293.2071.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AC-SELGA. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2293.1257.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO DE OBRAS-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJ/AC-1º GRAU. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 7.317.700,00 0,00 0,00 7.317.700,00 0,00 0,00 0,00 7.317.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2293.1257.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA PLANO DE OBRAS-CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS PRÉDIOS DO TJ/AC-1º GRAU. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Consolidação Geral Página 4 de 5
Exercício de 2026
Data de Referência : 31/01/2026
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte  G N D Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Cód Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D = A + B - C E F G H = D - E + F + G I I/H J J/H K K/H
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2293.1258.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DA CIDADE DA JUSTIÇADO TJ/AC. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 4 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2293.2072.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO-1º GRAU DE JURISDIÇÃO. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 1 286.309.758,66 0,00 0,00 286.309.758,66 0,00 0,00 0,00 286.309.758,66 22.672.160,48 7,92 22.672.160,48 7,92 22.672.160,48 7,92
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2293.2072.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA CUSTEIO COM FOLHA DE PAGAMENTO-1º GRAU DE JURISDIÇÃO. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 42.583.507,16 0,00 0,00 42.583.507,16 0,00 0,00 0,00 42.583.507,16 3.315.208,74 7,79 3.315.208,74 7,79 3.315.208,74 7,79
009 1º GRAU DE JURISDIÇÃO 02.122 2293.2273.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DO 1º GRAU. 1 1500 Recursos não Vinculados de Impostos 3 6.415.087,68 0,00 0,00 6.415.087,68 0,00 0,00 0,00 6.415.087,68 355.236,25 5,54 355.236,25 5,54 355.236,25 5,54
617 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNEJ 02.061 2293.2214.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 3 36.416.199,00 0,00 0,00 36.416.199,00 0,00 0,00 0,00 36.416.199,00 1.298.822,34 3,57 12.807,15 0,04 8.898,24 0,02
617 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNEJ 02.061 2293.2214.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 4 11.683.801,00 0,00 0,00 11.683.801,00 0,00 0,00 0,00 11.683.801,00 30.514,09 0,26 0,00 0,00 0,00 0,00
617 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNEJ 02.126 2293.2296.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA CIBERNETICA DO PODER JUDICIÁRIO RES.696/2021 ENSEC-PJ 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 3 3.100.000,00 0,00 0,00 3.100.000,00 0,00 0,00 0,00 3.100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
617 FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNEJ 02.126 2293.2296.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA APRIMORAMENTO DA SEGURANÇA CIBERNETICA DO PODER JUDICIÁRIO RES.696/2021 ENSEC-PJ 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 4 1.800.000,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
633 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG 02.061 2293.2216.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 3 1.580.000,00 0,00 0,00 1.580.000,00 0,00 0,00 0,00 1.580.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
633 FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS - FUNSEG 02.061 2293.2216.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA DOS MAGISTRADOS 1 1760 Recursos de Emolumentos, taxas e custas 4 1.070.000,00 0,00 0,00 1.070.000,00 0,00 0,00 0,00 1.070.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00


Tribunal de Justiça do Estado do Acre - Consolidação Geral Página 5 de 5
Exercício de 2026
Data de Referência : 31/01/2026
RESOLUÇÃO 102 CNJ - ANEXO II - DOTAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Classificação Orçamentária Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Contingenciado Movimentação Líquida de Créditos Dotação Líquida Execução
Unidade Orçamentária Função e Subfunção Programática (Programa, Ação e Subtítulo) Descrição Esfera Fonte  G N D Acréscimos Decréscimos Provisão Destaque Empenhado % Liquidado % Pago %
Cód Descrição Programa Ação e Subtítulo Código Descrição A B C D = A + B - C E F G H = D - E + F + G I I/H J J/H K K/H
641 FUNDO ESPECIAL REGISTRAL DE REG FUNDIARIA INTERESSE SOCIAL 02.061 2293.2217.0000 PROGRAMA DE GESTÃO INSTITUCIONAL JUDICIÁRIA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO ESPECIAL REG. DE REG. FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL-FERRFIS 1 1501 Outras Restituições aos Poderes 3 2,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 2,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 702.360.008,05 0,00 0,00 702.360.008,05 0,00 0,00 0,00 702.360.008,05 48.526.917,70 6,91 47.146.021,42 6,71 47.110.577,21 6,71