DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 198/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo
Dezembro/2025 (ou conforme o cronograma da EPCOM/SELGA.
1.2.	Descrição sucinta do objeto
Aquisição de lâmpadas e materiais de iluminação para reposição e manutenção preventiva e corretiva das instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação
Média – visa evitar desabastecimento e garantir condições adequadas de iluminação e segurança nas unidades administrativas e judiciais do TJAC.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

A presente demanda tem por objetivo formalizar a necessidade de aquisição de lâmpadas e materiais de iluminação destinados à reposição do estoque do Almoxarifado, utilizados nas atividades de manutenção predial das unidades do Tribunal de Justiça do Acre.
A aquisição é necessária para garantir o pleno funcionamento das instalações, assegurando condições adequadas de iluminação, conforto visual e segurança, tanto para os servidores e colaboradores quanto para os usuários que frequentam as dependências do Poder Judiciário.
A solicitação também se justiﬁca pelo consumo rotineiro desses itens, que compõem o grupo de materiais de uso contínuo no almoxarifado, e pela necessidade de manter o estoque mínimo de reposição, evitando interrupções nas atividades de manutenção elétrica e predial.

2.2. Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.
Contrato de Manutenção Predial.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Para deﬁnição do quantitativo estimado, levou-se em conta o consumo registrado na última Ata de Registro de Preços, servindo como base de referência para a presente estimativa.	
	Item	Código	Descrição	Unidade	Qt. Máxima	Qt. Mínima		
	1	

99681	Lâmpada LED Bulbo 12W,   residencial,
Branco	Neutro 4.000K, Bivolt, base E27, vida útil min 25000h, IRC 80, IP
20
Garantia 1 ano.	Unidade	750	50		
	2	

100567	Lâmpada LED Bulbo 15W, residencial, Branco Frio 4.000K, Bivolt, base E27, vida útil min 25000h, IRC 80, IP 20
Garantia 1 ano	Unidade	750	50		
	3	

99683	Lâmpada LED Bulbo 30W, residencial, Branco Frio 6.000K, Bivolt, base E27, vida útil 30000h. Garantia 1 ano.	Unidade	200	25		
	4	

99684	Lâmpada LED Bulbo 50W, residencial, Branco Frio 6.000K, Bivolt, base E27, vida útil 30000h. Garantia 1 ano.	Unidade	200	25		
	5	99685	Lâmpada	LED tubular T5, 550mm, 9W,
4000k, durabilidade aproximadamente e de 25,000h ou superior. Não emite UV (ultravioleta) e IR(infravermelho).
Informações adicionais: reator/drive	interno,	Unidade	2.500	250		

			bivolt de 100V a 240v.	Com
alimentação N+F pelo mesmo lado. Garantia 1 ano					
	6	

99686	Lâmpada	LED tubular T8, 600mm, 9W, 4000k, base G13, durabilidade aproximadamente e de 25,000h ou superior. Não emite UV (ultravioleta) e IR(infravermelho).
Informações adicionais: reator/drive		interno, bivolt	de	100V	a 240V.				Com
alimentação N+F pelo mesmo lado. Garantia 1 ano.	Unidade	2.500	250		
	7	

99687	Lâmpada	LED tubular T8, 1200mm, 9W, 4000k, base G13, durabilidade aproximadamente e de 25,000h ou superior. Não emite UV (ultravioleta) e IR(infravermelho).
Informações adicionais: reator/drive		interno, bivolt	de	100V	a 240V.				Com
alimentação N+F pelo mesmo lado. Garantia 1 ano.	Unidade	500	50		
	8	99940	Mangueira LED CHATA,  110v/220v
(bivolt), nível de proteção mínima IP66, rolo de 100m, para decoração de natal em área externa, cor da luz branco	quente 3.000k,  mínimo  de
24 LEDs por metro,	Unidade	100	10		

			inclusive	fonte	de alimentação.					
	9	

99941	Cascata									LED, 110v/220v				(bivolt), nível		de				 proteção mínima								 IP66, medida:			9,5m				de comprimento, mínimo		de			18W, para decoração de natal			em					área externa, cor da luz branco								quente 3.000k, mínimo de 4 00	LED				s			 ﬁxos, inclusive				fonte			de alimentação, cor do ﬁo:		 branca					 ou transparente.	Unidade	100	10		
	10	

99942	Cordão	luminoso pisca-pisca		LED,
tensão	bivolt (110V/220V),		com
nível		mínimo		de proteção					IP66, medindo aproximadament		 e 9,5	 metros			de comprimento, destinado						à decoração		natalina em área externa, cor da luz branco quente (3.000 K), com no mínimo		100		LEDs, incluindo		fonte	de alimentação. Cor do ﬁo:	branca			 ou transparente.	Unidade	150	25		
	11	100568	Bastão	LED
Estalactite	4W
tensão	bivolt (110V/220V),
potência	de	4	W, nível	mínimo			de proteção			IP66, medindo aproximadament e 2 metros						de
comprimento,		28cm por	bastão,	Unidade	200	20		

			destinada	à decoração natalina em área externa. Cor da luz: branco quente (3.000 K). Inclui fonte de alimentação. Cor do ﬁo: branca ou transparente					
	12	

99944	Luzes de Natal em Rede	LED,
110v/220v (bivolt), nível de proteção mínima IP66, medida 2mx2m	de
comprimento, para decoração de natal em área externa, corda luz branco quente	3.000k, mínimo de 144 LEDs, inclusive fonte de alimentação cor do ﬁo: branca ou transparente.	Unidade	100	20		
	13	

100573	Luzes de Natal em Rede	LED,
110v/220v (bivolt), nível de proteção mínima	IP66, medida: 6m x 4m de comprimento, para decoração de natal em área externa, cor da luz branco quente 3.000k,  mínimo  de
540 LEDs, inclusive fonte	de
alimentação, cor do ﬁo: branca ou transparente.	Unidade	90	10		
	14	97891	Luminária		de emergência, com 30 lâmpadas LED de 2W - Temperatura de cor: branco frio 6.500K;	Fluxo luminoso: mín 50 lm / máx 100 lm; Ângulo de abertura: 120°; Vida  útil:  25.000H;	Unidade	100	10		

			Potência:		2W; Tensão: 127- 220V - bivolt; Frequência: 50/60Hz; Corrente elétrica:	98mA
(127V)	57mA
(220V); Fator de potência: > 0.9; Temperatura de operação: -20ºC a 40ºC; Dimensões: Ø204mm(A)	x
55mm(L)	x
30mm(C); Índice de proteção: IP20,autonomia mínima de 2 horas					
	15	

99945	Luminária arandela tipo tartaruga, de sobrepor, com 1 lâmpada LED de 6W
- Cor: branca; Potência máxima: 6W; Tensão: bivolt (100~240V);
Soquete:			E-27; Proteção	IP:		IP44 (área		interna			ou externa); Temperatura da cor: 6500K - luz branca; Fator	de		potência:
>0.9.	Corpo	de Policarbonato.	Unidade	200	10		
	16	

99946	Luminária	tipo plafon, de sobrepor, quadrada LED de 17W - temperatura de cor: branco 4000K neutro; fluxo luminoso: 1550 lm;
ângulo:	120°;
tensão:	bivolt;
potência:	17W; dimensões: 19 x 19 x
4,5 cm. eﬁciência mínima (lm/W = 90)	Unidade	100	20		
	17	99947	Luminária de LED de embutir		18W quadrada - Potência: 18W;	Fluxo	Unidade	100	10		

			luminoso: 1260 lm; Eﬁciência  luminosa:
70	lm/W;
Temperatura da cor: branco	neutro 4000K; Índice de proteção:    IP20;
Tensão:	bivolt; Ângulo de abertura: 120º;   IRC   >70;
Dimensão: 22x22 cm; Fator de potência: >0.9.					
	18	

99948	Luminária	LED
quadrada		25W embutir - Potência: 25W;	Fluxo
luminoso:    2.500
lúmens; Cor: branco neutro (4000K); Voltagem:  AC  85-
240V	(bivolt); Proteção:    IP40;
Dimensão: 30x30 cm; Fator de potência: >0.9.	Unidade	350	50		
	19	

99949	Luminária	LED
quadrada		35W embutir - Potência: 35W; Voltagem: 220V; Cor de luz: 4000K; Vida útil: 30000H; Fator de potência:	>0.9;
Lumens/W: 90 lm/W;
Lumens total: 3100 lm; Medida: 40x40x3 cm;	Equivalente incandescente: 230W.	Unidade	300	50		
	20	99950	Luminária LED 4,5W spot de embutir - Potência (Watts): 4,5W; Vida útil: 25.000h; Ângulo de abertura: 38°; Fluxo e eﬁciência luminosa: 350 lm (3000K) - 360 lm  (4000K);  IRC
(Índice	de
Reprodução de Cor)	Unidade	100	10		

			= 80; Índice de proteção (IP): IP20; Voltagem: bivolt; Cor: branco	4000K neutro; Dimensões: 4,5 x 9,5 x 9,5 cm;
Fator	de	potência:
>0.9.					
	21	

99951	Luminária	LED
quadrada	6W embutir - Potência: 6W; Temperatura de cor: branca quente (3000K); Voltagem: AC  110V  ~  220V
(bivolt);	Frequência: 50/60Hz; Ângulo de abertura:			120°; Temperatura				de operação: -20°C a 50°C;		Vida			útil estimada de 50.000 horas;		 Dimensões (produto): (12x12x0,5)		cm;
Fator	de	potência:
>0.9	Unidade	100	10		

22	

100569	Luminária Solar 1000w Autonomia: 24 horas
Industrial 20000 Lumens s/sensor Presença Tempo de recarga 8h; Vida útil 1000 ciclos, Branco Frio: 6000K, Alcance Luminoso 300m² Fluxo Luminoso max: 20000lm; Dimensão 150x25cm;	

Unidade	

100	

20		

23	

100570	Refletor Solar RGB 300W;
16,1cmx15,3cm (AxL), IP65,
Eﬁciência Energética Classa A	

Unidade	

100	

20		
	24	100571	Refletor RGB 100W, Bivolt, IP66; Vida Útil	Unidade	200	50		

		min 25.000, Fator
Potência >0,5				

25	
100572	Refletor RGB 200W, Bivolt, IP66; Vida Útil min 25.000, Fator
Potência >0,5	
Unidade	
200	
50	

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):	
Integrante Demandante	
Nome: Allexandra Macedo de Souza	
Email: allexandra.souza	Cargo: Chefe de divisão	Lotação: DIBEM/SUGEM	
Integrante Técnico	
Nome: Frederico Borges de Souza	
Email:	Cargo: Assessor	Lotação: SUINF	
			
Nome: Natacha Salomão das Chagas Almeida	
Email:	Cargo: Subsecretária	Lotação: SUINF	

Documento assinado eletronicamente por ALLEXANDRA MACEDO DE SOUZA OLIVEIRA, Supervisor(a)
em 23/10/2025 às 12:52:12.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela DR0Q.4JY0.CBP7.XZYL