DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 94/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

A previsão para a conclusão do processo de Registro de Preços é até [30 de outubro de 2025], considerando a necessidade de garantir a disponibilidade dos pneus tipo lameiro antes do início do período de chuvas intensas no Estado, evitando prejuízos operacionais, paralisação de veículos e descontinuidade das atividades essenciais do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), especialmente nas comarcas do interior.

1.2.	Descrição sucinta do objeto

A presente demanda refere-se a Registro de Preços para empresa especializada no fornecimento de pneus tipo lameiro (oﬀ-road) para atender às necessidades da frota de veículos do TJAC, especialmente as caminhonetes 4x4 utilizadas em comarcas e localidades de difícil acesso.
A substituição dos pneus convencionais por modelos com maior tração e durabilidade é fundamental para garantir a segurança, eficiência e continuidade das atividades institucionais, especialmente em regiões com estradas de terra, lama e condições adversas.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

O Registro de Preços possui grau de prioridade alta, tendo em vista a essencialidade do fornecimento de pneus tipo lameiro para o pleno funcionamento da frota oficial, especialmente das caminhonetes utilizadas em regiões de difícil acesso. A não contratação em tempo hábil poderá comprometer atividades institucionais fundamentais, como o cumprimento de mandados, transporte de equipes e materiais, e ações de justiça itinerante, especialmente durante o período chuvoso no Estado do Acre.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Pneus tipo lameiro (oﬀ-road), novos, de primeira linha, com certificação do INMETRO, compatíveis com caminhonetes 4x4 da frota do TJAC.
III	Quantidade a ser contratada:
Considerando o levantamento feito junto às comarcas e setores responsáveis pela operação da frota, bem como a média de substituições registradas nos últimos exercícios, estima-se a necessidade de aquisição de até 100 (cem) unidades de pneus tipo lameiro ao longo de 12 (doze) meses.
IV	Estimativa preliminar do valor da contratação:
Com base em pesquisa simpliﬁcada realizada em plataformas de comércio eletrônico, sites de fabricantes, contratos administrativos de outros órgãos públicos (consultas ao Painel de Preços do Governo Federal) e cotações informais com fornecedores locais, estima-se que o valor médio unitário

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

A demanda decorre de:
Necessidade de manter a frota em condições adequadas de operação em áreas remotas;
Redução dos custos com manutenção corretiva, devido ao desgaste precoce de pneus inadequados;
Segurança dos servidores, especialmente condutores e oﬁciais de justiça em deslocamentos frequentes;
Eficiência nas ações institucionais (justiça itinerante, cumprimento de mandados, logística de pessoal e materiais).
A contratação garantirá padronização, regularidade no fornecimento e economia de escala, com entregas sob demanda às unidades solicitantes.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.
Não há vinculação ou dependência com o objeto de outro Documento de Formalização de Demanda.
A presente contratação é autônoma e específica, voltada exclusivamente ao fornecimento de pneus tipo lameiro para atender às necessidades operacionais da frota de caminhonetes do TJAC, não guardando relação direta com outras contratações em curso ou planejadas.

de mercado para pneus lameiros compatíveis com os veículos da frota do TJAC varie entre R$ 1.200,00 e R$ 2.000,00.
Dessa forma, considera-se como valor global estimado da contratação o montante de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), respeitando-se os quantitativos máximos previstos e as variações de preço entre marcas e especiﬁcações técnicas.
Especificações mínimas:
Medidas compatíveis com os veículos 4x4 da frota (ex: 265/70 R16, ou equivalente);
Perﬁl off-road/lameiro com alta capacidade de tração em terrenos alagadiços, enlameados e não pavimentados;
Estrutura reforçada, com carcaça resistente a perfurações e desgaste prematuro; Índice de carga e velocidade compatível com as especiﬁcações dos veículos;
Produzidos por fabricantes reconhecidos no mercado nacional e com rede de assistência técnica;
Garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação.
Serviços (caso incluídos na contratação):
Entrega no almoxarifado central do TJAC ou nas unidades indicadas; Montagem e balanceamento (se necessário ou incluído no termo de referência).

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):	
Integrante Demandante	
Nome: Rogério dos Santos Nascimento	
Email: sutra@tjac.jus.br	Cargo: Subsecretário	Lotação: SUTRA/SEINF	
Integrante Técnico	
Nome: Marcos Antonio Sá de Carvalho	
Email: diman@tjac.jus.br	Cargo: Chefe de Divisão	Lotação: DIMAN/SUTRA	

Documento assinado eletronicamente por ROGERIO DOS SANTOS NASCIMENTO, Supervisor(a) Regional da SUTRP em 02/07/2025 às 11:48:27.

Documento assinado eletronicamente por MARCOS ANTONIO SA DE CARVALHO, Auxiliar Judiciário em 02/07/2025 às 11:46:45.

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