Poder Judiciário do Estado do Acre

Relatório Anual 2025

APRESENTAÇÃO

A Resolução nº 103, de 24 de
fevereiro de 2010, do Conselho
Nacional de Justiça, dispõe em seu
art. 9º, incisos V e VI, que as
Ouvidorias dos Tribunais de Justiça

de Justiça, dispõe em seu art. 10º
inciso VIII, que esta Ouvidoria de
Justiça	deve	apresentar	e	dar
publicidade aos dados estatísticos
acerca das manifestações recebidas e

devem apresentar e dar publicidade

providências

adotadas,

aos dados estatísticos acerca das

encaminhando relatório anual das

manifestações

recebidas

e

atividades

desenvolvidas

pela

providências

adotadas,

Ouvidoria ao Pleno do Tribunal de

encaminhando	ao	Presidente	do
Tribunal	relatório	trimestral	das

Justiça.	Por	conseguinte,	a	Lei
13.460/2017, no seu art. 14, inciso II,

atividades
Ouvidoria.

desenvolvidas

pela

estabelece
deverão,

que
elaborar,

as

ouvidorias
anualmente,

Por sua vez, a Resolução nº 290, de
07 de junho de 2023, do Conselho de
Administração do Tribunal de Justiça
do Estado do Acre, que instituiu a
Ouvidoria

relatório de gestão.

SUMÁRIO

1.

1.1

DOS DADOS ESTATÍSTICOS.......................................................

Demandas Recebidas dos Usuários..............................................

4

4

1.1.1	Por tipo...........................................................................................

1.1.2	Por Canal de Acesso......................................................................

1.1.3	Pedidos de Informação..................................................................

1.1.4	Pedidos de Informação..................................................................

1.1.5	Informações Genéricas dos Usuários............................................

1.1.6	Demandas Relativas ao Disque Corrupção...................................

4

5

6

7

8

8

DOS DADOS ESTATÍSTICOS

DEMANDAS RECEBIDAS

QUADRO I

- Gráfico -

DOS USUÁRIOS

A Ouvidoria recebe demandas
dos Usuários por meio de

Demandas Recebidas dos Usuários
- Por Tipo -

Demandas Recebidas dos Usuários por Tipo

Crítica

internet (através de formulário
eletrônico:
http://www.tjac.jus.br/ouvidoria/;
e e-mails: ouvid@tjac.jus.br e
ouvidoriadamulher@tjac.jus.br);
teleatendimento:	(68)	3212-

POR TIPO DE DEMANDA QUANTIDADE
Crítica	59
Denúncia	77
Dúvida	08
Elogio	14
Pedido de Informação	195
Reclamação	167

%
11,32
14,78
1,54
2,69
37,43
32,05

32,05%

0,19%

11,32%

14,78%

1,54%
2,69%

Denúncia

Dúvida

Elogio

Pedido de
Informação
Reclamação

8441; carta postal pré-selada; e
atendimento pessoal na própria
sede da Ouvidoria, localizada na
Rua Paulo Lemos de Moura
Leite,	nº.	878,	Portal	da
Amazônia – Cidade da Justiça	–
Fórum dos Juizados Especiais

Cíveis.

Sugestão	1
TOTAL:	521

0,19
100

37,43%

Sugestão

4

QUADRO II
Demandas Recebidas dos Usuários
- Por Canal de Acesso -

CANAL DE ACESSO	QUANTIDADE

%

- Gráfico -
Demandas Recebidas dos Usuários Canal de Acesso

4,18% 0,00%

Atendimento Pessoal
Carta
E-mail
Teleatendimento (SIC)
Ofício
Formulário Eletrônico (SIC)
TOTAL:

39
0
100
568
31
195
933

4,18
0,00
10,72
60,88
3,32
20,90
100

3,32%

20,90%

10,72%

60,88%

Atendimento Pessoal
Carta
E-mail
Teleatendimento
Ofício
Formulário Eletrônico

5

TIPO

QUADRO III
-	Pedidos de Informação -

QUANTIDADE

%

- Gráfico -
- Pedido de Informação -

19,49%

Solicitações de
Informações
Genéricas

Solicitações de Informações Genéricas
Solicitações Específicas — Lei de Acesso a Informação
TOTAL DE RECEBIDOS

157
38
195

80,51
19,49
100

80,51%

Solicitações 
Específicas — Lei 
de Acesso a
Informação

6

TIPO
Atendidos (SIC)

QUADRO IV
-	Pedidos de Informação -

QUANTIDADE
763

%
99,35

- Gráfico -
Pedidos de Informação

0,00%	0,65%

Atendidos

Em processamento (SIC)
Indeferidos (SIC)
TOTAL DE RECEBIDOS

5
0
768

0,65
0,00
100

99,35%

Em processamento

Indeferidos

7

TIPO
Parte 

QUADRO V
- Informações Genéricas dos Usuários -

QUANTIDADE
193

%
33,98

- Gráfico -
Informações Genéricas dos Usuários

Parte

Advogado
Magistrado
Cidadão
TOTAL DE RECEBIDOS

84
1
290
568

14,79
0,18
51,06
100

51,06%

33,98%

14,79%

0,18%

Advogado

Magistrado

Cidadão

Demandas Relativas ao Disque Corrupção

Durante o ano de 2025, não foram registradas quaisquer demanda relativas ao 
disque corrupção.

8

Desembargador Júnior Alberto
Ouvidor Geral

Desembargador Luís Camolez
Ouvidor Geral Substituto

Sirnandes Pereira da Silva
Secretário

Maria Lúcia Rodrigues Gabriel
Técnico Judiciário