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Nota de Empenho Nº 2026 / 5
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO – FUNEJ
INSCR. CNPJ: 04034872000121
Rua Tribunal de Justiça s/n. - RIO BRANCO - AC
FONE:(68) 3302-0390 - FAX:(68) 3302-0396 - CEP 69915-631
ÓRGÃO
UNIDADE
PROJ./ATIV./OP.ESP
RUBRICA
DOTAÇÃO
RECURSO
DESTINAÇÃO
:
:
:
:
:
:
:
203
617
02.061.2293.2214
4.4.90.52.25.00.00.00
14
1760
0700
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE
FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO - FUNEJ
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA MUSEU
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Recursos de Emolumentos, taxas e custas
RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETOS (Emolumentos,
Nº AC
EMISSÃO
TIPO
REQUISIÇÃO
Nº PEDIDO
:
:
:
:
: 2026/1
26/01/26 00:
Global
2025/163
LICITAÇÃO Nº 2025/93 MODALIDADE 23
CONVÊNIO
CONTRATO
CREDOR
ENDEREÇO
CONTA BANCÁRIA
TELEFONE/FAX
:
:
:
:
LEANDRO MELO SANTOS 25688230894(7752)
RUA DOS CONTINENTES, Nº 157, SÃO PAULO, 157
001 3424X 22667-X
CNPJ
I. E.
CIDADE
ESTADO
:
:
:
:
14.871.386/0001-11
146891734113
SÃO PAULO
SP
- (11) 99257-9895(11) 2791-9093
HISTÓRICO: Contratação direta, por inexibilidade de licitação, do artista Leandro Melo para a confecção de retratos em óleo sobre tela dos
Desembargadores Regina Ferrari e Laudivon Nogueira, no estilo clássico realista, destinados à composição da Galeria de Presidentes do
Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme [H8985] ETP, [H11335] Decisão [ASJUR], [D36713] ORDEM DE COMPRA 2026/1
[ASPEC], Processo Eletrônico nº 2025-119.
Qtd Unidade Especificação Preço Unitário Preço TotalItem
1 1,00 Unidade Quadro Emoldurado em Madeira - Retrato da Exma.
Desembargadora Regina Ferrari;
Pintura em óleo sobre tela de linho autêntico (cortesia), em estilo
hiper realista; Tamanho da tela: 40,0 x 30,0 cm. (altura x largura);
Tamanho total do quadro com a moldura: 42,5 x 52,7cm. (altura x
largura);
E demais especificações previstas no Estudo Técnico Preliminar.
9.470,0000 9.470,00
2 1,00 Unidade Quadro Emoldurado em Madeira - Retrato da Exma.
Desembargador Laudivon Nogueira;
Pintura em óleo sobre tela de linho autêntico (cortesia), em estilo
hiper realista; Tamanho da tela: 40,0 x 30,0 cm. (altura x largura);
Tamanho total do quadro com a moldura: 42,5 x 52,7cm. (altura x
largura);
E demais especificações previstas no Estudo Técnico Preliminar.
9.470,0000 9.470,00
Total Geral 18.940,00
FORMA DE PAGAMENTO
LOCAL DE ENTREGA
DESTINO DO MATERIAL/SERVIÇO :
:
:15 dias
Setor de Almoxarifado - Rua Tribunal de Justiça, s/n - Via Verde
ASPEC - ASSESSORIA DE RELACOES PUBLICAS E CERIMONIAL
SALDO ANTERIOR R$ SALDO ATUAL R$
5.000.000,00 18.940,00 4.981.060,00
Dezoito Mil, Novecentos e Quarenta Reais
PRAZO DE ENTREGA :
VALOR EMPENHADO/CANCELADO R$
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3J5A.CMEH.QLOG.AXQC
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Assinado eletronicamente por SAMYA ESTER DA SILVEIRA GOUVEIA ASSIS, Subsecretária de Execução Financeira, em 26/01/2026 12:51:12 
Assinado eletronicamente por JACIKLEY DA COSTA RIBEIRO, Secretário de Gestão Orçamentária e Finanças, em 26/01/2026 13:36:39