DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 209/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo
07/12/2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores e subestações de energia elétrica, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra técnica qualiﬁcada, a ﬁm de garantir a operação contínua, segura e eﬁciente das instalações elétricas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

A presente contratação possui grau de prioridade alta, considerando que os grupos geradores e as subestações são elementos críticos da infraestrutura elétrica das unidades do Tribunal de Justiça, responsáveis por garantir o suprimento de energia em situações de instabilidade ou falha na rede da concessionária. A ausência de manutenção adequada pode acarretar sérios prejuízos operacionais, como paralisação de sistemas judiciais, interrupção de audiências e comprometimento da segurança de dados e equipamentos.
Além disso, a manutenção preventiva e corretiva regular é essencial para evitar sobrecargas, curtos- circuitos e falhas de componentes que podem resultar em danos materiais e riscos à integridade física dos servidores e usuários. A atuação técnica especializada assegura que os equipamentos operem dentro dos padrões de eﬁciência e segurança exigidos pelas normas vigentes, reduzindo custos com reparos emergenciais e aumentando a vida útil dos ativos elétricos.
Dessa forma, a contratação é medida indispensável para garantir a continuidade da prestação jurisdicional, o cumprimento de metas institucionais e a proteção do patrimônio público, sendo, portanto, classiﬁcada como de alta prioridade em razão de seu impacto direto na segurança energética e na estabilidade operacional do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1.	Justificativa da necessidade da contratação

A contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupos geradores e subestações de energia elétrica é necessária para assegurar o funcionamento contínuo e seguro das instalações elétricas do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), garantindo a operação ininterrupta dos serviços jurisdicionais e administrativos. Os sistemas de geração e distribuição de energia são essenciais para o pleno desempenho das atividades institucionais, especialmente em situações de instabilidade no fornecimento da concessionária local, sendo responsáveis por sustentar o funcionamento de equipamentos críticos, como servidores, sistemas processuais eletrônicos, sistemas de climatização e iluminação de emergência.
Atualmente, o TJAC possui grupos geradores e subestações instalados em diversas unidades judiciais e administrativas, cuja operação contínua requer inspeções periódicas, testes de carga, substituição de componentes, lubriﬁcação, medições elétricas e intervenções corretivas imediatas. A ausência de manutenção adequada pode ocasionar falhas elétricas, queima de componentes, risco de incêndio, sobrecarga de circuitos e danos irreversíveis a equipamentos de alto valor agregado. O contrato visa garantir a execução planejada dessas atividades de forma padronizada, com acompanhamento técnico especializado e fornecimento de peças e materiais compatíveis com as especiﬁcações dos equipamentos existentes.
A estimativa de quantidade de serviços a serem contratados foi elaborada com base na série histórica de atendimentos e manutenções realizadas nos últimos três anos, acrescida da necessidade de ampliação da cobertura contratual para novas unidades e adequações estruturais. Foram consideradas as especiﬁcações e capacidades dos grupos geradores e subestações existentes, de modo a atender a totalidade das unidades do TJAC, incluindo as localizadas em regiões de difícil acesso, onde as falhas no fornecimento de energia elétrica são mais recorrentes.
Assim, a contratação busca alcançar maior confiabilidade operacional, redução de custos com emergências e aumento da vida útil dos equipamentos, promovendo eﬁciência no uso dos recursos públicos e continuidade na prestação dos serviços judiciais.

2.2.	Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.

A presente contratação possui dependência direta com o contrato de fornecimento de energia elétrica firmado com a concessionária Energisa, uma vez que as atividades de manutenção em subestações e grupos geradores são complementares à operação do sistema de distribuição de energia da concessionária. Há, ainda, dependência operacional com o contrato de abastecimento de combustível dos grupos geradores, necessário para a realização dos testes de carga, funcionamento preventivo e acionamento emergencial. Dessa forma, a execução deste contrato deverá ocorrer de forma coordenada com os referidos instrumentos, assegurando a continuidade e eﬁciência do fornecimento de energia elétrica às unidades do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva
Os serviços a serem contratados compreendem a execução de manutenção preventiva e corretiva, bem como operação técnica e acompanhamento funcional dos sistemas elétricos de subestações e grupos geradores das unidades do Poder Judiciário do Estado do Acre, incluindo inspeções de rotina, medições elétricas, testes de funcionamento, reaperto de conexões, limpeza, substituição de componentes desgastados, calibração de instrumentos, aferição de proteções e testes operacionais sob carga.	

Item	

Descrição	

Localidade	

Unidade	
Quantida de	Val or un (R$)	Val or Tot al (R$)		

1	SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA A SECO
Tipo TTR, 3 fases, com 750KVA, com quadro geral de alta tensão, disjuntores, estabilizadores de tensão, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas, condutores, interruptores, tomadas, iluminação interna e externa, luminárias, lâmpadas, reatores.
- Painel de média tensão composto de:
•	01 cubículo de entrada;
•	01 cubículo de seccionamento;
•	01 transformador a seco 750KVA 13,8/0,22KV;
•	Quadro de EPI’s.	

Sede do Tribunal de Justiça (Rio Branco/AC)	

UN	

01				
	2	CABINE DE MEDIÇÃO
Cabine de medição composta de:
•	01 cubículo de entrada;
•	01 cubículo de medição;
•	01 cubículo de proteção com disjuntor a vácuo	Sede do Tribunal de Justiça (Rio Branco/AC)	UN	01				

	MRF-15,6 630A – 17,5KV 350MVA.						

3	

SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Sede do Tribunal de Justiça (Rio Branco/AC) - COBES, ANEXOS I, II e III e
Restaurante do Servidor	

UN	

03			

4	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: STEMAC – MOTOR-SCANIA; LINHA
DIESEL, com potência de 460 / 434 kVA
(Emergência / Principal / Contínua), trifásico, com fator de potência 0,8, na tensão de 220 / 127 vca, em 60Hz, aberto, para funcionamento singelo e automático, Modelo: DC1260A-2010. Com
quadros elétricos de transferências.	

Sede do Tribunal de Justiça (Rio Branco/AC)	

UN	

01			

5	SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA
Painel de média tensão composto de:
•	01 cubículo de entrada;
•	01 cubículo de seccionamento;
•	01 transformador trifásico a seco 750KVA 13.800 / 220v 127v /
60Hz;
•	Quadro geral de baixa tensão;
•	Quadro geral de ar- condicionado.	

Cidade da Justiça – Juizados Especiais Cíveis	

UN	

01			
	SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA						

6	•	01 cubículo de entrada;
•	01 cubículo de seccionamento;
•	02 transformadores trifásico a seco 150KVA 13.800 / 380V 220V / 60Hz/ TAP'S 13,8 à 11,4kV;
•	02 Quadros geral de baixa tensão;	Cidade da Justiça – Juizados Especiais Cíveis (DATACENTER)	

UN	

01			

	

7	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GERAFORTE,
modelo GGV-501, motor VOLVO, modelo TAD1345GE, 460kVA;
aberto; silenciado, trifásico, na tensão de 220
/ 127 vca, em 60Hz.	

Cidade da Justiça – Juizados Especiais Cíveis	

UN	

01				

8	SUBESTAÇÃO TRANSFORMADORA
Painel de média tensão composto de:
•	01 cubículo de entrada;
•	01 cubículo de seccionamento;
•	01 transformador a seco 500KVA 13,8/0,22KV;
•	Quadro geral de baixa tensão;
•	Quadro geral de ar condicionado;
•	Quadro geral de energia estabilizada.	

Cidade da Justiça de Rio Branco – Fórum Criminal	

UN	

01				

9	CABINE DE MEDIÇÃO
Cabine de medição composta de:
•	01 cubículo de entrada;
•	01 cubículo de medição;
•	01 cubículo de proteção com disjuntor a vácuo MRF-15,6 630A – 17,5KV 350MVA;
•	01 cubículo de saída com chave seccionadora fusível HDB-630A.	

Cidade da Justiça de Rio Branco – Fórum Criminal	

UN	

01				
	10	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: STEMAC – MOTOR-SCANIA; LINHA
DIESEL, com potência de 460 / 434 / 347 kVA – 368
/ 347 / 278 kWe (Emergência / Principal / Contínua), trifásico, com fator de potência 0,8, na tensão de 220 / 127 Vca, em 60Hz, para funcionamento singelo e automático, Modelo: DC13 072A-2015. Com	Cidade da Justiça de Rio Branco – Fórum Criminal	UN	01				

	quadros elétricos de transferências e demais acessórios.						

11	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GERAFORTE
55kVA, trifásico, na tensão de 220 / 127 vca, em 60Hz, carenado.
Modelo: GGP-55, motor PERKINS, modelo: 1104A-44G - 55KVA.	

Cidade da Justiça de Rio Branco – Portal de Acolhimento	

UN	

01			

12	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GENERAC,
trifásico, na tensão de 220
/ 127 vca, em 60Hz, carenado. Modelo: PWY45, motor PERKINS,
gerador WEG.	

Fórum de Manoel Urbano	

UN	

01			

13	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GENERAC,
trifásico, na tensão de 220
/ 127 vca, em 60Hz, carenado. Modelo: PWY45, motor PERKINS,
gerador WEG.	

Fórum de Capixaba	

UN	

01			
14	SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Fórum de Capixaba	UN	01			

15	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GENERAC,
trifásico, na tensão de 220
/ 127 vca, em 60Hz, carenado. Modelo: PWY45, motor PERKINS,
gerador WEG.	

Fórum de Epitaciolândia	

UN	

01			
16	SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Fórum de Epitaciolândia	UN	01			

17	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GENERAC,
trifásico, na tensão de 220
/ 127 vca, em 60Hz, carenado. Modelo: PWY45, motor PERKINS,
gerador WEG.	

Fórum de Plácido de Castro	

UN	

01			

18	SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Fórum de Plácido de Castro	UN	01			

19	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GENERAC,
trifásico, na tensão de 220 / 127 vca, em 60Hz, carenado. Modelo: PWY45, motor PERKINS, gerador WEG.	

Fórum de Xapuri	

UN	

01			
20	SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Fórum de Xapuri	UN	01			

21	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GENERAC, trifásico, na tensão de 220 / 127 vca, em 60Hz, carenado. Modelo: PWY45, motor PERKINS,
gerador WEG.	

Fórum de Acrelândia	

UN	

01			

22	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GENERAC, trifásico, na tensão de 220 / 127 vca, em 60Hz, carenado. Modelo: PWY45, motor PERKINS,
gerador WEG.	

Fórum de Bujari	

UN	

01			

23	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GENERAC, trifásico, na tensão de 220 / 127 vca, em 60Hz, carenado. Modelo: PWY80, motor PERKINS,
gerador WEG.	

Fórum de Senador Guiomard	

UN	

01			
24	SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Fórum de Senador Guiomard	UN	01			

25	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GENERAC, trifásico, na tensão de 220 / 127 vca, em 60Hz, carenado. Modelo: PWY176, motor PERKINS,
gerador WEG.	

Fórum de Cruzeiro do Sul	

UN	

01			
26	SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Fórum de Cruzeiro do Sul	UN	01			

27	GRUPO GERADOR DE EMERGÊNCIA
Marca: GENERAC, trifásico, na tensão de 220 / 127 vca, em 60Hz, carenado. Modelo: PWY176, motor PERKINS,
gerador WEG.	

Fórum de Brasiléia	

UN	

01			
28	SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Fórum de Brasiléia	UN	01			

	29	SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Fórum de Tarauacá	UN	01				
	30	SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Fórum de Sena Madureira	UN	01				
	31	SUBESTAÇÃO AÉREA ATÉ 300KVA	Fórum de Assis Brasil	UN	01				

32	

Serviço contínuo de manutenção corretiva e de emergência, com fornecimento de peças para 14 (catorze) grupos geradores e 15(quinze) subestações e 02 (duas) cabines de medição	COMPLEXO SEDE TJAC, COMPLEXO CIDADE DA JUSTIÇA RIO BRANCO, FÓRUM MANOEL URBANO, FÓRUM CAPIXABA, FÓRUM EPITACIOLÂNDIA, FÓRUM PLÁCIDO DE CASTRO, FÓRUM XAPURI, FÓRUM ACRELÂNDIA, FÓRUM BUJARI, FÓRUM SENADOR GUIOMARD, FÓRUM CRUZEIRO DO SUL, FÓRUM BRASILÉIA, FÓRUM TARAUACÁ, FÓRUM SENA MADUREIRA, FÓRUM ASSIS BRASIL	

Horas	

500				

33	

Fornecimento de peças	COMPLEXO SEDE TJAC, COMPLEXO CIDADE DA JUSTIÇA RIO BRANCO, FÓRUM MANOEL URBANO, FÓRUM CAPIXABA, FÓRUM EPITACIOLÂNDIA, FÓRUM PLÁCIDO DE CASTRO, FÓRUM XAPURI, FÓRUM ACRELÂNDIA, FÓRUM BUJARI, FÓRUM SENADOR GUIOMARD, FÓRUM CRUZEIRO DO SUL, FÓRUM BRASILÉIA, FÓRUM TARAUACÁ, FÓRUM SENA MADUREIRA, FÓRUM ASSIS BRASIL	

Estimativa anual	

R$ 400.000,00				
	34	Deslocamento acima de 50km da cidade de Rio	FÓRUM MANOEL URBANO, FÓRUM CAPIXABA, FÓRUM	Estimativa anual	10.000 km				

	Branco para	EPITACIOLÂNDIA,					
	manutenções corretivas	FÓRUM PLÁCIDO DE					
		CASTRO, FÓRUM					
		XAPURI, FÓRUM					
		ACRELÂNDIA,					
		FÓRUM CRUZEIRO					
		DO SUL, FÓRUM					
		BRASILÉIA, FÓRUM					
		TARAUACÁ, FÓRUM					
		SENA MADUREIRA,					
		FÓRUM ASSIS					
		BRASIL					

4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto):	
Integrante Demandante	
Nome: Hilary Barbosa Morais da Costa Sanchez	
Email: hilary.costa@tjac.jus.br	Cargo: Assessor Técnico	Lotação: DIORE/SUINF	
Integrante Técnico	
Nome:Yuri Vidal Félix	
Email: yuri.felix@tjac.jus.br	Cargo: Analista	Lotação: DIMEQ/SUINF	

Documento assinado eletronicamente por HILARY BARBOSA MORAIS DA COSTA SANCHEZ, Assessor(a) DILOG em 24/10/2025 às 17:19:56.

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