2.1. Justificativa da necessidade da contratação

O Tribunal de Justiça do Estado do Acre desempenha função essencial na manutenção da ordem jurídica e social. Entretanto, seu ambiente institucional está sujeito a riscos decorrentes de julgamentos de casos de alta complexidade e repercussão social, possibilidade de reações violentas de réus, familiares ou terceiros, e concentração de autoridades com grande circulação de público. Em cenários de incidentes críticos (ataques armados, atentados, crises de segurança), a preservação da vida até a chegada de atendimento médico especializado torna-se prioridade absoluta, portanto a aquisição de equipamentos de treinamento para o Atendimento Pré-hospitalar e seus acessórios, é de suma importância para o trabalho do GSITJ, pois esses equipamentos podem preservar e salvar vidas, aumentar a eﬁciência do trabalho policial e contribuir para melhores resultados em termos de segurança institucional.
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2. JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Nº 143/2025

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1.	Data prevista para conclusão do processo

Outubro 2025

1.2.	Descrição sucinta do objeto

Equipamentos para treinamento de Atendimento Pré-Hospitalar em ambiente de combate (APH-T – Atendimento Pré-Hospitalar Tático)

1.3 Grau de prioridade da compra ou da contratação

O grau de prioridade deve ser classiﬁcado como alto devido a criticidade do objeto ﬁnal da ação.

3. MATERIAIS/SERVIÇOS

A ausência de equipamentos adequados e de treinamento para ações em situações extremas pode aumentar a morbidade e e eventual mortalidade de policiais e demais pessoas envolvidos em tais eventos sendo assim, a aquisição de equipamentos táticos e de proteção individual deve um compromisso constante para garantir a eﬁciência operacional e a segurança do dos policiais, permitindo-lhes enfrentar os desaﬁos inerentes à sua missão com a máxima preparação e assim prover melhor proteção aos magistrados, servidores e do jurisdicionado.
É importante ressaltar que tais materiais não devem ser vistos apenas como itens de consumo, mas como investimentos contínuos no treinamento e prontidão da segurança institucional para melhor proteção de todos.

2.2. Indicação de vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda.
Não há vinculação ou dependência com o objeto de outro documento de formalização de demanda para a sua execução.

ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD
E	VALOR
UNIT.	V. TOTAL	
	TORNIQUETE TÁTICO PARA TREINAMENTO, NA COR AZUL
Torniquete de combate composto por cinta de nylon revestido, com fechamento por velcro, com trancamento por pressão exercida por alavanca de polímero de alta resistência. O ajuste inicial, mesmo para aplicação em membros inferiores, deve permitir posterior trancamento por rotação da alavanca com apenas uma passagem simples por ﬁvela. O torniquete tático deve cessar 100% a hemorragia maciça nas extremidades dos membros, e proporcionar ao operador sua auto aplicação. Deve possuir um único sistema de ﬁvela simples para o correto tracionamento que permita uma aplicação extremamente rápida e uma efetiva remoção de folgas. Sua aplicação deve ser simpliﬁcada e existir um único protocolo para todas as aplicações. Deve possuir ﬁvela para passada simples resistente: que permitirá que a aﬁxação e remoção do torniquete no membro seja rápida e simples, diminuindo giros feitos na barra de tracionamento, resultando em menor perda sanguínea.
Deverá possuir entrada chanfrada bilateral para travar a barra de tracionamento, suportando o tracionamento para a correta oclusão sanguínea, não devendo apresentar flexão. Deverá possuir placa de estabilização. O funcionamento é dado pelo posicionamento justo de ﬁtas, formando uma espécie de tudo que comporta outra ﬁta
simples, dentro deste referido tudo passando livremente	

UND	

30	

R$ 250,00	

R$ 7.500,00	
	por ele. Esta ﬁta simples é conectada a barra de tração,
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RE				

01	que ao ser girada, traciona o sistema. Este conjunto de ﬁtas proporcionam a distribuição de toda a pressão exercida pelo tracionamento.
Possuir a ﬁnalidade de controlar os sangramentos massivos nos membros superiores e membros inferiores. Peso aproximado do produto: 140 g. Ser desenhado para aplicação em todas as condições climáticas, possuindo dimensões mínimas aberto: comprimento de aproximadamente 95cm aberto e com largura de 3,80 cm aproximadamente.
Material homologado e aprovado pelo Co-TCCC3, SOMA4 e U.S. Army’s Institute of Surgical Research.
Modelo de referência: TORNIQUETE C.A.T® GEN7

					

02	SIMULADOR DE APLICAÇÃO DE CÂNULA NASOFARÍNGEA.
Simulação de todo o trajeto da via aérea superior para efetuar o treinamento de inserção da cânula nasofaríngea;
- a cavidade oral deve permitir a visualização da cânula atrás da língua; - dimensões aproximadas - 6,4 cm x 13 cm x 16 cm; - acompanha maleta plástica para guarda do simulador, duas narinas funcionais e cavidade oral remodelada. ACONDICIONAMENTO: embalagem original de fábrica, com identiﬁcação e quantidade do material.
MARCA/MODELO DE REFERÊNCIA: TACTICAL MEDICINE ACADEMY/ SIMULADOR DE APLICAÇÃO DE CÂNULA NASOFARÍNGEA.	

UND	

03	

R$ 2.500,00	

R$ 7.500,00	

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RE				

03	CÂNULA NASOFARÍNGEA PRÉ-LUBRIFICADA, N. 28 FR.
Tubo anatomicamente ajustável à cavidade nasal indicado para facilitar a ventilação das vias aéreas em feridos com ventilação espontânea, impedindo que a base da língua obstrua a passagem de ar por redução do tônus faríngeo ou da coordenação, mantendo-se a permeabilidade de via aérea. Deve ser descartável, estéril, com apresentação em embalagem individual pronta para uso imediato. Produzida em PVC siliconado termolábil, permitindo que sua conformação se molde à anatomia local. Ponta distal atraumática, maciça e arredondada que facilita a inserção. Extremidade distal com dois orifícios laterais – conferem maior segurança na ventilação e permitem ainda a passagem de sonda nasogástrica e/ou aspiração. Borda proximal alargada para melhor posicionamento e ﬁxação, de forma a restringir o deslocamento inadvertido da sonda através da abertura nasal. Deve ser lubriﬁcada ou apresentar sachê de gel lubriﬁcante. Validade da esterilização: 5 anos Tamanho: 28FR 12,5cm (padrão americano) ou nº 8 (8mm de diâmetro interno – padrão nacional).
Deve possuir registro na ANVISA

UND	

30	

R$ 54,00	

R$ 1.620,00	
	MACA DE RESGATE PARA TRANSPORTE RÁPIDO DE FERIDOS EM COMBATE
Possuir uma ﬁta de 40mm estabilizadora costurada ao centro da maca de transporte de ferido e com uma ﬁvela					
	de trava tripla, para não se desprender.
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RE				

04	Produzida em Nylon 240D com ﬁtas polipropileno de 25mm nas alças que passam por baixo da maca e são costuradas com linha de poliamida 0,60.
Possuir 4 alças para que seja possível ser carregada por 2 ou mais agentes. Uma ﬁta de 20mm de polipropileno costurada em todo o contorno da peça e com acabamento em viés dá a resistência das bordas onde são costuradas as ﬁtas de alça. Portável, pode ser anexada ao colete usando a bolsa em sistema modular. A bolsa possui botões de pressão para fechamento e abertura e possui alças para transporte de mão que servem como suporte de abertura.
Dimensões do produto: 170x70 cm
Dimensões da maca dobrada: 24x21x3,5 cm / Dimensões com bolso: 24x23x3,5 cm
Suporte mínimo: 200 Kg
Peso da maca: 625g / Peso da maca com bolso: 755g

UND	

06	

R$ 330,00	

R$1.980,0 0	

05	SIMULADOR DE PREENCHIMENTO DE FERIDA
-	Case preta personalizada
-	Modelo de lesão: ferimento por arma de fogo
-	Osso artiﬁcial (no modelo de ferimento de arma de fogo) para prática mais detalhada
-	Modelo de dispositivo de fluxo: bomba bulbo Peso e medidas do produto
Peso - 950g

C 14cm L 9cm A 6.5cm
MARCA/MODELO DE REFERÊNCIA: TACTICAL MEDICINE ACADEMY

UND	

03	

$ 2.500,00	

R$ 7.500,00	
	SIMULADOR DE PREENCHIMENTO DE FERIDA					
	- Case preta personalizada
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RE				

06	-	Modelo de lesão: Ferimento por arma branca
-	Modelo de dispositivo de fluxo: bomba bulbo Peso e medidas do produto
Peso - 950g C 14cm
L 9cm A 6.5cm
MARCA/MODELO DE REFERÊNCIA: TACTICAL MEDICINE ACADEMY

UND	

03	

R$ 2.500,00	

R$ 7.500,00	

07	BANDAGEM TÁTICA TIPO ISRAELENSE, TAMANHO 6 POLEGADAS
Bandagem de combate, com estrutura plástica convexa para promover pressão local no ferimento ou para realizar curativo que proteja lesão ocular.
Deve possuir uma placa com tecido de composição especial de alta absorção de líquidos que traz em seu interior seguimento de gaze de metro ou rolo.
Controle de aplicação por velcro®

	

UND	

30	

R$ 80,00	

R$ 2.400,00	

08	GAZE EM METRO, HIDRÓFILA ROLO TIPO QUEIJO
Tamanho 91cm x 91metros, 13 ﬁos. Compressas de gaze em rolo confeccionados em 100% de algodão. Uma das principais características das compressas de gaze, é sua alta capacidade de absorção, servindo de barreira para agentes bacterianos. As compressas de gaze foram projetadas para proporcionar máximo conforto e como curativo absorvente de sangue e exsudatos. Confeccionada em tecido 100% algodão. Desprovidas de substâncias gordurosas e branqueadas. Macia e altamente absorvível. Pode ser esterilizada em autoclave, à raio gama ou óxido de etileno. Não estéril. Pode ser utilizado na Confecção de gazes vaselinadas e revestimento de chumaços de algodão. Validade de 5 anos.	

ROL O	

05	

R$ 250,00	

R$ 1250,00	
	TESOURA PONTA ROMBA					
	Tesoura ponta romba para APH tático e primeiros
socorros, emergência e resgate. Resistente feita em aço
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RE				

09	inoxidável e cabo em polipropileno, pegada ergonômica e de fácil manuseio. Superfícies com dente serrilhado e orifício próximo ao cabo que possibilite cortar todos os tipos de tecido, couro, botas e roupas de inverno pesado, bem como gaze e outros tecidos mais delicados. Lâminas aﬁadas, temperadas e rígidas de aço inoxidável com borda serrilhada para cortar materiais mais resistentes. Deve possuir grande anel de polipropileno para proporcionar o máximo de controle e conforto no encaixe dos dedos. Permita corte de cinto de segurança. Ambidestra. Especiﬁcações técnicas: Totalmente autoclavável à 143ºC. Possuir dimensões aproximadas: Comprimento total de 19 cm; largura total de 10 cm a 12 cm.
Imagem meramente ilustrativa:

und	

05	

R$ 40,00	

R$. 200,00	

10	ADESIVO PARA TREINAMENTO
Selo de tórax simples para treinamento HF (Tarja vermelha) 5 UNIDADES 5 unidades de 12 x 12cm Marca de referência: Tacmed Brasil
	PCT	50	R$ 50,00	
R$ 2.500,00	
TOTAL GERAL ESTIMADO DA AQUISIÇÃO	R$
39.950,00	

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4. IDENTIFICAÇÃO DA ÁREA REQUISITANTE E RESPONSÁVEIS

Área Requisitante (Unidade/Setor/Depto): GSITJ	
Integrante Demandante	
Nome: Maria Alexsandra Rocha Ramos - TC PM	
Email: asmil@tjac.jus.br	Cargo: Chefe de Gabinete	Lotação: GSITJ	
Integrante Técnico	
Nome: Adhervanio Alécio Teixeira	
Email: adhervanio.teixeira@tjac.jus. br	Cargo:	Agente	da	Polícia Judicial	
Lotação: GSITJ	

Documento assinado eletronicamente por MARIA ALEXSANDRA ROCHA RAMOS, Assessor(a) Chefe Militar em 14/08/2025 às 10:03:56.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela A1UU.ONDE.2KPB.JIVB

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