O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE, por meio de sua Presidente em exercício, Desembargadora Regina Ferrari, considerando que a Administração pública, por princípio, pode a qualquer tempo rever seus atos, com vistas a corrigir falhas ou preveni-las, torna público a redução do quantitativo dos itens mais relevantes a serem comprovados como capacidade técnico-operacional.
Subitens 22.1. (DA CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL) e 25.2 (DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA) no
Termo de Referência e 15.4.3.1 (DA CAPACIDADE TÉCNICO-OPERACIONAL) no Edital passa a ter a seguinte redação:
Item	Descrição	Und	Quant.
exigida

1	PAREDE COM SISTEMA EM CHAPAS DE GESSO PARA DRYWALL

m²	167,89

2	TELHAMENTO COM TELHA METÁLICA TERMOACÚSTICA	m²	365,48

3	REVESTIMENTO CERÂMICO PARA PISO COM PLACAS TIPO PORCELANATO DE DIMENSÕES 60X60CM

m²	330,29

DA REABERTURA DA SESSÃO

Data: 09/02/2026, às 10:00h (horário de Brasília). Local: www.gov.br/compras/pt-br/ Permanecem inalterados os demais termos.

Documento assinado eletronicamente por REGINA CÉLIA FERRARI LONGUINI, Vice Presidente em 20/01/2026 às 09:24:45.

Para conferir a autenticidade do documento, utilize um leitor de QRCode ou acesse o endereço http://appgrp.tjac.jus.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=670270 e informe a chancela E5T1.ISMF.CKNY.QL6M